Deputado deixa Assembleia para tentar vaga na Câmara de SLZ
SÃO LUÍS, 14 de agosto de 2024 – O deputado estadual em exercício, Alexandre Henrique Rios Leite, mais conhecido como Soldado Leite (PSD), deixará a Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) para disputar vaga na Câmara Municipal de Vereadores de São Luís pelo Partido Social Democrático – PSD. O Soldado Leite é suplente no cargo e está no lugar do Deputado Fernando Braide que saiu de licença dia 07 de maio deste ano. Ao Ipolítica, o deputado SD Leite disse entender que a pauta da segurança pública ainda precisa ser debatida e fortalecida, mesmo no âmbito municipal.
Braide aciona adversário na Justiça por vídeo do Carro do Milhão
SÃO LUÍS, 14 de agosto de 2024 – O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), acionou a Justiça Eleitoral contra o deputado federal Duarte Júnior (PSB) por conta de um vídeo divulgado por Duarte nas redes sociais. O vídeo aborda o caso do “Carro do Milhão”, que ganhou grande repercussão após a apreensão de um Clio vermelho, no Renascença, com mais de R$ 1 milhão no porta-malas. A ação judicial foi confirmada pelo próprio Duarte Júnior, que usou suas redes sociais para criticar a atitude de Braide. Segundo Duarte, ao invés de esclarecer as suspeitas sobre o caso, o prefeito busca silenciar opositores. Em sua publicação, Duarte afirmou: “Isso não vai resolver o problema em que você se meteu, Eduardo Braide. Cadeira de prefeito não é lugar de suspeito!”.
Operação da PF deve impactar eleições em Paço do Lumiar
PAÇO DO LUMIAR, 14 de agosto de 2024 – Fred Campos, candidato a prefeito de Paço do Lumiar pelo PSB, foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quarta (14) que investiga fraudes judiciais no Maranhão. A operação, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça, envolveu o suplente de deputado federal Edilázio Junior, juízes, advogados e desembargadores, investigados por suposto envolvimento em fraudes contra o Banco do Nordeste. O comitê do advogado e empresário, proprietário da rede de postos Júlia Campos e da Qualitech, enfrentou um clima de desânimo devido aos desdobramentos da investigação, haja vista que a operação policial impacta diretamente sua campanha.
Relatório revela alto índice de abuso sexual infantil no Maranhão
MARANHÃO, 14 de agosto de 2024 – Relatório do Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes aponta que o Maranhão possui alto índice de abuso sexual infantil. Desses, 4.737 menores sofreram abuso sexual, com 1.692 casos registrados apenas em 2023. Além dos abusos sexuais, o relatório divulgado na terça (13), em conjunto com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), indica que 734 crianças e adolescentes, com idades entre 0 e 19 anos, foram vítimas de violência letal no estado.
Grande Ilha registra 270 incêndios residenciais em 2024
No primeiro semestre de 2024, a Grande Ilha contabilizou 270 incêndios em residências e estabelecimentos comerciais. De acordo com um levantamento realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), os números representam uma queda de 16,14% em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram registrados 322 incêndios.
Flávio Dino é o 1º ministro do STF a defender Moraes em público
BRASÍLIA, 14 de agosto de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a manifestar publicamente apoio a Alexandre de Moraes, também ministro do STF. Durante um evento sobre o impacto da desinformação nas eleições, nesta quarta (14), Dino declarou que se sentiu “impactado” pelas acusações feitas contra Moraes. Essas acusações indicam que Moraes teria solicitado de maneira não oficial à Justiça Eleitoral a elaboração de relatórios para fundamentar suas decisões no inquérito das fake news, voltado contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022. Logo no início de sua fala, Dino defendeu o colega, afirmando que a contestação ao exercício de ofício de um juiz é “inusitada”. Ele declarou: “Estamos diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de juiz.
Governo do Maranhão é cobrado por nomeações e medicamentos
MARANHÃO, 14 de agosto de 2024 – O deputado estadual Wellington do Curso (Novo) cobrou o Governo do Maranhão nesta quarta (14), solicitando a nomeação dos aprovados em diversos concursos públicos no Maranhão. Em discurso na Assembleia Legislativa, ele destacou a necessidade de nomear os 350 aprovados no último concurso da Polícia Militar, cujo anúncio foi feito, mas ainda não publicado no Diário Oficial. Além disso, o parlamentar pediu atenção especial aos aprovados sub judice, que somam mais de 140 pessoas. “Foi anunciada a nomeação dos últimos 350, só que não foi publicada no Diário Oficial ainda. Então, solicitar ao Governo do Estado para que possa publicar no Diário efetivamente a nomeação dos aprovados e, mais ainda, uma atenção especial para os sub judice, que ainda também aguardam, são mais de 140 sub judice.” Wellington do Curso enfatizou a importância de nomear os remanescentes e os aprovados nos concursos da Polícia Civil, ressaltando que, embora a cláusula de barreira tenha sido quebrada, as nomeações ainda não foram realizadas. O deputado também pediu a nomeação dos aprovados na área de saúde da Polícia Militar e dos aprovados no concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ressaltando a necessidade de completar a lista. Além disso, o parlamentar solicitou a nomeação dos aprovados para cargos na Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), no Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e na Secretaria de Estado da Administração (Sead). Por fim, Wellington mencionou a Guarda Municipal de São Luís, onde 400 aprovados aguardam a nomeação e 200 precisam iniciar o curso de formação.
STJ proíbe quatro desembargadores investigados de acesso ao TJ
BRASÍLIA, 14 de agosto de 2024 – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, determinou proibição a todos os desembargadores investigados pela Polícia Federal (PF) no estado, de qualquer tipo de acesso ou frequência ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A decisão alcança os desembargadores Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney, Luiz Gonzaga Almeida Filho e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. Além do acesso ou frequência ao TJMA, os magistrados também ficam impedidos de ter acesso a qualquer um de seus estabelecimentos judiciários ou dependências, inclusive salas virtuais, por meio de equipamentos eletrônicos, bem como uso de veículos bens ou serviços disponibilizados pelo TJMA para seus membros. Na mesma decisão o ministro João Otávio de Noronha, que atua como relator do pedido de quebra de sigilo telefônico de investigados, também proíbe que os magistrados mantenham contato uns com os outros, ou contato com qualquer dos demais investigados, a exemplo de juízes, advogados e de um ex-juíz. INVESTIGAÇÃO De acordo com a PF, a investigação apontou diversas movimentações suspeitas decorrentes de saque de alvará judicial expedido no bojo de processo judicial possivelmente fraudulento, envolvendo desembargadores e juízes em prejuízo de uma instituição financeira. A movimentação ocorreu sobretudo numa ação de R$ 18 milhões. Os fatos relacionavam-se à tramitação de execução de título extrajudicial promovida por um ex-advogado da referida instituição financeira, ora investigado, em que postulava direito de crédito relativo a suposta verba honorária. O pedido foi deferido e o montante distribuído entre as pessoas da pretensa organização criminosa. “Analisando-se os referidos processos, vislumbram-se inúmeras fraudes processuais, a exemplo da manipulação na distribuição do feito, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes, celeridade seletiva, culminando na expedição de alvarás”, informou a PF. São alvo da operação nesta quarta o desembargador Marcelino Everton Chaves; o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho; a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa; e o também desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior; além da juíza Alice de Sousa Rocha; do juiz Cristiano Simas de Sousa e do ez-juiz Sidney Cardoso Ramos.
