PAÇO DO LUMIAR, 13 de setembro de 2024 – O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão da tornozeleira eletrônica de Fred Campos, candidato a prefeito de Paço do Lumiar (PSB) e alvo da operação 18 minutos.
A decisão também beneficia outros investigados, como a desembargadora Nelma Sarney e seu genro, o ex-deputado Edilázio Jr.
Além da remoção do monitoramento eletrônico, o magistrado manteve a proibição de contato entre os envolvidos e a restrição de acesso ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Segundo Noronha, apesar da gravidade dos fatos, não há mais elementos que justifiquem a continuidade das medidas de monitoramento nesta fase do processo.
OPERAÇÃO 18 MINUTOS
A operação 18 minutos investiga um grupo suspeito de manipular processos no TJMA para obter vantagens financeiras. O nome da operação faz referência ao tempo entre o despacho de um magistrado envolvido no esquema e o saque do valor de uma causa.
O esquema supostamente desviou cerca de R$ 14 milhões, valor que teria sido retirado por meio de alvarás judiciais em processos suspeitos de fraude.
Embora o monitoramento eletrônico tenha sido suspenso, o ministro manteve outras medidas cautelares. O Ministério Público Federal (MPF) argumentou que ainda era cedo para retirar as restrições, dada a gravidade dos fatos.
Entretanto, Noronha considerou que, no atual estágio das investigações, o monitoramento eletrônico não é mais necessário.
A Operação 18 minutos foi deflagrada para investigar um possível desvio de milhões de reais em processos judiciais no Maranhão.
A ação continua em andamento, e as medidas cautelares ainda mantêm os investigados afastados de certas atividades e contatos relacionados ao Tribunal de Justiça.
