SÃO LUÍS, 27 de maio de 2026 — A sessão da Câmara Municipal de São Luís nesta quarta (27) terminou em meio a confusão durante o debate sobre a lei dos banheiros São Luís envolvendo o uso de sanitários por pessoas trans, com discursos de vereadores e encerramento por falta de quórum.
Na oportunidade, o vereador Marquinhos (União) defendeu o projeto de “banheiro inclusivo” como alternativa para evitar o que chamou de usurpação de direitos, na discussão sobre banheiros São Luís afirmando que em seguida disse que “vocês têm órgão genital masculino de homem.”
Em contraponto, o vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT), classificou as falas dos colegas como discurso vazio e afirmou que a discussão sobre banheiros São Luís desvia o foco de problemas da capital.
O parlamentar apresentou uma lista de prioridades para segurança e direitos humanos em São Luís, incluindo a implementação efetiva da Patrulha Maria da Penha pela Guarda Municipal para monitoramento de medidas protetivas, investimentos em urbanismo social com iluminação de paradas de ônibus e praças, além da estruturação dos Conselhos Tutelares com veículos e ações nas escolas para identificação de situações de risco.
Após os discursos, a sessão foi encerrada por falta de quórum, o que gerou críticas sobre a ausência de parlamentares durante votações de projetos. A legalidade da lei segue em análise no Tribunal de Justiça do Maranhão por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela Defensoria Pública.
