Secretário e deputados respondem a ação movida desde 2008

CAXIAS, 05 de abril de 2025 – Fábio Gentil (PP), atual secretário de Agricultura do Maranhão, e os deputados Cláudia Coutinho (PDT) e Adelmo Soares (PSB) estão entre os dez réus em uma ação civil pública movida pelo MP-MA em 2008. De acordo com informações do blog do Isaías Rocha, o caso investiga irregularidades no uso da cota parlamentar durante seus mandatos como vereadores em Caxias, encerrados há 17 anos. A ação teve início após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) rejeitar as contas do então presidente da Câmara, Ironaldo Alencar, referentes a 2007. O Ministério Público identificou supostas irregularidades nos pagamentos de indenizações por despesas parlamentares de todos os acusados.
Greve da Receita chega a 100 dias e afeta serviços fiscais

MARANHÃO, 05 de abril de 2025 – A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, iniciada em 26 de novembro de 2023, já ultrapassa cem dias e causa atrasos em serviços essenciais, incluindo o processamento de restituições do Imposto de Renda. De acordo com o Sindifisco, a paralisação também afetou a liberação de mercadorias nas alfândegas e suspendeu julgamentos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). O movimento grevista já provocou o atraso na disponibilização da declaração pré-preenchida do IR, liberada apenas em 1º de abril, duas semanas após o início do prazo de envio. Além disso, a Receita não produziu este ano a cartilha de orientação aos contribuintes, tradicionalmente divulgada para esclarecer dúvidas. O Sindifisco alerta que, se a greve persistir, a análise das declarações em malha fiscal será ainda mais demorada, retardando o pagamento das restituições.
Escândalo liga advogados e juízes em ação contra Vale no MA

MARANHÃO, 05 de abril de 2025 – Uma reportagem da Revista Piauí revelou novas suspeitas de irregularidades em um processo judicial movido contra a Vale no Maranhão, envolvendo advogados e figuras ligadas a um esquema de venda de sentenças. O caso, que se arrasta há 15 anos, já teria custado mais de R$ 20 milhões à empresa, segundo estimativas de seus advogados. O Coaf identificou movimentações atípicas de valores sacados em nome de pescadores. Em 2009, os advogados Wolmer de Azevedo Araújo e Arão Mendes de Melo entraram com ações alegando que 110 pescadores de São Luís foram prejudicados por um píer da Vale. Pediam indenizações e pensões mensais. Em 2015, o juiz auxiliar Clésio Coelho Cunha autorizou o saque de R$ 8,3 milhões depositados pela empresa, contrariando decisão do STJ. No mesmo dia, os advogados sacaram R$ 9 milhões (com correção) e transferiram o valor para contas de terceiros, incluindo políticos e assessores.
STJ segue à espera das indicações de Lula há 6 meses

BRASÍLIA, 05 de abril de 2025 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) opera com duas vagas em aberto há quase seis meses, aguardando a indicação do presidente Lula. As ausências, decorrentes das aposentadorias das ministras Laurita Vaz (outubro/2023) e Assusete Magalhães (janeiro/2024), sobrecarregam a Corte, que recorre a magistrados interinos para processos. Em outubro, o STJ enviou a Lula as listas com três nomes para cada vaga: juízes Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão (TRF-1) e Marisa Santos (TRF-3) para uma cadeira; e promotores Sammy Barbosa (AC), Marluce Caldas (AL) e Carlos Frederico Santos (MPF) para a outra. Segundo a Folha de S.Paulo, há insatisfação no Planalto com a ausência de Rogério Favreto (TRF-4), juiz que concedeu habeas corpus a Lula em 2018.
Maranhense sobrevive a bombardeio durante guerra na Ucrânia

IMPERATRIZ, 05 de abril de 2025 – Rafael Paixão de Oliveira, de 29 anos, natural de Imperatriz (MA), sobreviveu a um bombardeio russo na quinta (3) enquanto lutava pelo exército ucraniano. Inicialmente, sua família recebeu a informação de que ele não teria resistido aos ferimentos após o bombardeio, mas, horas depois, o comando militar confirmou que ele estava entre os sobreviventes. Rafael sofreu uma lesão no joelho e outra na mão, mas não corre risco de vida. Ele ainda fez uma videochamada para a mãe, Nêila Paixão, que mora em São Miguel do Tocantins (TO), mostrando-se em meio aos escombros. “Graças a Deus, o pior não aconteceu”, comemorou ela, após receber a confirmação oficial de que o filho estava a salvo.