STF retomará em setembro julgamento sobre redes sociais
BRASÍLIA, 22 de agosto de 2024 – O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para setembro o julgamento sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil. A discussão havia começado em maio do ano passado, mas foi adiada para que o Congresso Nacional pudesse aprimorar a legislação necessária. No entanto, com a falta de progresso legislativo e a recente decisão da plataforma Twitter/X de encerrar suas operações no país, o tribunal decidiu retomar o debate com urgência. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, marcou a sessão para setembro, buscando evitar tensões com o Congresso em meio à crise política das emendas.
Homem em liberdade condicional por feminicídio mata outra mulher
MARANHÃO, 22 de agosto de 2024 – Um novo caso de feminicídio foi registrado na quarta (21), em Amarante do Maranhão. Joanilda Rodrigues Paulino, técnica de enfermagem, foi morta a facadas dentro de sua própria residência pelo companheiro, Wendel Silva Machado. Após o crime, Wendel fugiu, e a polícia está em diligência para localizá-lo. Detalhes adicionais sobre o ocorrido ainda não foram divulgados pelas autoridades.
Brandão nomeia Jandira Dias para a Secretaria de Educação
MARANHÃO, 22 de agosto de 2024 – O governador Carlos Brandão nomeou Jandira Dias como a nova secretária de Educação, acrescentando essa função às suas atuais responsabilidades como secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais. A decisão foi comunicada a Felipe Camarão, vice-governador, na terça (13). A nomeação ocorre após Anderson Lindoso, secretário adjunto, ter assumido interinamente a pasta desde que Camarão deixou a secretaria no mês passado para ocupar o governo durante a viagem internacional de Brandão. Apesar da expectativa de retorno de Camarão, Brandão decidiu por manter Jandira no comando da Seduc.
Vereadores pedem saída de Dudu Diniz da presidência da Câmara
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 21 de agosto de 2024 – Grupo de vereadores solicita afastamento de Dudu Diniz da presidência da Câmara de São José de Ribamar após denúncias de contratação irregular feitas ao Ministério Público. Na segunda (20), um grupo de vereadores protocolou um pedido de afastamento de Dudu Diniz da presidência da Câmara Municipal de São José de Ribamar. A solicitação se baseia em práticas consideradas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar, em resposta a denúncias encaminhadas ao Ministério Público (MP).
Edilázio Júnior é demitido da Petrobras
BRASÍLIA, 21 de agosto de 2024 – Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD, foi demitido da Petrobras nesta semana. A estatal confirmou a demissão do político, que ocupava o cargo de assessor especial da presidência. Ele havia sido nomeado no cargo da Petrobras em janeiro, após indicação do PSD, partido aliado ao governo Lula. A demissão de Edilázio Júnior ocorre em meio à investigação da Operação 18 Minutos, que apura um suposto esquema de fraude que teria causado um prejuízo de R$ 14 milhões ao Banco do Nordeste. O nome do maranhense aparece entre os 55 investigados pela operação.
Investigação revela esquema de venda de sentenças no TJ-MA
MARANHÃO, 21 de agosto de 2024 – Magistrados e advogados investigados por um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) continuam em atividade, de acordo com o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A declaração foi feita na decisão que autorizou a Operação 18 minutos, conduzida pela Polícia Federal (PF). Em 2015, manobras processuais irregulares realizadas por desembargadores permitiram que um advogado recebesse R$ 14,2 milhões em honorários do Banco do Nordeste e sacasse quase todo o valor no mesmo dia. Em um período próximo, magistrados do TJ-MA, teriam recebido centenas de milhares de reais em depósitos fracionados em espécie. A investigação descobriu que, em março do ano passado, a suposta organização criminosa repetiu o mesmo modus operandi. Honorários do Banco do Nordeste foram cobrados com direcionamento de processos para magistrados envolvidos, resultando na liberação de mais R$ 3,4 milhões. As informações são da revista Veja. “Chama atenção a rapidez na expedição do alvará, pois a decisão que determinou a expedição do alvará foi publicada às 10h18 do dia 17, tendo o alvará sido assinado às 11h24″, disse Noronha, do STJ. Ainda segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça, o advogado autor da cobrança teria entrado “na agência bancária para realizar o saque às 11h42”. Os 18 minutos entre a assinatura do alvará e o levantamento do dinheiro originaram o nome da operação da PF. Até o momento, os desvios apurados no inquérito somam R$ 17,6 milhões em prejuízo aos cofres públicos.
Candidatos do Solidariedade em Ribamar sob investigação criminal
MARANHÃO, 21 de agosto de 2024 – O partido Solidariedade, comandado no Maranhão pelo deputado estadual Othelino Neto, por meio de sua irmã Flávia Alves Maciel, enfrenta sérias críticas pela escolha de candidatos sem critérios rigorosos, conforme apontam as investigações. Rangleyson Wesley, enquanto exercia o cargo de Conselheiro Tutelar, teria cometido estupro contra um garoto de 9 anos, segundo acusação de familiares da vítima. O crime é ainda mais chocante considerando que suas funções como conselheiro incluíam a proteção de crianças com direitos violados. Em março deste ano, Rangleyson foi afastado de seu mandato por decisão do Plenário da Câmara de Vereadores. Francinaldo Freitas da Cunha, conhecido como ‘Dodô do Panaquatira’, é suspeito de ter causado a morte de Jocenilse de Fátima Pereira Dias, de 32 anos, conhecida como Josy Dias. Ela mantinha um relacionamento extraconjugal com Dodô, que teria agredido e perseguido Josy, resultando em sua queda de uma motocicleta e subsequente morte após bater a cabeça em uma calçada.
Mais de 220 cidades terão apenas um candidato para prefeito
BRASIL, 21 de agosto de 2024 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou que 227 municípios brasileiros terão um único candidato a prefeito nas eleições deste ano, um aumento de 53% em relação a 2020. Minas Gerais lidera com 45 cidades nessa situação, seguido pelo Rio Grande do Sul, com 44 municípios, e São Paulo, que possui 26 cidades com candidato único, incluindo Santa Lúcia, onde Antônio Carlos Abuabud Junior, do PT, é o único concorrente. São Paulo aparece em terceiro lugar, com 26 municípios. Em Santa Lúcia, por exemplo, o candidato Antônio Carlos Abuabud Junior, conhecido como Júnior da Farmácia, é o único concorrente e já foi filiado ao PSDB. Ele garantiu que fará campanha, mas admite que o ritmo será menos intenso sem adversários.
