Governo Lula cobrou imposto recorde no mês de junho
BRASIL, 25 de julho de 2024 – A Receita Federal informou nesta quinta (25) que a arrecadação com impostos, contribuições e outras receitas do governo federal atingiu R$ 208,8 bilhões em junho de 2024. Esse valor representa um acréscimo real de 11,02% em relação a junho de 2023, quando a arrecadação foi de R$ 188,1 bilhões. Esse foi o maior valor arrecadado para o mês de junho desde o início da série histórica, em 1995. O montante ultrapassou o recorde anterior de junho de 2022, que foi de R$ 194,6 bilhões. No acumulado de janeiro a junho de 2024, a arrecadação chegou a R$ 1,29 trilhão, um aumento real de 9,08% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Ex-deputado Waldir Maranhão será candidato a vereador em SLZ
SÃO LUÍS, 25 de julho de 2024 – A federação PSDB/Cidadania confirmou nesta quinta (25) o nome do ex-deputado federal Waldir Maranhão como candidato a vereador de São Luís. Ele ganhou notoriedade nacional em 2015, quando, como vice-presidente da Câmara dos Deputados, anulou a votação do impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Em uma entrevista posterior, Waldir Maranhão reconheceu seu erro político, mas manteve a decisão sob um ponto de vista jurídico.
Manifestantes bloqueiam BR-135 por descaso da CAEMA
SÃO LUÍS, 25 de julho de 2024 – Manifestantes bloquearam os dois sentidos da BR-135, próximo à sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por descaso da Caema. Utilizando pneus e pedaços de madeira em chamas, os manifestantes impedem a passagem de veículos. A principal reivindicação é que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão resolva a falta de abastecimento de água causada pelo rompimento de uma adutora.
Comissão procura Domingos Paz para intimá-lo sobre assédio
SÃO LUÍS, 25 de julho de 2024 – O vereador evangélico Domingos Paz está sendo procurado pela Comissão Processante, criada para investigar denúncia de assédio sexual contra ele. Presidida pelo vereador Chico Carvalho (PSDB), a Comissão já tentou localizá-lo em sua residência, no bairro Anjo da Guarda, mas sem sucesso. Além de procurar em sua residência, a Comissão buscou contato com a advogada e procuradora de Paz, que alegou estar em viagem pela Baixada Maranhense. Um documento foi enviado ao vereador via WhatsApp, e a mensagem foi confirmada como recebida, mas não houve resposta. A Comissão Processante divulgou um comunicado sobre os procedimentos de intimação do parlamentar e seus representantes legais, exigindo a apresentação de defesa dentro de cinco dias úteis a partir de 25 de julho de 2024. “O vereador Domingos Paz tem acesso imediato aos autos da Comissão Processante em dias úteis, das 8h às 14h, mediante requerimento. Todos os esforços estão sendo feitos para localizar o vereador e cumprir a citação. A presidência da Câmara está fortalecendo o trabalho da Comissão para obter a assinatura do parlamentar”, declarou o documento assinado por Chico Carvalho.
Prefeito do MA é condenado a 10 anos de prisão por estupro
FORMOSA DA SERRA NEGRA, 25 de julho de 2024 – A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou na semana passada a condenação do prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, a dez anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável. Ele manteve um relacionamento com uma menor de 13 anos na cidade, que chegou a ficar grávida e teve um aborto. O caso foi analisado pelos desembargadores José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Samuel Batista e Antônio Bayma. Como a decisão é colegiada, Costa pode ficar inelegível por oito anos, com br na Lei da Ficha Limpa. Apesar do revés judicial, o gestor aguardará o trânsito em julgado do processo em liberdade, após liminar em habeas corpus concedida nesta terça-feira (23) pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura. No despacho, contudo, ela deixou de deferir pedido da defesa do prefeito para que fosse anulada a sessão de julgamento do dia 16 de julho da 1ª Câmara Criminal do TJMA, bem como a intimação da defesa para a sessão de julgamento dodia 2 de julho. “Verifica-se que não foram apontados elementos concretos que justifiquem o encarceramento preventivo do sentenciado na pendência de julgamento dos embargos declaratórios opostos ao acórdão, atualmente em fase de processamento (e-STJ fls. 221). Ante o exposto, defiro, parcialmente, o pedido de liminar para garantir ao paciente o direito de aguardar em liberdade o julgamento dos embargos declaratórios opostos ao acórdão, se por outro motivo não estiver preso, ressalvada a possibilidade de decretação de outras medidas cautelares pessoais, caso sobrevenha a demonstração da efetiva necessidade”, despachou a magistrada.
MPF cobra R$ 900 mi de 10 prefeituras do MA por fraudes no EJA
MARANHÃO, 25 de julho de 2024 – O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) está cobrando R$ 900 milhões de dez municípios por suspeitas de fraudar matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com informações do Uol, as fraudes tinham como objetivo aumentar os repasses recebidos do governo federal. Dez ações civis públicas foram movidas a partir de abril para cobrar o prejuízo causado pelas supostas matrículas falsas e solicitar a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) até a realização de um novo Censo Escolar, previsto para 2025. Em maio, uma operação foi deflagrada no Maranhão para investigar este tipo de desvio. Em Santa Quitéria, duas pessoas foram presas temporariamente. A suspeita é que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e desviavam a verba da educação por meio de contratos fraudulentos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou a ampliação das investigações para nove outros estados nas regiões Norte e Nordeste. Uma análise indicou que 50 municípios declararam ter mais de 44% de sua população inscrita na EJA. Apenas no Maranhão, as prefeituras receberam indevidamente cerca de R$ 1 bilhão, segundo a investigação do MPF.
MST planeja lançar 700 candidatos nas eleições de 2024
BRASIL, 24 de julho de 2024 – O MST anunciou que planeja lançar 700 candidatos nas eleições municipais de 2024. Os militantes, assentados e acampados do movimento concorrerão aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito em outubro. Os pré-candidatos, filiados a 12 partidos, estão espalhados por 22 Estados. Os pré-candidatos participaram de um evento de quatro dias na Escola Nacional Florestan Fernandes para formação política. O Partido dos Trabalhadores (PT) tem 215 pré-candidatos ligados ao MST. O evento, realizado entre 9 e 11 de julho, celebrou os 40 anos do MST e discutiu a ampliação de sua influência política. Após enfrentar resistência no governo de Jair Bolsonaro, o MST ganhou força no terceiro mandato de Lula. O movimento não sofreu repressão nas mais de 100 invasões ocorridas desde o início do mandato. Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, destacou o apoio contínuo do MST a Lula desde sua prisão até o governo atual.
Mulher é morta a facadas pelo ex-marido em Cantanhede
CANTANHEDE, 24 de julho de 2024 – Mais uma mulher foi vítima de feminicídio no Maranhão, elevando para 34 o número de casos entre janeiro e julho de 2024 no estado. O crime mais recente ocorreu em Cantanhede, onde uma mulher foi morta a facadas pelo ex-marido na manhã nesta quarta (24). De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão, a vítima foi esfaqueada após chegar em sua casa para buscar os filhos. A mulher, cuja identidade não foi revelada, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
