STF adia julgamento de ações sobre escolha para o TCE-MA
BRASÍLIA, 10 de junho de 2024 – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adiar o julgamento do pedido de arquivamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação à escolha de um novo membro para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Dino anunciou que irá julgar o pedido em conjunto com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo partido Solidariedade, que também questiona a eleição de conselheiro do TCE-MA. Ambas as ações questionam as normas utilizadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão para a eleição de conselheiro. Os dispositivos legais em questão já foram atualizados pela Assembleia, o que levou o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, a solicitar a extinção da Adin por perda de objeto.
Casarão desaba e acirra debate eleitoral entre Braide e Duarte
SÃO LUÍS, 10 de junho de 2024 – O desabamento de um casarão na Rua do Giz, Centro Histórico de São Luís, neste sábado (8), precipitou o debate eleitoral entre o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSB) e o deputado federal Duarte Júnior (PSB), até agora principais adversários na disputa pela Prefeitura da capital maranhense. O estopim para a primeira grande polêmica entre os dois nesse período pré-eleitoral de 2024 foi um vídeo no qual o parlamentar aparce resgatando um vídeo da campanha de 2020, no qual Braide e sua vice, Esmênia Miranda, prometiam revitalizar o Centro Histórico. Ele também ofereceu ajuda ao gestor para a recuperação da área do chamado “Projeto Reviver””. “Braide, aceita a nossa ajuda! Nosso Centro Histórico precisa reviver. Somos patrimônio histórico da humanidade. Nossa cultura, nossa história não pode se perder entre escombros”, disse. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Duarte Jr ???????? (@duartejr_) Na sequência, sem sitar o nome do seu antagonista, Braide criticou “oportunistas que não conhecem a nossa cidade” e disse que a Prefeitura tomará providência contra proprietários de casarões que não cuidarem adequadamente dos seus imóveis. “Aos oportunistas que não conhecem a nossa cidade: o Centro Histórico de São Luís possui 6.000 imóveis tombados (federal e estadual). Desses 6.000, mais de 4.500 são de propriedade particular. O casarão que desmoronou hoje (8), pertence a um proprietário estrangeiro que já foi acionado e condenado pela justiça a fazer a restauração do imóvel, mas não fez”, afirmou. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Eduardo Braide (@eduardobraide) Duarte, então, rebateu. Voltou às redes para questionar quantas vezes o prefeito recorreu a Brasília, por exemplo, em busca de apoio para revitalizar o Centro Histórico e declarou que “oportunista é quem promete reformar e cuidar do Centro Historico na eleição e depois finge que não tem responsabilidade””. “Quantas vezes Braide foi a Brasília em busca de uma solução para o Centro Histórico? Zero! Oportunista é quem promete reformar e cuidar do Centro Historico na eleição e depois finge que não tem responsabilidade. Ou mentiu quando prometeu cuidar ou mente agora quando diz que não tem responsabilidade. São Luís precisa de um prefeito que não minta para as pessoas com a maior cara de pau. Bora resolver, São Luís”, retrucou. O prefeito de São Luís, então, preferiu não estender a polêmica, e nada mais comentou.
São Luís sedia reunião do G20 focada na economia digital
SÃO LUÍS, 10 de junho de 2024 – A cidade de São Luís será o cenário da próxima reunião do Grupo de Trabalho de Economia Digital (DEWG) do G20, marcada para acontecer entre os dias 10 e 13 de junho. Reconhecida por sua arquitetura colonial e rica tradição cultural, a capital maranhense servirá como palco para debates globais sobre economia digital, centralizando discussões propostas pelo Brasil, presidente do G20 em 2024. Os debates incluirão temas como inclusão digital, conectividade universal, integridade da informação, confiança no ambiente digital, governança de dados, cibersegurança e a proteção das crianças no ambiente O evento começa nesta segunda (10), com um seminário sobre segurança na economia digital. A cerimônia de abertura contará com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marcos Antônio Amaro Dos Santos, e do ministro do Esporte, André Fufuca.
Auditoria vê irregularidades em obras financiadas por Juscelino
VITORINO FREIRE, 10 de junho de 2024 – Uma auditoria interna realizada pela Codevasf revelou irregularidades em obras financiadas com recursos indicados pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em Vitorino Freire/MA. A auditoria apontou pagamentos indevidos à empresa Construservice e falhas na execução das obras. Juscelino Filho, no entanto, afirma que não é responsável pela execução das obras e garante que não haverá prejuízo aos cofres públicos. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba se comprometeu a seguir as recomendações da auditoria. A prefeitura de Vitorino Freire, comandada por Luanna Rezende, irmã do ministro, não respondeu aos questionamentos da reportagem. Segundo o Estadão, o ministro utilizou o orçamento secreto para pavimentar uma estrada que passa em frente à sua fazenda. A emenda foi indicada por Juscelino quando ele era deputado federal, em 2020. Os recursos foram repassados pela Codevasf para a prefeitura de Vitorino Freire. O presidente Lula pediu explicações, mas decidiu manter Juscelino no cargo. A auditoria especial, concluída em maio deste ano, examinou dois convênios entre a Codevasf e a prefeitura, totalizando R$ 8,988 milhões, incluindo a estrada que passa em frente à fazenda do ministro e outras ruas da cidade. A Polícia Federal investiga suspeitas de fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A irmã do ministro foi afastada do cargo e os bens de Juscelino foram bloqueados.
BNDES estuda desenvolvimento de metrôs, BRTs e VLTs para SLZ
SÃO LUÍS, 10 de junho de 2024 – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) iniciou a elaboração de uma pesquisa para mapear projetos de mobilidade urbana em 21 metrópoles do Brasil – São Luís, capital do Maranhão, aí incluída. O estudo vai se concentrar em cidades com população superior a 1 milhão de habitantes, com projetos de média e alta capacidade, como metrôs, BRTs, VLTs e trens. A informação é do Estadão. Para a produção do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana, o Banco deverá investir R$ 27,8 milhões. O mapeamento terá duração de um ano, com parceria do Ministério das Cidades. Durante a etapa inicial, de acordo com o Banco, um dos objetivos é mapear a qualificação técnica de empresas interessadas. Ao fim do estudo, as cidades devem estar aptas para buscar alternativas de financiamento. Atualmente, o déficit de investimentos no setor atinge pelo menos R$ 300 bilhões, conforme dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados em 2023.
Direita vence na Itália e fortalece bloco conservador de Meloni
ITÁLIA, 10 de junho de 2024 – A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, e seu partido de direita, Irmãos de Itália (FdI), triunfaram nas eleições ao Parlamento Europeu no país, alcançando 28,59% dos votos, segundo dados provisórios deste domingo (9). Esta vitória não apenas confirma o crescimento do FdI, mas também estabelece o partido como a principal força política da Itália. O Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, liderado por Elly Schlein, ficou em segundo lugar com 25,58%, seguido pelo Movimento 5 Estrelas (M5S), do ex-primeiro-ministro Giuseppe Conte, que obteve 9,66% dos votos. A coalizão de Meloni também inclui a Liga, de Matteo Salvini, que recebeu 8,81% dos votos, e o Força Itália (FI), de Antonio Tajani, com 8,80%. Em seu discurso de vitória, Giorgia Meloni afirmou: “Depois de dois anos de governo na pior situação possível, o voto nos disse ‘não esperávamos que você estivesse, mas você está’.” Para ela, “a Itália apresenta-se no G7 e na Europa com o governo mais forte de todos.” Meloni demonstrou orgulho pelo resultado alcançado por seus aliados: “Quero agradecer à maioria dos italianos que continuaram a escolher o FdI e o centro-direita. Também estou orgulhosa do resultado da Força Itália e da Liga. A maioria que governa esta nação conseguiu crescer junta.” Ela reforçou a mensagem recebida dos italianos: “Vá em frente e faça isso com maior determinação, se possível.”
