Flávio Dino determina transparência para emendas parlamentares
BRASÍLIA, 1º de agosto de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta (1º), que as emendas parlamentares individuais, conhecidas como “emendas Pix”, devem ser mais transparentes. A decisão exige que estas emendas parlamentares sigam requisitos constitucionais de transparência e rastreabilidade, e sejam fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Além disso, Dino determinou que o Executivo só poderá liberar os recursos após os parlamentares inserirem informações na plataforma Transferegov.br. Essas informações incluem o plano de trabalho, a estimativa de recursos para execução, o prazo de execução e a classificação orçamentária da despesa.
Senado quer profissionais para apertar botões nos elevadores
BRASÍLIA, 1º de agosto de 2024 – O Senado Federal alocou pouco mais de R$ 2 milhões para contratar 27 ascensoristas e dois “controladores de tráfego” para um contrato de um ano. Entre as funções desses profissionais, está apertar botões nos elevadores. Segundo a descrição do cargo, os ascensoristas deverão “tratar todas as autoridades, servidores do Senado Federal, terceirizados, estagiários, colegas de trabalho e demais pessoas com educação, urbanidade, presteza, fineza e atenção”. O Congresso Nacional, que inclui o Senado e a Câmara dos Deputados, tem um custo anual de quase R$ 14 bilhões, ou cerca de R$ 40 milhões por dia, sendo o segundo parlamento mais caro do mundo, após os Estados Unidos.
Motoristas enfrentam transtornos devido a buracos na MA-201
MARANHÃO, 1º de agosto de 2024 – Motoristas que trafegam diariamente pela Estrada de Ribamar, na MA-201, têm enfrentado dificuldades devido ao grande fluxo de veículos e à má qualidade das vias. A rodovia estadual conecta São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Um dos pontos mais críticos está nas proximidades do Rio Paciência e do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios, na Forquilha. A água acumulada no local deteriora o asfalto, agravando a situação com o fluxo intenso de veículos. Motoristas precisam reduzir a velocidade, prejudicando a fluidez do trânsito, especialmente nos horários de pico. No Planalto Pingão, logo após o cruzamento da Forquilha, o desnivelamento do asfalto força os motoristas a reduzirem a velocidade para evitar danos aos veículos e acidentes. Os buracos nesse trecho também representam risco para condutores e pedestres. Em resposta, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA) informou que enviará uma equipe para avaliar a situação na MA-201 e determinar os reparos necessários para restaurar a via e garantir a segurança do trânsito. No entanto, não foi estipulado um prazo para o início das obras.
TCU suspende licitação milionária para Praça dos Três Poderes
BRASÍLIA, 1º de agosto de 2024 – O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu na quarta (31), a licitação para contratar uma empresa para o projeto de restauração da Praça dos Três Poderes, em Brasília. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) havia estimado o valor da licitação em R$ 992,9 mil, e a Land5 Arquitetura e Urbanismo foi declarada vencedora com uma proposta de R$ 744,6 mil. A empresa Geometrie Projetos e Serviços de Urbanismo e Arquitetura solicitou a suspensão, alegando que o Iphan desclassificou cinco empresas cujas propostas eram inferiores a 75% do valor máximo.
PF realiza operação sobre desvios na compra de respiradores
BRASÍLIA, 1º de agosto de 2024 – A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta (1º) a segunda fase da Operação Cianose, com o objetivo de recuperar os valores desviados na aquisição de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Policiais federais cumprem 34 mandados de busca e apreensão e medidas judiciais de sequestro de bens, expedidos pela Justiça Federal da Bahia, nos estados da Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo a PF, também há suspeita de crimes licitatórios, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Um dos alvos da PF é um empresário suspeito de intermediar compra de respiradores. As investigações da corporação apontam que Cléber Isaac recebeu R$ 1,6 milhão como “comissão” por intermediar o negócio entre a empresa Hempcare e o governo da Bahia. O mandado contra Isaac determinou a apreensão de dinheiro em espécie, aparelhos eletrônicos e documentos. Compra de R$ 48 milhões em respiradores nunca foi entregue. A investigação da PF encontrou indícios que ligam o esquema ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT). Na época dos fatos, ele era governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste.
Julho registra recorde histórico de queimadas no Brasil
AMAZONAS, 1º de agosto de 2024 – O Brasil atingiu um recorde histórico de queimadas em julho, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desde o início do monitoramento em 1988, o Pantanal e o cerrado registraram o maior número de focos de incêndio nos últimos 31 dias. Entre janeiro e junho, o Pantanal teve 3.262 focos, um aumento de mais de 22 vezes em relação ao mesmo período do ano anterior. Já na Amazônia, foram detectados 12.696 focos de queimadas, representando um crescimento de 76% em comparação a 2023. O aumento das queimadas em 2024 ocorre após dois anos de queda no desmatamento, segundo a CNN. Especialistas atribuem o crescimento ao impacto da crise climática e à seca severa que afeta a região desde 2023.
Flávio Dino solicita julgamento do caso TCE-MA no STF
BRASÍLIA, 1º de agosto de 2024 – Às vésperas de reassumir o governo do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) enfrenta um impasse envolvendo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu que o pleno da Corte julgue a ação relacionada à escolha do novo conselheiro do TCE-MA, uma questão que tem causado pressão no governo estadual. O conselheiro Washington Oliveira aposentou-se em fevereiro, assumindo a Secretaria de Representação em Brasília. A Assembleia Legislativa iniciou o processo de escolha de seu substituto, com o advogado Flávio Costa sendo o candidato apoiado pelo governador. No entanto, o partido Solidariedade questionou os critérios de escolha, levando Flávio Dino a suspender o processo. Apesar das correções feitas pela Assembleia, a suspensão foi mantida por meses.
Decisão do PL pode afetar aliança com Duarte Jr. em São Luís
SÃO LUÍS, 1º de agosto de 2024 – O deputado federal Duarte Júnior, candidato do PSB à prefeitura de São Luís por perdr apoio do PL após decisão recente da direção nacional do Partido Liberal. Em comunicado oficial, o partido, liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou a proibição de qualquer tipo de aliança com partidos de esquerda em todo o país. Na oportunidade, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro reforçou a decisão em suas redes sociais, divulgando um canal de e-mail para que sejam denunciadas quaisquer coligações com partidos de esquerda.
