BRASÍLIA, 19 de agosto de 2024 – Parlamentares próximos ao governo de Lula (PT) ocupam posições de destaque nas três comissões do Congresso Nacional com maior volume de verbas destinadas a emendas, totalizando R$ 10,6 bilhões, ou aproximadamente 70% dos R$ 15,5 bilhões previstos para 2024.
A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.
As emendas de comissões, cuja origem dos autores é frequentemente obscura, têm sido questionadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de transparência.
Formalmente, os presidentes dos colegiados são responsáveis por solicitar os recursos, que são usados por senadores e deputados para financiar projetos locais, fortalecendo seu capital político ao atender bases eleitorais.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, possui R$ 3,2 bilhões em emendas para aprovar em 2024.
Castro defendeu a transparência no processo, alegando que as decisões são coletivas e não individualizadas, mas admitiu que não é possível identificar qual congressista ou grupo político é responsável pela maior parte das emendas aprovadas.
O STF, por meio do ministro Flávio Dino, solicitou informações ao Executivo e ao Congresso sobre a origem das emendas. Dino determinou que esses recursos só devem ser liberados mediante total transparência e rastreabilidade.
Na Câmara, o deputado Dr. Francisco (PT-PI), presidente da Comissão de Saúde, controla R$ 6 bilhões em emendas. Inicialmente, ele declarou apoio à divulgação dos autores das emendas, mas posteriormente recuou e manteve o sigilo sobre as indicações.
No Senado, a Comissão de Saúde, liderada por Humberto Costa (PT-PE), possui R$ 1,2 bilhão em emendas destinadas ao Ministério da Saúde. Embora Costa tenha criticado a falta de transparência das emendas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), ele também não revelou a distribuição dos recursos em sua comissão.
O gabinete de Costa afirmou que o senador defende a transparência no processo e acredita que a colaboração entre o Legislativo e o Judiciário pode aprimorar a aplicação dos recursos públicos sem comprometer a separação de poderes.
