BRASÍLIA, 14 de agosto de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro integrante da Corte a manifestar publicamente apoio a Alexandre de Moraes, também ministro do STF.
Durante um evento sobre o impacto da desinformação nas eleições, nesta quarta (14), Dino declarou que se sentiu “impactado” pelas acusações feitas contra Moraes.
Essas acusações indicam que Moraes teria solicitado de maneira não oficial à Justiça Eleitoral a elaboração de relatórios para fundamentar suas decisões no inquérito das fake news, voltado contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022.
Logo no início de sua fala, Dino defendeu o colega, afirmando que a contestação ao exercício de ofício de um juiz é “inusitada”. Ele declarou: “Estamos diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de juiz.
E confesso que me sinto muito impactado por esse questionamento, em que o Tribunal Superior Eleitoral exerce o poder de polícia, manda elaborar relatórios, esses relatórios são apontados a autos existentes e isso é visto como violação de rito.”
Dino ainda mencionou que, desde a publicação da reportagem, tentou identificar “em que capítulo” a atuação de Moraes seria considerada ilegal, mas não encontrou evidências.
“Quem cumpre o seu dever é atacado”, disse Dino. Ele finalizou expressando apoio ao colega: “Por isso, ministro Alexandre, sei que a vossa excelência caminha absolutamente em paz com a sua consciência, e eu tenho essa convicção de que os procedimentos feitos foram em estrito cumprimento do dever legal.”
