STF veta candidaturas independentes sem filiação partidária

STF Candidatura

BRASÍLIA, 02 de dezembro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime, na terça (25), que candidaturas independentes não podem participar das eleições brasileiras, porque a Constituição exige filiação partidária como condição básica para quem pretende concorrer. A sessão ocorreu no plenário virtual e fixou tese válida para toda a Justiça Eleitoral. Os ministros reforçaram que o requisito constitucional impede o registro de qualquer candidatura sem vínculo partidário. Além disso, o entendimento terá aplicação obrigatória nas demais instâncias, o que consolida a interpretação adotada pelo tribunal sobre candidaturas independentes. O processo discutiu o recurso de dois cidadãos que tentaram disputar os cargos de prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro em 2016 sem integrar partidos políticos. As tentativas foram rejeitadas pela Justiça Eleitoral, e os envolvidos recorreram ao STF alegando violação de princípios constitucionais e tratados internacionais. Os recorrentes afirmaram que a restrição contrariava valores como cidadania e pluralismo político. No entanto, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema e concluiu que não havia objeto a ser julgado, pois as eleições haviam sido encerradas. Ainda assim, o tribunal fixou uma tese definitiva sobre candidaturas independentes.

Embarcação é desencalhada após maré subir em São Luís

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MARANHÃO, 02 de dezembro de 2025 – A Capitania dos Portos do Maranhão desencalhou a embarcação “Barraqueiro” na tarde desta segunda (1º), após a maré subir e permitir a liberação do casco preso desde a manhã, quando o barco encalhou na travessia Alcântara–São Luís, próximo ao Cais da Praia Grande, devido à maré baixa. O barco transportava dez passageiros e dois tripulantes no momento do encalhe, segundo a CPMA. Além disso, uma canoa usada por alguns passageiros para tentar seguir viagem também ficou presa no mesmo trecho. Todas as pessoas foram resgatadas sem ferimentos. Equipes da CPMA atuaram com o Centro Tático Aéreo para retirar passageiros das duas embarcações e conduzi-los a locais seguros. Os tripulantes da embarcação permaneceram a bordo até a maré subir e seguiram para o Cais da Praia Grande, onde atracaram de forma segura e sem danos ambientais.

Simulacro de explosivo é desativado pela Polícia Militar

Polícia Militar

MARANHÃO, 02 de dezembro de 2025 – A Polícia Militar desativou um simulacro de explosivo preso ao corpo de um gerente bancário após uma tentativa de assalto à agência do Bradesco, na tarde desta segunda (1º), em Porto Franco. A corporação atuou após um colega perceber sinais de coerção e acionar a polícia, que iniciou o monitoramento e mobilizou o esquadrão antibomba. Os policiais informaram que criminosos utilizaram fitas adesivas para fixar o simulacro e conectaram aparelhos eletrônicos ao material para simular um dispositivo explosivo. A perícia avaliou o artefato e constatou que ele não oferecia risco real, apesar das ameaças feitas ao gerente. A equipe especializada explicou que os assaltantes montaram o simulacro com componentes que imitavam um explosivo, o que motivou o isolamento da área e a atuação cuidadosa dos policiais. Além disso, os agentes seguiram protocolos para garantir a segurança de todos.

Iracema Vale recebe homenagem da Câmara de São Luís

Iracema Homenagem

MARANHÃO, 02 de dezembro de 2025 – A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu a Placa de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de São Luís nesta segunda (1º). A homenagem, proposta pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Casa. A honraria reconhece personalidades com dedicação ao serviço público e contribuições relevantes ao município. Durante a solenidade, Iracema Vale afirmou que o gesto celebra a harmonia entre os Poderes e a maturidade política do estado. “Receber uma homenagem da Casa que leva a voz da capital do meu estado é uma grande alegria. Porque, toda vez que um Poder reconhece o trabalho de outro Poder, o que se celebra não é a Iracema, é a democracia funcionando, é a harmonia entre poderes, é o respeito institucional, é a maturidade política que o Maranhão tanto merece”, afirmou.

Ministro Fufuca avança em pesquisa para o Senado do Maranhão

Fufuca Senado

MARANHÃO, 02 de dezembro de 2025 – Um levantamento da empresa Real Big Data situa o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP), entre os dois mais votados para o Senado pelo Maranhão em 2026. O pré-candidato registrou 17% das intenções de voto na pesquisa, ficando atrás apenas do senador Weverton Rocha (PDT), que tem 25%. Fufuca, que também é deputado federal, comemorou o rápido crescimento nas pesquisas em um curto período de pré-campanha e atribuiu o resultado ao trabalho diário e à presença em várias cidades do estado. Ele agradeceu a confiança dos eleitores.

Criminosos assaltam agência bancária em Porto Franco

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PORTO FRANCO, 1º de dezembro de 2025 – O assalto ocorreu nesta segunda (30) em uma agência do Bradesco, em Porto Franco. Criminosos sequestraram o gerente em casa e levaram também seus filhos. As crianças foram liberadas em local não informado. Os assaltantes colocaram um artefato explosivo na cintura da vítima e ordenaram que ele retirasse dinheiro da agência. O gerente-geral identificou a movimentação irregular. Ele acionou a central do banco, que chamou imediatamente a polícia. A Polícia Militar isolou a área e evacuou o prédio. As equipes reforçaram o cerco enquanto aguardam o esquadrão antibombas enviado de São Luís.

Peru decreta emergência e militariza fronteira com Chile

Peru Chile

CHILE, 1º de dezembro de 2025 – O governo do Peru decretou estado de emergência por 60 dias em três distritos da região de Tacna, na fronteira com o Chile, nesta sexta (28). A medida autoriza o uso das Forças Armadas para apoiar a Polícia Nacional no controle da fronteira, restringindo direitos como liberdade de circulação e reunião. O decreto ocorreu após a chegada de dezenas de migrantes ao Chile, que foram impedidos de retornar ao território do Peru. O presidente interino, José Jerí, anunciou a decisão que atinge os distritos de Palca, Tacna e La Yarada-Los Palos. Com isso, as Forças Armadas iniciam imediatamente o destacamento para a área. O ministro do Interior, Vicente Tiburcio, deslocou-se para Tacna para supervisionar a operação, que busca impedir a entrada irregular de pessoas por postos de controle específicos.

Pedro Lucas solicita acesso a inquérito no STF sobre emendas

Pedro STF

BRASÍLIA, 1º de dezembro de 2025 – A defesa de Pedro Lucas solicitou ao Supremo Tribunal Federal, na segunda (24), acesso integral ao inquérito que apura a atuação dele e de Zezinho Barbary em possíveis desvios de emendas parlamentares. O pedido foi feito após o ministro Flávio Dino determinar que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República aprofundassem a investigação do caso. A solicitação ocorreu no âmbito da ADPF 854, que trata de medidas para garantir transparência e rastreabilidade de recursos enviados por emendas a estados e municípios. Organizações como Associação Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional apresentaram informações que chegaram ao ministro por meio de reportagens. MUNICÍPIOS CITADOS As entidades apontaram suspeitas envolvendo recursos destinados a Arari, Zabelê, Tartarugalzinho e Porto Walter, conforme relatos publicados na imprensa.

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