MARANHÃO, 22 de agosto de 2024 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do juiz Clésio Coelho Cunha às suas atividades judicantes no Tribunal de Justiça do Maranhão.
A decisão ocorreu após votação que derrotou o parecer do conselheiro Alexandre Teixeira, que defendia a manutenção do afastamento do magistrado.
Em cumprimento à ordem do CNJ, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, ordenou a reintegração do juiz Clésio Cunha às suas funções.
O magistrado havia sido afastado após sua atuação como juiz substituto na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, onde autorizou a liberação de um depósito judicial de R$ 9 milhões efetuado pela Vale.
O depósito judicial estava relacionado a uma compensação exigida por cerca de 300 famílias de pescadores da Praia do Cajueiro. Eles reivindicavam na Justiça reparações pelos danos causados pela construção do Píer 5, uma obra portuária que resultou na extinção da Praia do Boqueirão.
A decisão do CNJ vem após um processo de avaliação do caso, onde se discutiu a atuação do juiz na liberação dos recursos depositados. Com a determinação, Clésio Cunha retoma suas funções normalmente no TJ-MA, sob a supervisão do presidente Froz Sobrinho.
