FAMEM lança 2ª edição do Boletim com ações nos municípios
MARANHÃO, 30 de abril de 2026 — A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) lançou a segunda edição do Boletim FAMEM, publicação que reúne iniciativas desenvolvidas em cidades maranhenses. A nova edição contempla iniciativas realizadas em municípios como Gonçalves Dias, Buritirana, Tutóia, Peri Mirim, Capinzal do Norte, Poção de Pedras, São José de Ribamar, Miranda do Norte, Sucupira do Norte, Pinheiro, Fortuna, Lima Campos, Barão de Grajaú, Pedreiras, Balsas, Santa Rita, Alto Parnaíba, Chapadinha e Timon. Entre os destaques estão obras de infraestrutura, investimentos em saúde, educação e assistência social. A publicação também traz a editoria “Brasília”, com pautas de interesse dos municípios junto ao Governo Federal. Outro ponto foi a realização da Caravana Federativa no Maranhão, iniciativa que aproximou representantes do Governo Federal das gestões locais. O Boletim traz ainda a cobertura de eventos promovidos pela entidade, como a agenda de debates sobre a reforma tributária, realizada em duas cidades, com participação de prefeitos de diferentes regiões do estado. A edição também conta com o espaço “Palavra do Presidente”. Em sua fala, o presidente da FAMEM, Roberto Costa, ressalta a autonomia dos gestores, a proximidade com os cidadãos e a construção de parcerias institucionais. Outro destaque desta edição é a atuação da FAMEM em reunião com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão (CRC/MA). A entidade contribuiu para a definição de um novo entendimento que garante mais prazo para a adequação das contas anuais do exercício financeiro de 2025. A medida considera as dificuldades técnicas enfrentadas por muitas prefeituras, especialmente em relação à infraestrutura tecnológica e às mudanças recentes nas normas contábeis. A edição completa do Boletim FAMEM está disponível em formato digital no site oficial da entidade.https://famem.org.br/
Orleans amplia apoio e destaca obras executadas em Grajaú
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, participou nesta quarta (29) das celebrações pelos 215 anos do município de Grajaú. Na cidade, ele foi recebido pelo prefeito Gilson Guerreiro. Durante a programação, Orleans Brandão visitou obras de pavimentação asfáltica executadas na cidade pelo Governo do Estado e participou do ato de entrega de kits de fardamentos disponibilizados pela gestão municipal aos alunos da Escola Leão da Silva Figueiredo. “São 215 anos de história, de luta e de conquistas dessa bela cidade. Um município rico em cultura, em belezas naturais e, principalmente, de um povo trabalhador que contribui diariamente para o crescimento do nosso estado. Tenho certeza de que, com união e compromisso, ainda teremos muitos avanços e dias melhores para todos aqui”, disse. Orleans também citou o potencial econômico de Grajaú, como o polo gesseiro, a agricultura e a pecuária. Ele também lembrou avanços na saúde, como a implantação do serviço de hemodiálise no município, que acabou com o deslocamento de pacientes para outras cidades. Citou ainda ações na região, como a reforma de hospitais, a requalificação da MA-006 e obras de pavimentação. Na oportunidade, Orleans afirmou que ainda há muito a ser feito para a população de Grajaú.
Entenda o trâmite para nova indicação de Lula ao STF
BRASÍLIA, 30 de abril de 2026 — O presidente Lula precisará fazer uma nova indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorre depois que o plenário do Senado reprovou Jorge Messias. A votação aconteceu nesta quarta (29). O motivo da reprovação foi a falta de apoio ao nome do advogado-geral da União. A derrota evidenciou a fragilidade da articulação governista na Casa. Messias teve o nome aprovado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foram 16 votos a favor e 14 contra. No plenário, no entanto, a indicação foi rejeitada. Dessa forma, 42 senadores votaram contra a escolha. Por fim, apenas 35 apoiaram o nome do advogado-geral da União. A Constituição determina que apenas o presidente da República pode indicar um nome ao STF. Essa prerrogativa exige três requisitos do candidato. O indicado deve ter entre 35 e 70 anos. Também precisa ter notável saber jurídico. Por fim, é necessária reputação ilibada. A escolha ainda depende da aprovação pela maioria absoluta do Senado. O professor Rubens Beçak, da USP, explica que não há prazo para a nova indicação. Lula pode até indicar novamente Jorge Messias. A legislação, pois, não traz nenhuma restrição a essa possibilidade. No entanto, essa situação agravaria a crise com o Senado. O presidente, portanto, deve buscar um nome que costure pontes. O senador Rodrigo Pacheco foi mencionado como um possível indicado.
Juiz maranhense acumula graves acusações e investigações
BALSAS, 30 de abril de 2026 — O juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, Tonny Carvalho Araújo Luz, acumula acusações e investigações relacionadas à sua atuação na 2ª Vara de Balsas. O magistrado está afastado das funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça. Os casos envolvem apurações da Polícia Federal, sindicância administrativa e denúncia em tramitação no Ministério Público. No início deste mês, em 1º de abril, a Polícia Federal deflagrou a Operação Inauditus para investigar suposta venda de decisões judiciais vinculadas à negociação de terras em Alto Parnaíba. Durante busca na residência do juiz, agentes encontraram R$ 284.700 em dinheiro em espécie. Por determinação do ministro Francisco Falcão, do STJ, o magistrado passou a utilizar tornozeleira eletrônica pelo período de 180 dias. A medida integra o conjunto de ações adotadas no âmbito da investigação federal. O caso segue em apuração para esclarecer a possível relação entre decisões judiciais e interesses patrimoniais. Outro ponto envolve sindicância instaurada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão em junho de 2025. O procedimento apura o uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial pelo juiz. A investigação foi determinada após aumento expressivo na produtividade mensal de decisões. Segundo dados apresentados, o magistrado passou de uma média de 80 sentenças por mês para 969 em agosto, o que representa crescimento superior a 1.100%. A análise apontou problemas como ausência de fundamentação, falhas na avaliação de provas e distribuição indevida de processos. O caso que repercute mais recente se trata de suposta solicitação de favores sexuais em troca de decisão judicial. O inquérito tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Balsas. O caso envolve denúncia apresentada por uma mulher que buscava medida protetiva contra o ex-marido. De acordo com o relato, a denunciante procurou o fórum após sofrer ameaças e perseguições. Posteriormente, manteve contato com o juiz por aplicativo de mensagens. Durante a conversa, ela afirma ter recebido propostas de cunho pessoal ao solicitar orientação sobre o processo. “Se tu for advogada que chega na sala do juiz e fecha a porta e paga aquele boquete, tu vai ganhar as causas tudinho. Tem vida mais barata, mas não presta não rapaz, chega no papai, cola que é sucesso. Tô ligado, tu pode pedir protetiva contra ele [ex-marido] que ai a gente dá um susto nele, ta bom?! bjs”, diz a mensagem. Para registrar o conteúdo, a mulher formalizou uma ata notarial em cartório, com a transcrição das mensagens. A denúncia foi encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão. No entanto, o processo foi arquivado, com aplicação de pena leve de censura ao magistrado.
MA entre 3 estados com maior proporção de mortes no trabalho
MARANHÃO, 30 de abril de 2026 — O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, em 28 de abril, um estudo sobre acidentes de trabalho no Brasil e apontou o Maranhão entre os três estados com maior proporção de mortes. O levantamento reúne dados de 2016 a 2025, com base em registros do INSS e do eSocial. O estudo mostra que o Maranhão apresenta índices elevados de letalidade em acidentes de trabalho. Além disso, o país registrou 6,4 milhões de ocorrências e 27.486 mortes no período analisado. Em 2025, o Brasil registrou 806.011 acidentes de trabalho e 3.644 mortes, estabelecendo o maior número da série histórica. O crescimento ocorre após a retração observada em 2020, período marcado pela pandemia e redução das atividades econômicas. Entre 2020 e 2025, os acidentes cresceram 65,8%, enquanto os óbitos aumentaram 60,8%. No entanto, a taxa de incidência caiu ao longo da década, passando de 29,39 para 17,94 casos por 100 mil trabalhadores, indicando ampliação do emprego formal. Apesar disso, o volume total de registros reforça a necessidade de ações preventivas. O estudo também aponta mais de 106 milhões de dias de trabalho perdidos e cerca de 249 milhões de dias debitados no período. A análise indica que o setor de saúde concentra o maior número de acidentes, com quase 633 mil registros. Por outro lado, o transporte rodoviário de cargas lidera em número de mortes, somando 2.601 óbitos ao longo dos anos analisados. Entre as ocupações, técnicos de enfermagem registram mais acidentes. Já motoristas de caminhão concentram o maior número de mortes, com 4.249 óbitos no período. O estudo também destaca riscos em atividades como vigilância e acidentes de trajeto. Além disso, houve aumento na participação feminina, que passou a representar 34,2% dos registros. O crescimento foi de 48% ao longo da série, com maior presença nos setores de saúde e serviços. Regionalmente, estados como São Paulo concentram maior número absoluto de casos. No entanto, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins apresentam maior proporção de mortes em acidentes de trabalho. O levantamento aponta que o Mato Grosso combina alta incidência e elevada letalidade, associado a setores como agronegócio, transporte e construção. Já o Maranhão aparece entre os estados com indicadores mais elevados de mortalidade. O estudo foi produzido por auditores-fiscais do Trabalho e destaca a importância dos dados para orientar políticas públicas. Segundo o diretor de Segurança e Saúde no Trabalho, Alexandre Scarpelli, as informações contribuem para aprimorar ações de prevenção.
Paulo Ramos é alvo de investigação por funcionários fantasmas
PAULO RAMOS, 30 de abril de 2026 — O Ministério Público do Maranhão instaurou, em Paulo Ramos, um inquérito civil para investigar a existência de servidores fantasmas na prefeitura, sob gestão de Adailson do Nascimento Lima. A apuração foi formalizada após denúncia e visa verificar pagamentos a funcionários sem exercício efetivo das funções. A medida foi publicada no Diário Eletrônico do MPMA em 27 de abril de 2026, com disponibilização em 24 de abril. O procedimento sobre servidores fantasmas marca o avanço das investigações, após análise inicial da denúncia recebida pelo órgão. De acordo com a portaria, o caso teve origem em uma Notícia de Fato que já tramitava no Ministério Público. No entanto, diante da necessidade de aprofundamento, o órgão converteu o procedimento em inquérito civil, ampliando o alcance da apuração sobre servidores fantasmas. A investigação envolve a possível existência de funcionários que recebiam salários sem desempenhar atividades. Com a instauração do inquérito civil, o órgão passa a utilizar instrumentos mais amplos de investigação. Dessa forma, poderá requisitar documentos, ouvir envolvidos e coletar provas relacionadas aos servidores fantasmas na prefeitura de Paulo Ramos. Além disso, o procedimento inclui análise de dados administrativos e cumprimento de diligências já determinadas. O objetivo é verificar detalhadamente as informações constantes nos autos e aprofundar a apuração das possíveis irregularidades identificadas. A investigação também busca identificar eventuais responsáveis pelos fatos e dimensionar possível dano ao erário. O inquérito civil sobre servidores fantasmas foi instaurado pelo promotor de Justiça Fábio Murilo da Silva Portela, responsável pela Promotoria de Justiça de Paulo Ramos.
Tribunal eleva pena de ex-presidente sul-coreano para 7 anos
COREIA DO SUL, 30 de abril de 2026 — Um tribunal de apelações da Coreia do Sul aumentou a pena de prisão do ex-presidente Yoon Suk Yeol para sete anos. A decisão ocorreu nesta quarta (29). Os magistrados revisaram a condenação anterior por obstrução de justiça e outros crimes. Yeol havia recebido pena de cinco anos em primeira instância no mês de janeiro. O novo julgamento reconheceu infrações adicionais contra o ex-chefe de Estado. Dessa forma, a punição foi ampliada pelo tribunal. Os magistrados concluíram que Yeol mobilizou o serviço de segurança presidencial. O objetivo era dificultar a própria prisão do ex-presidente. Além disso, o tribunal o responsabilizou por falsificação de documentos oficiais. Os juízes também apontaram que ele ignorou exigências legais no processo de decretação da Lei Marcial. Os advogados de Yeol anunciaram que vão recorrer à Suprema Corte do país. Eles contestam a decisão do tribunal de apelações. O recurso ainda será analisado pela instância superior. O ex-presidente responde a uma série de ações judiciais desde que perdeu o cargo. Ele enfrenta oito processos diferentes no total. Yeol permanece preso desde o mês de julho. Em fevereiro, outro julgamento resultou em condenação à prisão perpétua. A acusação nesse caso é de liderar uma insurreição. O crime está ligado à mesma crise política que afetou o país. Os promotores chegaram a pedir pena capital nesse processo.
Itaqui registra recordes em fertilizantes e granéis líquidos
MARANHÃO, 30 de abril de 2026 — O Porto do Itaqui encerrou o primeiro trimestre de 2026 com recordes na movimentação de cargas, em São Luís, ao registrar crescimento de 5% em relação a 2025 e de 17% frente a 2024. O desempenho foi impulsionado por operações logísticas e investimentos em infraestrutura, consolidando o terminal como um dos principais corredores do país. O volume total movimentado no Porto do Itaqui alcançou 7.200.853 toneladas entre janeiro e março, configurando o segundo maior resultado da história para o período. O número ficou abaixo apenas do registrado em 2023, quando o porto atingiu 7.221.744 toneladas no mesmo intervalo. A movimentação de fertilizantes no Porto do Itaqui apresentou crescimento no primeiro trimestre de 2026. Foram registradas 934 mil toneladas no período, superando as 839 mil toneladas do mesmo intervalo de 2025. O resultado representa um aumento de 11% e estabelece o melhor desempenho histórico para o segmento. Além disso, o mês de março também registrou recorde na operação de fertilizantes no Porto do Itaqui. O volume atingiu 281 mil toneladas, superando a marca anterior de março de 2021, quando foram movimentadas 261 mil toneladas no terminal. A presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Oquerlina Costa, afirmou que os resultados estão ligados à estratégia operacional adotada. Segundo ela, o desempenho reflete investimentos em tecnologia, planejamento e gestão, além de indicar a confiança do mercado na capacidade do porto. O segmento de granéis líquidos também registrou crescimento no Porto do Itaqui durante o primeiro trimestre de 2026. A movimentação atingiu 2,346 milhões de toneladas, superando o recorde anterior de 2,143 milhões registrado em 2024, o que representa aumento de 10% no período analisado. Outro destaque foi a operação de entreposto no Porto do Itaqui, que alcançou 1,045 milhão de toneladas entre janeiro e março. O volume superou o recorde anterior de 2021, contribuindo para a gestão da ocupação dos terminais e para o fluxo das cargas líquidas. Com isso, a utilização do entreposto auxiliou na organização das operações e na produtividade dos berços destinados ao segmento de granéis líquidos.
