BRASÍLIA, 1º de agosto de 2024 – O Congresso Nacional adiou o retorno dos trabalhos após o recesso parlamentar, complicando um calendário de votações já pressionado pelas eleições municipais de outubro.
Segundo o calendário oficial, o Congresso deveria retomar suas atividades em Brasília nesta quinta (1º). No entanto, um acordo entre lideranças resultou no adiamento do retorno.
No Senado, o segundo semestre legislativo terá início na próxima segunda (5). Já na Câmara dos Deputados, a volta está marcada para o dia 12 de agosto.
Os parlamentares do Brasil não conseguiram votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes do recesso eleitoral de meio de ano. A Constituição Federal exige que a LDO seja votada para autorizar o recesso oficial.
O objetivo é liberar os parlamentares para fazer campanha nas eleições municipais, visto que poucos são candidatos em 2024.
Em agosto, a Câmara Federal funcionará apenas seis dias, entre os dias 12 a 14 e 26 a 28. Em setembro, a situação será ainda mais restrita, com apenas três dias de trabalho, de 9 a 11.
O primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro e o segundo turno, onde necessário, será em 27 de outubro.
