BRASÍLIA, 05 de abril de 2025 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) opera com duas vagas em aberto há quase seis meses, aguardando a indicação do presidente Lula. As ausências, decorrentes das aposentadorias das ministras Laurita Vaz (outubro/2023) e Assusete Magalhães (janeiro/2024), sobrecarregam a Corte, que recorre a magistrados interinos para processos.
Em outubro, o STJ enviou a Lula as listas com três nomes para cada vaga: juízes Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão (TRF-1) e Marisa Santos (TRF-3) para uma cadeira; e promotores Sammy Barbosa (AC), Marluce Caldas (AL) e Carlos Frederico Santos (MPF) para a outra.
Segundo a Folha de S.Paulo, há insatisfação no Planalto com a ausência de Rogério Favreto (TRF-4), juiz que concedeu habeas corpus a Lula em 2018.
Enquanto Brandão tem apoio do ministro do STF Kassio Nunes Marques, Daniele Maranhão é defendida por aliados de Gilmar Mendes. Já Marluce Caldas, tia do prefeito de Maceió (PL), é cotada para o MP, em meio a tentativas de aproximação com o governo.
Com processos acumulados, o STJ criou força-tarefa, convocou juízes auxiliares e limitou atividades externas. Em 2024, o tribunal registrou recorde de mais de 500 mil novos casos.
Após a indicação, os nomes ainda precisarão de sabatina e aprovação do Senado.
