STF suspende processos sobre contratação de autônomos e PJs
BRASÍLIA, 14 de abril de 2025 – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a suspensão em todo o território nacional de processos judiciais que avaliam a legalidade da contratação de trabalhadores autônomos e pessoas jurídicas para prestação de serviços. A medida, publicada nesta segunda (14), visa conter a multiplicação de demandas trabalhistas sobre o tema – conhecido como “pejotização” – até que o STF julgue o mérito da questão. Em sua decisão, Mendes destacou que o descumprimento reiterado de entendimentos do STF pela Justiça do Trabalho tem gerado “grande insegurança jurídica”. O ministro ressaltou que a Corte vem sendo transformada, “na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas” devido ao volume de recursos.
Lahesio Bonfim responde críticas de deputada Mical Damasceno
MARANHÃO, 14 de abril de 2025 – Lahesio Bonfim, pré-candidato do NOVO ao governo do Maranhão, adotou tom moderado ao responder às críticas feitas pela deputada estadual Mical Damasceno (PSD). Em entrevista ao podcast Tête-à-tête, ela afirmou que Bonfim não representa a direita no estado e questionou seu alinhamento com o eleitorado bolsonarista. Bonfim, contudo, evitou o embate público. “Não acho que seja o momento de derrubar pontes”, declarou ao Blog do Gilberto Léda. “Prefiro que eventuais críticas sejam feitas em debate interno, em prol do crescimento da direita no Maranhão.” O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes não descartou, inclusive, uma possível aliança com Mical, apesar de suas relações com o governo Carlos Brandão (PSB).
Suspeito no caso de Juscelino articula candidatura da esposa
MARANHÃO, 14 de abril de 2025 – Personagem central da investigação que derrubou Juscelino Filho (União Brasil-MA) da cúpula do governo Lula (PT), o empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, tem ampliado contratos públicos de sua construtora e articula a candidatura da esposa, Larissa Torres, para a Câmara dos Deputados. Para a Polícia Federal, Juscelino e o empresário desviaram verbas de obras de pavimentação bancadas por emendas apresentadas pelo próprio ex-ministro das Comunicações quando ele ainda não integrava o governo. Ele é deputado federal. A empresa Construservice, da qual DP é sócio oculto, teria sido usada no esquema, diz a investigação. Juscelino foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no mesmo caso e deixou o comando das Comunicações na terça (8). Ele reassumiu o cargo de deputado e diz ser alvo de uma “maratona de factoides”. No começo do ano, Eduardo DP anunciou que a esposa será candidata em 2026, sob o nome Larissa DP. Em entrevistas à imprensa local, eles afirmaram que o MDB deve abrigá-la. Nas semanas seguintes, o casal patrocinou blocos de Carnaval no interior do Maranhão para promover a candidatura. Os dois também disseram que vão participar da entrega de peixes durante a Semana Santa para famílias de Codó.
Maranhão tem 40% no Bolsa Família há pelo menos 10 anos
SÃO LUÍS, 14 de abril de 2025 – No Maranhão, 40,1% das famílias beneficiárias do Bolsa Família recebem o auxílio há pelo menos uma década, segundo dados de fevereiro de 2025 obtidos via Lei de Acesso à Informação. O estado figura entre os cinco com maior proporção de dependência prolongada, atrás apenas de Alagoas (42,7%), Paraíba e Piauí (41,3% cada) e Rio Grande do Norte (40,7%). A região Nordeste mostra maestria na arte da permanência: 38,8% dos beneficiários estão no programa desde pelo menos 2015. Os números apontam que, enquanto alguns tentam sair da pobreza, outros parecem ter achado sua zona de conforto. Já alguns especialistas apontam que a informalidade e a fragilidade econômica da região explicam parte dos números, mas destacam a necessidade de políticas específicas.
Mical nega que Lahesio represente a direita no Maranhão
MARANHÃO, 14 de abril de 2025 – A deputada estadual Mical Damasceno afirmou que o ex-prefeito Lahesio Bonfim não representa a direita no Maranhão. Em declarações ao jornalista Olavo Sampaio, a parlamentar detalhou o rompimento político que ocorreu em 2022, quando Bonfim abandonou o PTB às vésperas das eleições. “Na verdade, assim, eu tenho uma opinião formada em relação ao Lahésio desde quando a gente ficou frustrada em relação ao partido PTB… Aí, o Lahésio depois, assim, de repente ele saiu do partido sem dar explicação, nos deixou a ver navios, poucos dias antes da eleição”, relatou a deputada sobre o episódio. A deputada revelou que desde então não mantém qualquer aliança com Bonfim, citando declarações desrespeitosas. “Ele falou, quando fui à cidade dele, que eu não valia uma moeda de 30 centavos, porque fui ajudar o povo evangélico que ele traiu”, denunciou Damasceno, acrescentando: “Ele não tem domínio com o que fala. Fala pelos cotovelos e depois quer que as pessoas esqueçam”. Na oportunidade, Mical Damasceno destacou o afastamento de Bonfim de suas bases políticas. “Eu não acho que ele representa a direita do Maranhão… Bolsonaro declarou apoio para ele? Não declarou. Então talvez Bolsonaro viu alguma coisa”, questionou. A deputada foi enfática sobre suas divergências ideológicas: “Ele vive me chamando de comunista… Eu nunca fui filiada ao PT… O posicionamento dele é totalmente contrário daquilo que eu penso e daquilo que eu defendo, daquilo que eu acredito.”
Delegados se rebelam contra abandono do governo do MA
SÃO LUÍS, 14 de abril de 2025 – Delegados da Polícia Civil do Maranhão realizaram, nesta segunda (14), uma manifestação em frente à sede da Delegacia-Geral, em São Luís. O ato foi organizado pela Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Maranhão (Adepol/MA) e marca o início de uma mobilização da categoria, aprovada em Assembleia Geral Extraordinária. Segundo a entidade, o movimento é consequência de mais de dois anos de tentativas frustradas de diálogo com o Governo do Estado. Entre as principais reivindicações estão a promoção de mais de 90 delegados aptos à classe especial e melhorias nas condições de trabalho, sobretudo no interior, onde muitos profissionais afirmam arcar com despesas do próprio bolso para manter delegacias em funcionamento. Em nota oficial, a Adepol esclareceu que a mobilização não configura greve, paralisação ou operação padrão. As delegacias permanecerão em pleno funcionamento, com plantões e atendimentos garantidos à população.
Deputado Federal do Maranhão emprega prima em gabinete
BRASÍLIA, 14 de abril de 2025 – O deputado federal Marreca Filho (PRD-MA), vice-líder do governo na Câmara, nomeou em fevereiro de 2023 a secretária parlamentar Iasmin Andrade Filgueira Alvarenga, sua prima de quinto grau. Atualmente, ela recebe salário bruto superior a R$ 7,5 mil. Em nota, o gabinete fez questão de ressaltar que a nomeação ocorreu “com base em critérios técnicos e legais”, dentro das normas previstas para cargos comissionados. Nada que contrarie a lei — apenas mais um exemplo de como o que é legal nem sempre escapa ao crivo da opinião pública. Segundo o parlamentar, Iasmin é formada na área da saúde e atua como coordenadora política no Vale do Pindaré, uma das bases eleitorais do deputado. Lá, cumpre funções estratégicas, como a análise de demandas da população e articulações institucionais. Para além da formação técnica, pesa a confiança de família.
Títulos de Lula repetem nível crítico do governo Dilma
BRASIL, 14 de abril de 2025 – Os títulos públicos brasileiros atingiram patamares preocupantes em dezembro, com a taxa real dos papéis de dez anos ultrapassando 7% – marco que não era alcançado de forma sustentada desde o auge da crise no segundo mandato de Dilma Rousseff. O Tesouro IPCA+ 2032 saltou de 5,45% no início de 2023 para 7,84% este mês, enquanto o vencimento em 2035 chegou a 7,57%, o que demonstra a crescente desconfiança do mercado. Segundo Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro, o mercado já não trabalha com incertezas, mas com a “certeza” de que a política atual não reduzirá o endividamento – hoje em 76% do PIB.
