Semana será marcada por nova pesquisa eleitoral no Maranhão
MARANHÃO, 16 de março de 2026 – A divulgação de uma nova pesquisa Quaest marcará a semana política no Maranhão. O levantamento foi contratado pela TV Mirante, ouviu 900 eleitores entre os dias 12 e 16 de março e terá os resultados apresentados na quarta (18). O estudo aborda o cenário eleitoral para o Governo do Maranhão e o Senado, além de avaliar administrações públicas. A pesquisa Quaest também inclui perguntas sobre o desempenho do presidente do Brasil, Lula (PT), e do governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido). Dessa forma, o levantamento reúne dados sobre intenção de voto e percepção dos eleitores em relação às gestões atuais.
Inquérito investiga omissões da Prefeitura de São Luís
SÃO LUÍS, 16 de março de 2026 – A promotora de Justiça do consumidor Lítia Cavalcanti anunciou a abertura de um inquérito civil para investigar possíveis omissões da Prefeitura de São Luís na gestão do transporte público da capital. O procedimento foi instaurado pela 12ª Promotoria de Defesa do Consumidor para apurar falhas no serviço e analisar a aplicação dos recursos destinados ao subsídio tarifário. Além do município, o inquérito inclui o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e os consórcios responsáveis pela operação do transporte público. Dessa forma, o Ministério Público busca verificar se houve prejuízo aos direitos dos usuários do sistema coletivo na capital maranhense. Segundo a promotora, o Ministério Público também pretende esclarecer como o poder público calcula o subsídio destinado às empresas do transporte público. O órgão busca identificar quais estudos e critérios foram utilizados para definir os valores repassados ao sistema. Lítia Cavalcanti afirmou que o subsídio envolve recursos públicos e, por isso, exige transparência. Conforme declarou, a investigação pretende identificar qual estudo embasou a definição do valor destinado ao setor. Assim, o procedimento busca reunir informações detalhadas sobre a política de financiamento do serviço. Além disso, a promotora apontou falta de respostas da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT), atualmente comandada por Manuella Oliveira Fernandes. Segundo ela, a promotoria enviou ofícios e convocou representantes da pasta para reuniões, porém não recebeu retorno nem registrou presença nas convocações.
STF valida regra que limita número de candidatos por partido
BRASÍLIA, 16 de março de 2026 – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve válidas as alterações sobre o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar para eleições proporcionais, em decisão tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7017. A sessão virtual que resultou na decisão foi encerrada em 24 de fevereiro, e a regra atinge candidaturas para Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. Com a decisão do STF, permanece válida a regra da lei eleitoral que estabelece o limite de candidatos por partido. Cada legenda pode registrar candidatos no total de até 100% mais um do número de lugares a preencher nos legislativos. Além disso, ficam mantidos os vetos presidenciais às exceções que ampliavam esse percentual para até 150% em determinadas situações específicas previstas anteriormente. AÇÃO DO CIDADANIA A ação foi proposta pelo partido Cidadania, que alegava inconstitucionalidade na tramitação do projeto que deu origem à Lei 14.211/2021. A norma alterou a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e passou a regular o registro de candidaturas nos legislativos. O partido questionava especificamente os ajustes promovidos após a aprovação pelo Congresso Nacional. Segundo o partido autor da ação, a Presidência do Senado promoveu ajustes na redação do texto após a aprovação pelos parlamentares. Essas alterações teriam ocorrido antes do envio do projeto ao presidente da República para sanção. O Cidadania argumentava que essa mudança teria viabilizado o veto presidencial às exceções previstas originalmente no texto aprovado.
Aparições de animais peçonhentos crescem no Maranhão
MARANHÃO, 16 de março de 2026 – O Maranhão registrou 6.529 acidentes com animais peçonhentos em 2025, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação. As ocorrências envolvem principalmente escorpiões e serpentes e motivaram ações da Secretaria de Estado da Saúde para ampliar o atendimento e o acesso a soros antivenenos. Parte dos casos exigiu tratamento hospitalar. Entre os registros, os escorpiões aparecem como principais responsáveis pelos acidentes, com 3.137 ocorrências. Em seguida surgem as serpentes, com 1.728 casos, além de abelhas, aranhas e lagartas. Os dados apontam que aproximadamente 45% das vítimas precisaram receber soro e permanecer internadas para tratamento adequado. Diante do aumento do risco de acidentes com animais peçonhentos durante o período chuvoso, a Secretaria de Estado da Saúde promoveu a capacitação “Manejo de Acidentes por Animais Peçonhentos no Maranhão”. A atividade ocorreu entre os dias 12 e 13 de março, no Praia Mar Eventos, em São Luís, e reuniu profissionais da rede pública de saúde.
PF apreende canetas de emagrecimento em operação Seca Bucho
A Polícia Federal apreendeu no domingo (15) uma carga irregular de canetas e frascos de medicamento para emagrecimento contendo tirzepatida no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís. O material foi localizado durante fiscalização de bagagens de um passageiro que havia embarcado em Foz do Iguaçu, no Paraná. Segundo a PF, os produtos estavam sendo transportados sem autorização sanitária e sem o recolhimento de tributos. Durante a inspeção realizada no aeroporto, os agentes identificaram os medicamentos entre os itens transportados pelo passageiro. A tirzepatida exige controle rigoroso e autorização específica dos órgãos competentes para importação e comercialização no Brasil, conforme as normas sanitárias vigentes. Além disso, os agentes constataram que a carga de canetas e frascos contendo tirzepatida não possuía documentação que comprovasse autorização sanitária para entrada e circulação no país. Por isso, os produtos foram classificados como material transportado de forma irregular. O passageiro abordado poderá responder pelos crimes de contrabando e infração sanitária, conforme prevê a legislação brasileira.
Prefeitura de SL condenada a pagar insalubridade na Covid-19
SÃO LUÍS, 16 de março de 2026 –A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís pague adicional de insalubridade em grau máximo, equivalente a 40% do vencimento base, a servidores municipais que trabalharam no atendimento a pacientes durante a pandemia de Covid-19. A decisão foi proferida em 15 de março pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital maranhense, ao julgar ação civil pública movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Segundo a sentença, o pagamento do adicional de insalubridade deve considerar o período entre 8 de junho de 2020, data de protocolo da ação judicial, e 22 de abril de 2022, quando foi encerrado o estado de emergência em saúde pública relacionado à pandemia. A determinação obriga o Município de São Luís a identificar os profissionais que atuaram diretamente no atendimento a pacientes infectados. Na ação, o sindicato argumentou que os trabalhadores da linha de frente ficaram expostos ao coronavírus durante o atendimento nas unidades de saúde. A entidade destacou que a atividade se enquadra no Anexo 14 da Norma Regulamentadora nº 15, que classifica como grau máximo de insalubridade o contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas. Além disso, a decisão estabelece que a própria Prefeitura de São Luís deverá identificar os servidores que terão direito ao adicional de insalubridade. Para isso, a administração municipal deverá utilizar registros funcionais, escalas de plantão e dados de lotação nas unidades que prestaram atendimento a pacientes com Covid-19. O processo também descreve que diferentes categorias profissionais participaram diretamente do atendimento durante a pandemia. Entre elas estão enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, maqueiros, recepcionistas, assistentes sociais, fisioterapeutas, motoristas de ambulância e equipes de limpeza, nutrição, farmácia e hotelaria hospitalar.
Flávio Dino revê punição e encerra aposentadoria compulsória
BRASÍLIA, 16 de março de 2026 –O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda (16) uma decisão do Conselho Nacional de Justiça que havia imposto aposentadoria compulsória a um magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A decisão de Flávio Dino ocorreu após análise do processo, no qual o ministro concluiu que essa punição deixou de ter respaldo constitucional após a reforma da Previdência aprovada em 2019. Segundo o entendimento apresentado por Flávio Dino, a Emenda Constitucional nº 103 alterou regras do sistema previdenciário brasileiro e retirou a base jurídica que sustentava a aposentadoria compulsória como sanção disciplinar aplicada a magistrados. Por isso, o ministro determinou que o Conselho Nacional de Justiça realize uma nova análise do caso. Ao devolver o processo ao Conselho Nacional de Justiça, Flávio Dino afirmou que a aplicação da aposentadoria compulsória como punição disciplinar não se sustenta juridicamente após a mudança constitucional. Dessa forma, o ministro indicou que o caso precisa ser reavaliado à luz das normas atuais do ordenamento jurídico.
Audiência de conciliação pode encerrar intervenção na FMF
SÃO LUÍS, 16 de março de 2026 – Uma audiência de conciliação pode definir o futuro da Federação Maranhense de Futebol. A reunião foi marcada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e ocorrerá na segunda (16), às 9h, por videoconferência. O encontro reunirá representantes da Confederação Brasileira de Futebol, do Ministério Público do Maranhão, o presidente afastado Antônio Américo e a interventora judicial Susan Lucena. A audiência será conduzida pelo juiz Douglas de Melo Martins, responsável pelas decisões judiciais que originaram a intervenção na entidade. O objetivo principal da audiência é estabelecer um cronograma seguro para encerrar a intervenção judicial e restabelecer a normalidade administrativa da federação. As definições tomadas na reunião deverão ser encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal para análise e deliberação sobre as próximas etapas do processo, incluindo a realização de eleições para a nova diretoria. Durante o encontro, a interventora Susan Lucena deverá apresentar um relatório detalhado sobre as atividades e levantamentos realizados durante o período de gestão provisória. A realização de eleições é considerada prioridade pela comunidade do futebol profissional do Maranhão. Dirigentes e clubes defendem a escolha de uma nova diretoria para restabelecer a plena relação institucional da federação com a CBF. Mesmo sob intervenção, a FMF manteve a organização de competições locais. A entidade realizou torneios de base, promoveu a Série B do Campeonato Maranhense de 2025 e concluiu recentemente a Série A do Estadual de 2026. A federação também iniciou o congresso técnico para discutir a disputa da Série B do Campeonato Maranhense de 2026.
