Governo gasta R$ 83,4 mil em passagens para Janja em Paris
BRASÍLIA, 06 de agosto de 2024 – O governo Lula desembolsou R$ 83,4 mil em passagens aéreas para Rosângela da Silva, conhecida como “Janja“, para que a primeira-dama comparecesse à abertura da Olimpíada de Paris. Este valor foi o segundo maior gasto de julho entre todos os funcionários do governo. De acordo com o Painel de Viagens do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o único gasto superior foi para Gilmar da Cunha Trivelato, pesquisador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo (Fundacentro), com passagens no valor de R$ 94,6 mil. Celso Amorim, assessor especial para Assuntos Internacionais, teve quatro passagens custando R$ 75,5 mil, relacionadas a uma missão na Venezuela.
Facções rivais espalham terror em bairros de São Luís
SÃO LUÍS, 06 de agosto de 2024 – A recente escalada de confrontos entre facções criminosas em São Luís tem aterrorizado moradores de vários bairros, incluindo o Bairro de Fátima. Desde o início de agosto, dois assassinatos foram registrados, criando um ambiente de medo e insegurança. Moradores relatam que tiroteios e toques de recolher têm sido frequentes, obrigando as pessoas a evitarem as ruas por medo de ataques. Uma residente do Bairro de Fátima, que pediu anonimato, descreveu a situação como tensa e perigosa. “Nunca tive medo de andar à noite, mas agora sinto medo. Quase todos os dias tem tiroteio”, afirmou. Outro morador, Carlos Castro, demonstrou sua frustração com a violência desenfreada. “Estão atirando aleatoriamente. Está difícil viver aqui. Até quando pessoas inocentes serão vítimas? O cidadão de bem não pode mais nem ficar na calçada de casa.”
Ministério de Juscelino Filho apaga Rebeca Andrade de meme
BRASÍLIA, 06 de agosto de 2024 – Na segunda (5), o Ministério das Comunicações publicou no Instagram um meme onde Rebeca Andrade foi apagada de uma imagem do pódio da Olimpíada de Paris 2024. A foto original mostrava a ginasta americana Simone Biles reverenciando Rebeca, que conquistou a medalha de ouro. Na montagem do governo, Biles e Jordan Chiles, que ficou com o bronze, reverenciam o logotipo do programa Computadores para Inclusão, lançado pelo presidente Lula em 2004. Após a repercussão negativa, o Ministério das Comunicações apagou a publicação e divulgou um novo meme na manhã de terça (6), acompanhada de um pedido de desculpas. O ministério reconheceu que a postagem foi inadequada e que poderia ser mal interpretada, não refletindo o sentimento do Governo Federal em relação à conquista histórica da ginasta. Em nota oficial enviada à imprensa, o Ministério das Comunicações lamentou a postagem anterior e pediu desculpas a Rebeca Andrade e ao público, destacando a importância da atleta e de sua representatividade, especialmente para as mulheres pretas brasileiras. O ministério reafirmou a admiração por Rebeca, destacando que ela “não só entrou para a nossa história, ela é a nossa história.”
Wellington pede investigação da PF sobre carro com R$ 1 milhão
SÃO LUÍS, 06 de agosto de 2024 – O deputado estadual Wellington do Curso solicitou, na sessão plenária de terça (6), uma investigação pela Polícia Federal sobre um veículo encontrado em São Luís contendo mais de R$ 1 milhão em espécie. O parlamentar e pré-candidato a prefeito de São Luís pelo partido Novo suspeita que o dinheiro possa estar relacionado a desvios de recursos públicos ou lavagem de dinheiro. Na oportunidade, Wellington destacou que o montante encontrado não parece ser fruto de assalto a banco ou caixa forte, sugerindo a possibilidade de crimes federais. Ele solicitou que a Polícia Federal investigue o caso para determinar a origem dos fundos e os motivos para o dinheiro estar no veículo. Além disso, o deputado mencionou a possibilidade de envolvimento em crimes federais, como desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Gastos do STF com viagens para exterior passam de R$ 1 milhão
BRASÍLIA, 06 de agosto de 2024 – O STF (Supremo Tribunal Federal) gastou até o fim de julho R$ 1 milhão com diárias no exterior em 2024. É mais do que o dobro do gasto em todo o ano de 2023. O valor não inclui as passagens aéreas. Os dados são do Siga Brasil, atualizados até 30 de julho e corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Em 2023, o valor destinado aos mesmos gastos foi de R$ 490 mil. O ano foi marcado por uma retomada nos gastos com diárias internacionais. Em 2021, no ápice da pandemia, não houve gastos nessa rubrica. Em 2022, os gastos ficaram em R$ 44 mil. Eis a soma dos valores de diárias internacionais recebidos por ministros desde 2016 (em valores nominais), de acordo com dados orçamentários extraídos do Siga Brasil. Não incluem os funcionários que os acompanharam: O Tribunal credita o aumento dos gastos à alta do dólar e à busca de fortalecer laços internacionais. Há, no entanto, muitas diárias não relacionadas a nenhum compromisso oficial do STF. Leia no fim da reportagem a nota oficial do Tribunal.
Pesquisa volta com erros que motivaram impugnação pelo Novo
SÃO LUÍS, 06 de agosto de 2024 – O Partido Novo entrou com uma impugnação em junho contra uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa 100% Cidades Participações, registrada no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Novamente, a pesquisa apresenta as mesmas irregularidades que já haviam motivado uma liminar do juiz Mario Prazeres Neto, da 89ª Zona Eleitoral, para suspender a divulgação de um levantamento anterior, realizado em junho. No mês citado, pesquisa autofinanciada pelo próprio instituto, no valor de R$ 20 mil, foi suspensa após a revelação de que a 100% Cidades Participações, que consta como uma pessoa jurídica de grande porte no cadastro da Receita Federal, apresentou saldo zerado em seu demonstrativo de resultado do exercício. O mesmo problema financeiro persiste no novo registro de agosto, levantando dúvidas sobre a origem dos recursos para a pesquisa.
Câmara de SL foca em Lei de Zoneamento Urbano e outras pautas
SÃO LUÍS, 06 de agosto de 2024 – A Câmara Municipal de São Luís retomou suas atividades legislativas nesta semana após um período de suspensão para reparos no sistema hidráulico, que causava gotejamento, e no aterramento, que resultava em fuga de energia elétrica. Com as questões técnicas resolvidas, os vereadores voltaram a deliberar sobre temas cruciais para o município. Entre as prioridades para o segundo semestre de 2024 estão a atualização da Lei de Zoneamento Urbano, a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), além da continuidade da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Contratos. Um dos temas centrais será a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural de São Luís. No primeiro semestre de 2024, os parlamentares pressionaram a Prefeitura de São Luís para atualizar a legislação conforme o Plano Diretor estabelecido pela Lei nº 7.122/23. A CPI dos Contratos, que investiga possíveis irregularidades em contratos emergenciais da administração municipal, teve seu prazo estendido por mais 90 dias e continuará em funcionamento até novembro de 2024. O vice-presidente da CPI, vereador Pavão Filho (PSB), destacou que a extensão foi necessária devido à dificuldade em obter documentos requisitados da Prefeitura sobre compras e prestação de serviços.
Orçamento do Judiciário terá aumento de R$ 3,84 bilhões em 2025
BRASIL, 06 de agosto de 2024 – O orçamento do Poder Judiciário brasileiro terá um aumento de R$ 3,84 bilhões em 2025, conforme as novas regras do arcabouço fiscal propostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e aprovadas pelo Congresso Nacional. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo na segunda (5). Do total, R$ 1,4 bilhão provém da expansão real do limite, acima da inflação. Esse montante será utilizado, em parte, para reajustes salariais dos magistrados. Além do Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público e a Defensoria Pública também terão aumentos reais em seus orçamentos, totalizando R$ 1,75 bilhão. O novo arcabouço fiscal estabelece limites individuais para os três Poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública. O reajuste é corrigido pela inflação mais um percentual real, que pode variar de 0,6% a 2,5% ao ano, dependendo da receita acumulada nos 12 meses até junho do ano anterior.
