Crimes violentos letais aumentam 30,63% na Grande Ilha em 2024
MARANHÃO, 02 de agosto de 2024 – A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) divulgou que a Grande Ilha registrou um aumento de 30,63% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em 2024, comparado ao mesmo período de 2023. O número de casos subiu de 111 para 145. Em São Luís, os registros de mortes violentas passaram de 83 em 2023 para 110 em 2024, um crescimento de 32,53%. A capital foi incluída no ranking do Atlas de Violência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) como uma das 15 cidades mais violentas do Brasil.
TJ manda devolver bens de ex-deputado acusado de rachadinha
MARANHÃO, 02 de agosto de 2024 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) ordenou a devolução dos bens apreendidos do ex-deputado pastor José Alves Cavalcante, em operação realizada pelo Ministério Público em abril. A decisão, proferida pelo desembargador José Joaquim Figueiredo, encerra as investigações sobre suposta prática de “rachadinha”, alegando ilegalidade na operação. Segundo o TJMA, Cavalcante, ex-deputado estadual, deveria ter sido investigado em uma das varas da capital, São Luís, e não em Açailândia.Cavalcante, presidente da Convenção de Ministros das Igrejas Assembleias de Deus no Maranhão (COMADESMA), era suspeito de receber parte dos salários de assessores.
EUA veem vitória da oposição na Venezuela e pedem transição
ESTADOS UNIDOS, 02 de agosto de 2024 – A pressão sobre Nicolás Maduro ganhou força, nesta quinta (1º), depois que os Estados Unidos reconheceram a vitória da oposição na Venezuela no último domingo (28), e o Brasil assumiu a custódia da Embaixada da Argentina em Caracas. “Dada a esmagadora evidência, está claro para os Estados Unidos e, mais importante, para o povo venezuelano, que Edmundo González Urrutia ganhou a maioria dos votos nas eleições presidenciais da Venezuela em 28 de julho”, disse o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, em um comunicado. “Além disso, os EUA rejeitam as alegações infundadas de Maduro contra os líderes da oposição. As ameaças de Maduro e de seus representantes de prender líderes da oposição (…) são uma tentativa antidemocrática de reprimir a participação política e manter o poder.” Blinken também cobrou o início das tratativas para a mudança de governo. “Nós saudamos Edmundo González Urrutia por sua campanha bem-sucedida. Agora, é hora de os partidos da Venezuela começarem as discussões sobre uma transição pacífica e respeitosa, em concordância com a lei eleitoral e os desejos do povo venezuelano.”
Vereadores afastados após denúncia de funcionários fantasmas
CÂNDIDO MENDES, 1º de agosto de 2024 – Uma série de denúncias de nomeação de funcionários fantasmas na Prefeitura de Cândido Mendes levou ao afastamento, nesta quinta (1º), de cinco vereadores da Câmara Municipal. Os parlamentares Tayron Gabriel, Wadson Jorge, Nívea Soares, Wherbert Barbosa e Joelson Reis foram afastado dos mandados pelo período de 60 dias. Os dois primeiros faziam parte de uma CPI instalada na Casa para investigar justamente a existência de funcionários fantasmas na gestão da Educação do prefeito José Bonifácio de Jesus, o Facinho (PL). Os afastados são acusados de obstruir investigações. O Imirante entrou em contato com a defesa do gestor, realizada pelo advogado Carlos Sérgio Barros. Segundo ele, até o prefeito já foi ameaçado de afastamento. Agressão – Durante a sessão que culminou com a retirada temporária dos vereadores dos seus mandatos, houve confusão entre parlamentares. Sababa Filho (PCdoB), que preside a CPI – e que ficou famoso após jogar dinheiro para a população após denunciar suposta corrupção praticada pelo prefeito– foi filmado empurrando o colega de plenário Tayron Gabriel, um dos afastados. Em entrevista à Mirante News FM, o parlamentar disse que a CPI já identificou fantasmas que moram em São Luís – duas empresárias do ramo de estética – e até em Santa Catarina. “Só conseguimos essas informações a partir da folha de pagamento gerada pelo banco, porque até isso estava sendo negado à CPI pela gestão do prefeito”, reclamou o comunista. Não é a primeira vez – Dos cinco vereadores afastados nesta quinta-feira, quatro deles já havia sido afastados dos mandatos anteriormente pela Câmara de Cândido Mendes. Em outubro do ano passado, Tayron Gabriel, Wadson Jorge, Whebert Barbosa e Nivea Soares também foram retirados dos cargos. Na ocasião, eles só conseguiram retornar após decisão do ministro Gilma Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STDF), que entender que a Câmara Municipal seguiu um procedimento heterodoxo, ou seja, sem amparo legal, para cassar mandatos.
Juiz é afastado por corregedor após denúncias e sindicância
MARANHÃO, 1º de agosto de 2024 – O juiz Thales Ribeiro de Andrade foi afastado de suas funções na 3ª Vara de Execuções Penais após a apuração de denúncias de irregularidades em sindicância. A decisão foi tomada pelo Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Corregedor Geral de Justiça do Maranhão. O Tribunal de Justiça do Maranhão informou que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) recebeu diversos pedidos de providências, apontando a inércia do magistrado na análise de solicitações de partes interessadas. Muitas dessas solicitações foram apreciadas apenas após a titularização de um novo juiz na unidade. Além disso, o magistrado não respondeu a inúmeras requisições de informações em habeas corpus, o que resultou em outros procedimentos contra ele.
Congresso Nacional atrasa volta dos trabalhos em Brasília
BRASÍLIA, 1º de agosto de 2024 – O Congresso Nacional adiou o retorno dos trabalhos após o recesso parlamentar, complicando um calendário de votações já pressionado pelas eleições municipais de outubro. Segundo o calendário oficial, o Congresso deveria retomar suas atividades em Brasília nesta quinta (1º). No entanto, um acordo entre lideranças resultou no adiamento do retorno. No Senado, o segundo semestre legislativo terá início na próxima segunda (5). Já na Câmara dos Deputados, a volta está marcada para o dia 12 de agosto.
MA e SLZ devem informar sobre creche para venezuelanos
MARANHÃO, 1º de agosto de 2024 – O juiz José Américo Abreu Costa, da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, determinou que o Estado do Maranhão e o Município de São Luís têm 30 dias para se manifestar sobre o fornecimento de uma creche para crianças venezuelanas em situação de mendicância na cidade. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). A ação solicita a proteção de crianças e adolescentes venezuelanos, destacando a necessidade de garantir-lhes os mesmos direitos das crianças brasileiras, independente de origem ou idioma. O magistrado ressalta que a autoridade competente para garantir esses direitos é o juiz estadual da infância e da juventude.
Deputados do Novo cobram detalhes sobre ida de Janja a Paris
PARIS, 1º de agosto de 2024 – Os deputados do partido Novo enviaram um requerimento de informação (RIC) ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, solicitando detalhes sobre a comitiva que acompanhou a primeira-dama Janja à cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024. O pedido foi assinado pelos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Gilson Marques (Novo-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS). Em nota, os deputados afirmaram que a viagem de Janja e sua comitiva “levantou dúvidas sobre a necessidade e os custos envolvidos”. Eles exigem “respostas específicas para maior entendimento dos fatos e promoção da transparência”. O requerimento inclui perguntas sobre o custo total da viagem, os critérios de escolha dos assessores e as atividades desempenhadas por cada integrante nos eventos oficiais.
