MARANHÃO, 25 de julho de 2024 – O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) está cobrando R$ 900 milhões de dez municípios por suspeitas de fraudar matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
De acordo com informações do Uol, as fraudes tinham como objetivo aumentar os repasses recebidos do governo federal.
Dez ações civis públicas foram movidas a partir de abril para cobrar o prejuízo causado pelas supostas matrículas falsas e solicitar a suspensão imediata dos repasses irregulares do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) até a realização de um novo Censo Escolar, previsto para 2025.
Em maio, uma operação foi deflagrada no Maranhão para investigar este tipo de desvio. Em Santa Quitéria, duas pessoas foram presas temporariamente. A suspeita é que os envolvidos inseriam dados falsos no sistema das prefeituras e desviavam a verba da educação por meio de contratos fraudulentos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou a ampliação das investigações para nove outros estados nas regiões Norte e Nordeste. Uma análise indicou que 50 municípios declararam ter mais de 44% de sua população inscrita na EJA.
Apenas no Maranhão, as prefeituras receberam indevidamente cerca de R$ 1 bilhão, segundo a investigação do MPF.
Os municípios do Maranhão sob suspeita de fraude são:
Altamira do Maranhão
Santa Quitéria do Maranhão
Zé Doca
Igarapé do Meio
Serrano do Maranhão
Maranhãozinho
Bacuri
São Bernardo
Satubinha
Pio XII
