Para a maioria, prisão de Bolsonaro seria injusta, revela pesquisa
BRASIL, 09 de fevereiro de 2024 – A maioria dos brasileiros é contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). É o que aponta o mais novo levantamento do instituto Paraná Pesquisas, que ouviu eleitores em 26 Estados e no Distrito Federal entre os dias 24 e 28 de janeiro. Antes, portanto, da deflagração da operação desta quinta (8), que mirou mais aliados de Bolsonaro e o obrigou a entregar seu passaporte. O estudo mostra que mais da metade dos entrevistados, representando 52%, considerariam uma eventual prisão do ex-presidente injusta. Por outro lado, os que consideram a medida justa são 38%. Na sondagem, o instituto também questionou a percepção dos brasileiros sobre o 8 de Janeiro. Para 49,2% dos entrevistados, Bolsonaro não tem responsabilidade sobre a invasão às sedes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em Brasília. Mesmo diante de um intenso bombardeio político, midiático e jurídico que miram o direitista, ainda assim a maioria não legitima a narrativa levantada contra o ex-mandatário. Em contrapartida, na opinião de 41,1%, o ex-presidente tem, sim, responsabilidade pelo vandalismo na capital federal. A pesquisa também quis saber como o eleitorado interpreta o que aconteceu naquele 8 de janeiro de 2023, se o país esteve sob algum perigo ou não. Na avaliação da maioria, 35% dos entrevistados, a democracia brasileira não correu risco, enquanto 26% relataram que a democracia brasileira esteve sob algum risco. Quanto às condenações aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra os chamados pela Corte de ‘golpistas’, 48,1% afirmaram discordar das penas aplicadas, que são superiores a 15 anos de prisão. Os que concordaram foram 42,8%. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais e para menos. a taxa de confiança é de 95%.
Três cidades do MA terão prioridade contra doenças infecciosas
MARANHÃO, 09 de fevereiro de 2024 – O governo federal lançou nesta quarta (7) o programa “Brasil Saudável”, uma política governamental que visa eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que afetam intensamente populações em situação de vulnerabilidade social. Essa iniciativa pioneira é parte do compromisso do Brasil em atingir metas globais, se alinhando à Agenda 2030 da ONU. O Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) identificou 175 cidades prioritárias, incluindo São Luís, Imperatriz e São José Ribamar, no Maranhão, devido à alta incidência de duas ou mais doenças socialmente determinadas. Entre 2017 e 2021, essas doenças foram responsáveis por mais de 59 mil mortes no Brasil. O “Brasil Saudável” visa a eliminar essas condições como problemas de saúde pública, incluindo malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase e cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV), além de atender às metas da OMS para tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids. Mais informações em Imirante.com.
MPMA busca na Justiça o cancelamento do Carnaval de Pinheiro
PINHEIRO, 09 de fevereiro de 2024 – O Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública esta semana buscando o cancelamento do Carnaval de Pinheiro 2024. A solicitação inclui uma liminar para suspender imediatamente o evento, programado para ocorrer de 8 a 13 de fevereiro, que contará com a participação de seis artistas de renome nacional, como DJ Guuga, Márcia Felipe, Iguinho & Lulinha, Romim Mata e Tarcísio do Acordeon. A 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro fundamenta o pedido de suspensão na falta de transparência na aplicação dos recursos públicos, especialmente considerando o atraso nos salários dos servidores públicos municipais, incluindo aqueles das áreas de saúde, infraestrutura e educação. A ação requer não apenas a suspensão do Carnaval, mas também o cancelamento de serviços relacionados à sua realização, como montagem de palco, som, iluminação, alimentação, hospedagem e demais despesas. Além disso, busca a proibição de novas contratações artísticas de magnitude semelhante. A promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, assina a ação. Caso a liminar seja desrespeitada, o Ministério Público pede a aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil, a ser assumida pessoalmente pelo prefeito Luciano Genésio, pelos secretários municipais Frederico Lobato (Administração e Planejamento) e Alexsandra Costa Mendes (Cultura), e pelos representantes legais dos artistas contratados. O Ministério Público tomou providências após o Município de Pinheiro não responder às solicitações de informações sobre a dispensa ou inexigibilidade de licitação e os contratos firmados com os artistas. Inicialmente, foi expedida uma recomendação ao prefeito para que não utilizasse recursos públicos destinados ao Carnaval de 2024. A promotora fundamenta seu pedido na ilegitimidade de despesas com festividades bancadas pelo poder público quando há atraso no pagamento dos salários dos servidores correspondentes. A ação destaca a Lei de Improbidade e critica o uso de recursos públicos em um evento considerado desproporcional diante das condições precárias dos serviços públicos, especialmente na área da saúde. O serviço de coleta de lixo está suspenso devido à greve dos garis, que enfrentam atrasos salariais. A promotora destaca a necessidade de priorizar direitos coletivos de primeira necessidade em detrimento de eventos festivos em cenários desfavoráveis.
Possível cassação de Domingos Paz fica para depois do Carnaval
SÃO LUÍS, 09 de fevereiro de 2024 – Desde 19 de dezembro de 2023 o vereador Aldir Júnior (PL) foi designado como relator do caso de abuso sexual envolvendo o vereador Domingos Paz (Podemos) na Câmara de São Luís. O prazo inicial de 90 dias para a conclusão do processo, contados a partir da data do anúncio, deve se encerrar em março. A Comissão de Ética, presidida por Nato Júnior (PSB), deu a Aldir Júnior a responsabilidade de conduzir o processo e apresentar seu parecer. Desde então, aguarda-se a conclusão do relatório que irá determinar se Domingos Paz será cassado ou não.
Supostos escândalos não abalam popularidade de Bolsonaro
BRASÍLIA, 09 de fevereiro de 2024 – A capacidade de resistência do ex-presidente Bolsonaro foi quantificada em um novo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. Entre os dias 24 e 28 de janeiro, a empresa ouviu 2026 eleitores em todos os estados e questionou em quem eles votariam para presidente se a eleição fosse hoje, colocando o capitão como uma das opções. No cenário principal, Lula alcança 36,9% e Bolsonaro, 33,8%, um empate dentro da margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais. Na simulação de uma hipotética reedição do segundo turno de 2022, há um novo empate dentro da margem de erro: Lula tem 43,9% e Bolsonaro, 41,9%. “Os números mostram que o quadro político continua extremamente polarizado”, diz o diretor do Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo. “Isso é bom para os dois. Por isso é que nem Lula nem Bolsonaro desceram do palanque”, afirma. O Paraná Pesquisas ainda perguntou aos eleitores se entendiam que Bolsonaro foi injustiçado pela decisão do TSE que o tornou inelegível. A maioria (48,4%) faz coro às queixas do ex-presidente de que a decisão foi injusta. Um exemplo de como Bolsonaro investe cada vez mais na narrativa de perseguição está relacionado à recente busca que a PF realizou na casa de praia de sua família em busca de provas do envolvimento de Carlos Bolsonaro no escândalo da Abin de espionagem de adversários políticos. Na ocasião, um veículo de imprensa divulgou que um computador da Abin havia sido apreendido em poder do Zero Dois. A informação foi corrigida horas depois, mas o ex-presidente reclama do caso até hoje. Antes do comício de São Sebastião, ele vinha mantendo abertas as portas de sua casa de praia em Mambucaba, em Angra, para conversar com eleitores sobre seus temas preferidos, como o potencial do nióbio, e posar para fotos. Esse comportamento informal e o gosto de falar como povão no “cercadinho”, como o próprio capitão batizou o QG de Mambucaba, causa ainda alguma perplexidade entre os aliados, que anseiam por uma agenda mais profissional de encontros políticos e de ações de campanha. “Mas ele sempre fez tudo ‘errado” e deu certo”, pondera um aliado, lembrando dos tempos em que ele chegou ao Palácio do Planalto fazendo campanha com um celular e sendo seguido por uma entourage que cabia dentro de uma Kombi. Boa parte dos brasileiros nunca irá esquecer alguns dos muitos erros de seu governo, com destaque para a tragédia dos 700 000 mortos durante a pandemia. É preciso ainda ver até que ponto as investigações sobre ele podem de fato incriminá-lo. A certeza do momento é a de que, no país polarizado, como mostra a pesquisa, o “cercadinho” tem se mostrado mais resistente do que muitos imaginavam.
Allan Garcês propõe início da vida humana desde a fecundação
BRASÍLIA, 09 de fevereiro de 2024 – O deputado federal Allan Garcês (PP) elaborou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para definir o momento de início da vida humana, enfrentando a falta de detalhamento do Artigo 5º da Constituição Federal brasileira. O mencionado artigo estabelece o direito inviolável à vida de todo ser humano, mas não especifica quando essa vida se inicia, o que tem gerado debates na sociedade. A PEC proposta por Allan Garcês estabelece que o Marco Temporal do início da vida humana ocorre a partir da fecundação. O deputado argumenta que, nesse momento, o feto já é um indivíduo único em desenvolvimento, alinhando-se com a defesa que ele sempre fez ao longo de sua carreira, tanto na medicina quanto agora no Congresso. Ao determinar a fecundação como o marco inicial da vida humana, a PEC visa assegurar que o feto tenha garantido o direito inviolável à vida, conforme estabelece a Constituição. Isso visa eliminar possíveis interpretações equivocadas do texto constitucional. “Embora hoje esteja exercendo o cargo de Deputado Federal, ainda sou médico, e assim como em toda a minha carreira na medicina, farei o possível para proteger e salvar vidas, estejam elas fora ou dentro do ventre de suas mães”, declarou. Na oportunidade, o deputado fez um apelo aos colegas parlamentares para apoiarem a PEC, necessitando de 170 assinaturas para iniciar a tramitação no Congresso Nacional.
Agricultores da Espanha e Itália protestam contra Agenda Verde
EUROPA, 09 de fevereiro de 2024 – A insatisfação dos agricultores da Espanha e da Itália com a “agenda verde” da União Europeia (UE) se intensificou com protestos massivos. Na última terça (6), os agricultores espanhóis começaram a manifestar sua discordância, enquanto seus colegas italianos se mobilizaram nesta quinta (8). Os agricultores italianos preparam uma grande manifestação em Roma para hoje, em frente ao Parlamento, com a expectativa de cerca de 2 mil tratores na capital. Alguns ruralistas viajaram por mais de dez horas para se juntar ao protesto. Maurizio Senigagliesi, um agricultor italiano, destacou a necessidade de fazer-se ouvir: “Temos de agir. Caso contrário, poderemos ter de encerrar todo o setor.” Outro agricultor, Davide Guarguaglini, ressaltou que é o momento certo para fazer com que o governo ouça suas reivindicações, afirmando: “Não podemos sair daqui de mãos vazias. Temos de conseguir alguma coisa, não podemos continuar assim.” Na Espanha, cerca de 4 mil tratores foram reunidos pelos agricultores, protestando sob o lema: “Sem agricultura e sem gado, sua mesa ficará vazia”. O Ministério da Agricultura espanhol emitiu um comunicado reconhecendo o direito de manifestação e afirmando que o governo continua trabalhando para apoiar o setor. Os protestos dos agricultores europeus têm como principal motivo as políticas ambientais propostas pela UE. Restrições como a proibição do uso de fertilizantes nitrogenados, pesticidas e antibióticos nas plantações são contestadas pelos agricultores, que também criticam o aumento dos custos de produção, como os impostos sobre o diesel. As normas visam a preservação ambiental, alegando a contaminação da água subterrânea por esses produtos químicos.
Dino é alvo de críticas por ‘notória ignorância ética’
BRASÍLIA, 09 de fevereiro de 2024 – O jornal Estadão publicou um editorial nesta sexta (9), intitulado “Notória ignorância ética”, criticando a nomeação de Flávio Dino (PSB) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O periódico destaca o que considera ser um “sonho antigo” de Lula de ter um ministro da Corte com “cabeça política”, questionando a escolha do ex-presidente. O Estadão descreve a presença de Flávio Dino nos bastidores dos Três Poderes como algo sem cerimônia e aponta que a indicação ocorreu não pelo saber jurídico do senador, mas pelo “notório saber político”. O editorial destaca que Dino não teria cumprido o decoro ao não abandonar seu figurino político ao passar da pasta da Justiça para o STF. Segundo o jornal, Flávio Dino correu ao Senado para propor projetos durante o intervalo entre deixar a Justiça e assumir a toga, atividade que poderia ter sido realizada por sua suplente, Ana Paula Lobato (PSB), esposa do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB). O Estadão utiliza a expressão “ignorância ética” para sugerir que as ações de Dino refletem a ideia de que “o ego não coubesse num só Poder”. O texto critica a atuação do ministro no Ministério da Justiça, mencionando a “Operação de Garantia da Lei e da Ordem” e o “Programa de Enfrentamento às Organizações Criminosas”, que teriam resultados ineficazes. O editorial conclui apontando o que seria ideal para o STF no atual momento de tensionamento institucional, sugerindo a necessidade de um ministro discreto, técnico e avesso a disputas partidárias e ao exibicionismo nas mídias sociais. Confira o editorial na íntegra clicando aqui.
