Lula amplia uso de sigilo e frustra promessa de transparência
BRASÍLIA, 24 de julho de 2025 – O presidente Lula iniciou o terceiro mandato prometendo transparência total. No entanto, o discurso foi descolou da prática. Desde janeiro de 2023, o governo introduziu uma série de medidas que restringem o acesso a dados públicos e ampliam a aplicação de sigilos. Entre os casos mais emblemáticos, estão omissões nas agendas de ministros, negativa de acesso a gastos com o presidente presidencial e recusa em divulgar dados do Alvorada. A gestão chegou a esconder compromissos da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. Em maio de 2025, o Ministério da Gestão restringiu o acesso a mais de 16 milhões de documentos no sistema TransfereGov. A plataforma reúne dados sobre convênios públicos e transferências de verbos. A justificativa foi o risco de violação da Lei Geral de Proteção de Dados. Contudo, a medida contrária parece da Advocacia-Geral da União (AGU), que conclui o bloqueio indevido. Depois da repercussão negativa, o governo retornou e liberou os arquivos. Segundo a pasta, o recuo ocorreu depois de uma consulta jurídica. A primeira-dama passou a ter suas atividades divulgadas apenas em abril deste ano, depois de nova recomendação da AGU. Dessa forma, a orientação incluiu a publicação de nomes de participantes de reuniões, viagens oficiais e despesas pagas com dinheiro público. Até então, o Planalto alegava que Janja não exercia função pública e, por isso, estaria fora do âmbito da Lei de Acesso à Informação. Entretanto, a restrição de dados não parou por aí. O governo negou o acesso à declaração de conflito de interesses entregue pelo ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, ao assumir a carga. Também baru pedidos de informações sobre visitas dos filhos de Lula e sobre gastos com alimentação e transporte do presidente.
São Luís está entre as cidades com mais roubos de celular
SÃO LUÍS, 24 de julho de 2025 – O município de São Luís aparece entre os 50 mais afetados por roubos e furtos de celulares no Brasil em 2023. A capital do Maranhão ocupa a 12ª posição no ranking nacional, com uma taxa de 1.254 aparelhos subtraídos por 100 mil habitantes. Os dados constam no Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta (18) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A publicação reúne estatísticas criminais das cidades com mais de 100 mil habitantes. Segundo o levantamento, 78% dos roubos de celular ocorreram em vias públicas. No caso dos furtos, 44% aconteceram em ruas e avenidas. Os crimes são mais frequentes de terça a sexta-feira, enquanto os furtos ocorrem com mais intensidade aos fins de semana. O relatório destaca que os casos de furto atingem homens e mulheres em proporções semelhantes. Já os roubos vitimam mais os homens, que representam 58% dos casos registrados. Jovens entre 20 e 29 anos foram os mais afetados. Entre as capitais brasileiras, 19 constam na lista das 50 cidades com maiores índices de subtração de celulares. São Luís figura ao lado de outras grandes cidades como São Paulo, Salvador, Recife, Fortaleza e Belo Horizonte. Além da capital, o município de Timon também aparece no ranking, ocupando a 17ª colocação, com uma taxa de 1.129,2 celulares subtraídos por 100 mil habitantes. O Maranhão, portanto, teve duas cidades entre as 50 mais afetadas.
Brasil bate recorde de feminicídios e estupros em 2024
BRASIL, 24 de julho de 2025 – O Brasil registrou 1.490 feminicídios e 87.540 casos de estupro ao longo de 2024, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os dados foram divulgados nesta quinta (24), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A média aponta para quatro feminicídios por dia no Brasil e uma vítima de estupro a cada seis minutos. O levantamento revela crescimento de 0,7% nos feminicídios, 0,8% nos estupros e 1% nos estupros de vulneráveis em relação a 2023. Entre as mulheres assassinadas, 70,5% tinham entre 18 e 44 anos. A maioria dos crimes ocorreu dentro de casa, com 64,3% dos casos registrados em residências. Parceiros ou ex-parceiros foram os responsáveis em 79,8% das ocorrências. Quanto ao meio utilizado, armas brancas estiveram presentes em 48,4% dos crimes, e armas de fogo em 23,6%. Mulheres negras representaram 63,6% das vítimas de feminicídio, enquanto mulheres brancas compuseram 35,7% dos casos. A taxa nacional de feminicídios foi de 1,4 por 100 mil mulheres. Quinze estados superaram essa média, com destaque para Mato Grosso (2,5), Mato Grosso do Sul (2,4) e Piauí (2,3). Por outro lado, os menores índices foram registrados no Amapá (0,5), Sergipe (0,8) e Ceará (0,9). Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram taxas abaixo da média, com 1,2 e 1,1, respectivamente, mas responderam juntos por 24,1% dos feminicídios do país. ESTUPROS AFETAM PRINCIPALMENTE MENORES DE 14 ANOS O levantamento aponta que 77% dos estupros ocorreram contra menores de 14 anos. Em 66% dos casos, os crimes aconteceram dentro da casa da vítima, e 20,6% foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Quase metade dos agressores era da própria família. Mulheres negras foram 56% das vítimas de estupro. Os estados de São Paulo, Paraná e Pará concentraram 32,3% dos casos registrados no país em 2024. A média nacional foi de 41,2 estupros por 100 mil habitantes.
PSB do Maranhão pode perder lideranças com saída de Brandão
MARANHÃO, 24 de julho de 2025 – A direção nacional do PSB avalia retirar o governador Carlos Brandão do comando estadual da sigla no Maranhão. A medida, segundo informações, tem causado reação entre lideranças políticas ligadas ao partido no estado. A possível mudança pode provocar uma debandada de nomes importantes da legenda, como prefeitos, deputados estaduais, vereadores e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale. As lideranças demonstram insatisfação com a condução da proposta. Atualmente, o PSB conta com dez deputados estaduais e elegeu 19 prefeitos nas eleições municipais de 2024, número que representa um aumento de 13 gestores em relação ao pleito anterior. Em São Luís, a sigla formou maioria na Câmara Municipal.
Arrecadação atinge valor recorde no 1º semestre de 2025
BRASÍLIA, 24 de julho de 2025 – A Receita Federal registrou em junho de 2025 a maior arrecadação para o mês desde o início da série histórica, em 1995, totalizando R$ 234,6 bilhões. O valor representa um crescimento real de 6,62% em relação a junho de 2024, já descontada a inflação. Desse montante, R$ 226,6 bilhões foram administrados pela Receita, enquanto R$ 8 bilhões vieram de outros órgãos federais. No acumulado de janeiro a junho de 2025, a arrecadação alcançou R$ 1,44 trilhão, superando todos os resultados anteriores para o período. O crescimento real foi de 4,38% na comparação com o primeiro semestre de 2024.
Operação combate facção criminosa em áreas rurais de SLZ
MARANHÃO, 24 de julho de 2025 – A Polícia Civil do Maranhão iniciou, nesta quinta (24), a Operação Sentinela para desarticular uma facção criminosa que atua nas comunidades do Coqueiro, Vila Samara e adjacências, na zona rural de São Luís. Ao todo, 34 mandados de busca, apreensão e prisão foram expedidos contra suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas, associação criminosa, roubos e homicídios. De acordo com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), a facção mantinha controle armado sobre a região, utilizando rádios comunicadores e armas para monitorar policiais e rivais.
São Luís deve movimentar R$ 102 milhões no Dia dos Pais
SÃO LUÍS, 24 de julho de 2025 – Mais de 60% dos consumidores de São Luís planejam comprar presentes para o Dia dos Pais em 2025, segundo pesquisa da Fecomércio-MA. O estudo estima uma movimentação financeira de até R$ 102,2 milhões em São Luís, com gasto médio de R$ 177 por pessoa – valor 9,82% superior ao registrado no ano anterior. O crescimento real, descontada a inflação de 5,35%, ficou em 4,27%. A melhora no emprego formal, com saldo positivo de quase 6 mil vagas entre janeiro e maio, impulsionou o otimismo dos consumidores. Setores como serviços e construção civil lideraram a geração de postos de trabalho.
OAB/MA alerta sobre falsos advogados no seguro defeso
MARANHÃO, 24 de julho de 2025 – Diante do aumento de casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros, neste caso, fraudes contra beneficiários do seguro defeso, auxílio destinado a pessoas que sobrevivem da pesca artesanal durante o período em que não podem exercer suas atividades em razão da piracema, a OAB/MA alerta para os cuidados necessários a fim de evitar possíveis transtornos. O alerta, feito pelo presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, nas redes sociais da instituição integra a campanha de combate ao Falso Advogado. Caso o cidadão tenha sido vítima de uma tentativa de golpe, ou já tenha realizado um pagamento indevido, é possível fazer uma denúncia diretamente pelo canal oficial da OAB Nacional, acessando o site https://fiscalizacao.oab.org.br. As denúncias serão encaminhadas para apuração e para as Seccionais correspondentes. O golpe consiste em convencer os beneficiários a fornecerem dados pessoais e bancários sob o pretexto de que seria necessário ingressar com uma ação judicial para obter o seguro, além de prometer o aumento do valor do benefício ou a revisão de valores retroativos. No entanto, não há qualquer cobrança para garantir o pagamento, e advogados ou terceiros não devem ser contratados para esse serviço, já que o INSS oferece o processo gratuitamente. “A vítima deve exigir o número de inscrição da OAB do advogado para confirmar se ele está apto ao exercício. O profissional que cobra para garantir o benefício social está agindo fora da legalidade”, afirmou Kaio Saraiva, presidente da OAB/MA. A recomendação é procurar a Seccional Maranhão, a Comissão de Direito e Advocacia Previdenciária ou o(a) advogado(a) para o(a) qual o beneficiário já tenha concedido procuração no estado do Maranhão. Assim, será possível obter orientação adequada. Para verificar, em tempo real, se o advogado com quem está em contato está regularmente inscrito na Ordem, o Conselho Federal da OAB lançou a plataforma ConfirmADV, uma ferramenta digital que permite a qualquer cidadão realizar essa consulta. Para solicitar o seguro defeso, basta acessar o site: gov.br/inss/pt-br/servicos/seguro-defeso. A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil intensificou as ações de combate ao falso advogado por meio de campanhas, diligências, informação e canais de denúncias. A intensificação das atividades envolve uma rede de setores da Seccional Maranhense. Entre eles: Comissão de Fiscalização do Exercício Ilegal da Advocacia, Comissão de Defesa das Prerrogativas, os presidentes de todas aas Subseções da OAB pelo Estado e o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem.
