População do Maranhão deve declinar a partir de 2034, diz IBGE
MARANHÃO, 22 de agosto de 2024 – Após a divulgação do censo demográfico de 2022, o Maranhão apresentou uma taxa de crescimento populacional anual de 0,25% nos últimos 12 anos, abaixo da média nacional de 0,52%. Este crescimento inferior ao registrado entre 2000 e 2010, quando o estado teve uma taxa anual de 1,54%, motivou o IBGE a revisar suas projeções para a população do Maranhão até 2070. O estudo indica que, a partir de 2034, o Maranhão verá sua população diminuir, começando com uma leve queda para 7.047.535 habitantes. O Brasil, por sua vez, só começará a registrar um declínio populacional em 2042, após atingir um pico de 220.425.289 habitantes em 2041. O número de nascimentos no Maranhão tem diminuído desde 2022, quando o total de nascidos vivos caiu abaixo de 100.000. Em 2000, o estado registrou 162.414 nascimentos, mas as projeções do IBGE indicam que, em 2070, esse número deve cair para 43.418. No Brasil, a queda no número de nascimentos também é evidente, com o total de nascidos vivos passando de mais de 3,5 milhões em 2000 para menos de 2,0 milhões previstos para 2043. A taxa de fecundidade total (TFT) no Maranhão vem caindo, com uma média de 1,7 filhos por mulher em 2024, abaixo da taxa de reposição populacional de 2,1. O último ano em que o estado registrou uma TFT acima de 2,1 foi 2011, com 2,2 filhos por mulher. A queda da fecundidade reflete uma tendência de envelhecimento populacional, com um aumento da idade média dos residentes do Maranhão, que passou de 25,0 anos em 2000 para 32,6 anos em 2024.
Governo é cobrado por convocações e promoções de militares
SÃO LUÍS, 22 de agosto de 2024 – O deputado estadual Soldado Leite utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão e demonstrou preocupação com a insegurança jurídica e a desorganização administrativa que afetam as promoções dos policiais militares e bombeiros militares do estado. Segundo o parlamentar, a data prevista para essas promoções, marcada para o próximo dia 25 de agosto, se aproxima sem que haja confirmação se elas realmente ocorrerão, o que tem gerado grande apreensão entre os militares que esperam ser promovidos. “Os militares se submetem a testes de aptidão física e entregam exames médicos para comprovar que estão em pleno gozo de sua saúde, mas, a poucos dias da data prevista para a promoção, ainda não sabem se serão promovidos ou se há vagas disponíveis. Essa incerteza é um descaso com os profissionais da segurança pública”, afirmou. Além das questões relativas às promoções, o deputado Soldado Leite também criticou o governo estadual por não cumprir a promessa de convocar 360 novos policiais militares, anunciada há mais de 30 dias pelo governador. “Essas pessoas criaram expectativas de realizar o sonho de se tornarem servidores públicos, mas até agora a nomeação não foi publicada no Diário Oficial. É um atraso inadmissível”, disse. Soldado Leite ainda destacou que há 128 concursados que já completaram o Curso de Formação de Soldado e que estão aguardando apenas para realizar o Curso de Normatização Técnica e Profissional (CNTP). Ele solicitou que o governo também dê atenção a esses concursados e proceda com o chamamento necessário para reforçar o contingente das forças de segurança do estado.
Wellington do Curso se compromete a eliminar palafitas em SLZ
SÃO LUÍS, 22 de agosto de 2024 – O candidato a prefeito de São Luís, Wellington do Curso, visitou o bairro Santa Cruz e constatou de perto a situação precária de diversas famílias que vivem em palafitas nos mangues da cidade. A visita, realizada durante as comemorações do Dia da Habitação, foi marcada pela promessa de Wellington de erradicar as palafitas na capital maranhense. Em sua fala, ele lamentou a insuficiência de políticas públicas habitacionais e destacou que essa questão faz parte de seu Plano de Governo. “Estamos preocupados com as condições de moradia em São Luís. É inaceitável que tantas famílias ainda vivam em palafitas nos mangues. Nosso Plano de Governo tem a solução para esse problema, e vamos garantir que essas pessoas tenham uma vida melhor. Eu conheço essa realidade e sei como mudá-la!” Wellington do Curso, candidato pelo Partido Novo, enfatizou que seu plano de governo inclui soluções concretas para a questão das palafitas, assegurando que, se eleito, essas moradias serão substituídas por habitações dignas. Ele mencionou que essa é uma das prioridades de sua gestão, caso seja eleito, e que pretende mobilizar todos os recursos necessários para transformar a realidade das famílias que vivem em condições tão adversas.
CNJ determina retorno de juiz maranhense Clésio Cunha
MARANHÃO, 22 de agosto de 2024 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do juiz Clésio Coelho Cunha às suas atividades judicantes no Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão ocorreu após votação que derrotou o parecer do conselheiro Alexandre Teixeira, que defendia a manutenção do afastamento do magistrado. Em cumprimento à ordem do CNJ, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, ordenou a reintegração do juiz Clésio Cunha às suas funções.
Mais de 30 cidades do MA têm indícios de irregularidades eleitorais
MARANHÃO, 22 de agosto de 2024 – Uma análise recente dos dados eleitorais de cidades do Maranhão revela possíveis irregularidades no cadastro de eleitores. Em pelo menos 36 municípios, mais de 90% da população total está registrada como eleitora. Em alguns casos, o percentual de eleitores chega a quase 100% da população, sugerindo distorções significativas no sistema eleitoral. Especialistas em direito eleitoral apontam que, em condições normais, espera-se que o número de eleitores corresponda a uma fração da população total, levando em conta que uma parte considerável dos habitantes inclui crianças, adolescentes e outras pessoas sem direito ao voto. Entretanto, os dados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) indicam que em algumas cidades o número de eleitores praticamente se iguala à população total, o que pode sinalizar a existência de eleitores fantasmas ou de um cadastro desatualizado. São Luís Gonzaga do Maranhão apresenta uma das situações mais alarmantes, com 17.740 eleitores registrados em uma população de 17.818 habitantes, representando 99,56% da população total.
CCJ do Senado aprova projeto que reduz prazo de inelegibilidade
BRASÍLIA, 22 de agosto de 2024 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (21), de forma unânime, um projeto que altera a Lei da Ficha Limpa, reduzindo o prazo de inelegibilidade para políticos. A proposta foi apresentada pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, que atualmente cumpre inelegibilidade até 2027. A votação na CCJ contou com o apoio dos 27 senadores que integram a comissão. O projeto, que tramita em regime de urgência, agora segue para o plenário do Senado Federal. Caso aprovado, será enviado para sanção do presidente Lula (PT). MUDANÇAS NA LEI O texto aprovado altera o marco inicial para a contagem do prazo de inelegibilidade. Pela legislação atual, políticos inelegíveis não podem participar das eleições durante o tempo restante de seu mandato, além dos oito anos seguintes ao término do mandato. Por exemplo, um deputado condenado no primeiro ano de mandato pode ficar inelegível por 11 anos, somando os três anos restantes do mandato e os oito anos da inelegibilidade. Esse prazo é ainda maior para senadores, cujos mandatos duram oito anos. Com a nova proposta, o período de inelegibilidade será único, fixado em oito anos. Esse prazo será contado a partir da data da condenação, da eleição em que ocorreu a prática criminosa ou da renúncia. As novas regras, se aprovadas, terão aplicação imediata, inclusive para condenações anteriores. JUSTIFICATIVA DO RELATOR Após a votação, o relator Weverton Rocha (PDT-MA) agradeceu o apoio unânime dos senadores e defendeu a mudança como uma correção necessária na Lei da Ficha Limpa. “É hipocrisia falar em pena perpétua. Se [o político] cometeu algum erro, que pague. Mas, não dá para perpetuar. Estamos fazendo uma grande justiça, corrigindo uma distorção”, declarou.
Guerra entre facções deixa sete mortos em cinco dias na capital
SÃO LUÍS, 22 de agosto de 2024 – Entre os dias 17 e 21 de agosto, sete pessoas foram mortas em São Luís, vítimas de uma escalada de violência ligada ao confronto entre facções criminosas que disputam o controle de territórios nos bairros periféricos da Grande Ilha. A sequência de crimes é reflexo da violência desenfreada das facções que atuam na capital maranhense, onde grupos rivais travam uma guerra silenciosa pelo domínio de áreas e atividades ilegais. Apenas nos últimos cinco dias, sete mortes foram registradas em diferentes bairros. Em 17 de agosto, Maximiliano Alves Sousa, 28 anos, foi morto no Alto do São Sebastião, no Coroadinho. Pouco depois, Ismael Pereira foi assassinado a tiros na Rua Nossa Senhora do Carmo, também no Coroadinho. No dia 18 de agosto, Ivanilson dos Anjos Reis, 29 anos, foi encontrado morto em um bueiro na Rua José Paulo da Silva, no bairro São Raimundo, em São José de Ribamar.
Duarte Júnior tem 60% mais tempo de TV que Eduardo Braide
SÃO LUÍS, 22 de agosto de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) divulgou a divisão do horário eleitoral gratuito, que vai ao ar de 30 de agosto a 3 de outubro, destacando uma diferença significativa no tempo destinado aos candidatos à Prefeitura de São Luís. Dos oito candidatos na disputa, apenas cinco terão direito ao horário eleitoral gratuito na rádio e na TV. A divisão do tempo considera o número de partidos que apoiam cada candidato e a quantidade de parlamentares de cada partido no Congresso Nacional. Duarte Júnior, candidato pelo PSB, que conta com o apoio de onze partidos, terá mais de 60% do total do tempo, somando seis minutos e onze segundos. Eduardo Braide, atual prefeito e candidato pelo PSD, vem em segundo lugar, com dois minutos e trinta segundos.
