Lula ataca pastores e diz para oposição que “o inferno os aguarda”
PERNAMBUCO, 19 de janeiro de 2024 – Nesta quinta (18), o presidente Lula (PT) voltou a fazer declarações acaloradas e tomadas por sentimento de revanche. Em Ipojuca, Pernambuco, Lula esteve em um evento ligado à refinaria Abreu e Lima, palco de escândalos no passado, quando a Operação Lava Jato fez uma série de denúncias de corrupção. Lula, no entanto, afirmou ser vítima de ‘mentiras’ e de interesses políticos que buscaram retirá-lo do cenário eleitoral. Em um dos momentos, o petista chegou a dizer a seguinte declaração: “As pessoas que me acusaram estão apodrecendo porque sabe que mentiram e sabe que o inferno os aguarda por tanta mentira que contaram”, discursou o mandatário. Na sequência, Lula proferiu ataques contra pastores evangélicos. “Os pastores que mentiram sobre mim sabem que não estão falando em nome de uma religião séria ou em nome de Deus. Sabem que estão mentindo. E sabem que Deus está vendo. Eles sabem que Deus sabe. Entretanto, faz parte de um jogo sórdido. De um jogo, talvez, o pior que já vi”, emendou. O chefe do Executivo federal disse ainda que o primeiro ano deste mandato serviu como um período de ‘recuperação’ e comparou as medidas do seu governo com o processo de cultivo e colheita.
Fernando Braide prestigia reforma da Unidade Mista do Coroadinho
SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2024 – O deputado estadual Fernando Braide (PSD) participou da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço para reforma da Unidade Mista do Coroadinho conduzida pela Prefeitura de São Luís. Na oportunidade, o parlamentar destacou a importância da iniciativa e ressaltou o comprometimento com a saúde pública. “Esta reforma é um investimento essencial para a comunidade do Coroadinho, proporcionando condições melhores e mais dignas aos cidadãos que dependem dos serviços de saúde aqui oferecidos”, afirmou o Fernando Braide. A unidade passará por melhorias, incluindo a adaptação dos espaços, instalações hidráulicas e elétricas, acessibilidade, climatização dos setores, novo revestimento em porcelanato, impermeabilização da cobertura, humanização dos ambientes e a implementação de um novo projeto luminotécnico. A reforma da Unidade Mista do Coroadinho foi iniciada nesta semana, logo após a assinatura a Ordem de Serviço, que visa aprimorar as instalações, equipamentos e a qualidade dos serviços prestados, como pontuou o vereador Daniel Oliveira (PL). “É com grande satisfação que represento o Coroadinho neste importante conquista para nossa comunidade. A assinatura da ordem de serviço para a reforma da Unidade Mista é um marco que reflete o compromisso com a saúde dos nossos cidadãos. Juntos, unindo esforços, podemos construir um futuro mais saudável e promissor para todos que têm no Coroadinho o seu lar”, destacou. A cerimônia contou ainda com a presença de autoridades municipais – entre eles o vereador Nato Júnior (PSB) – representantes da saúde, e membros da comunidade, que demonstraram otimismo em relação aos impactos positivos que a reforma trará à Unidade Mista do Coroadinho. Entre eles, a moradora Roslayna Galvão, que conhece bem o espaço. “Sempre utilizei os serviços da Unidade Mista do Coroadinho, desde criança, e hoje, como profissional e usuária, tenho ainda mais noção da importância desta obra. Além de oferecer mais qualidade à população, trará melhores condições para quem trabalha aqui, o que é fundamental para promover a saúde da nossa comunidade”, avaliou a moradora que também atua como coordenadora da unidade de saúde.
Barroso diz que insegurança jurídica no Brasil é ‘lenda’
SUÍÇA, 19 de janeiro de 2024 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta (19) que “há uma lenda de que o Brasil tem insegurança jurídica”. A declaração do ministro acorreu em Zurique, na Suíça, durante o evento Lide Brazil. “A segurança jurídica, especificamente, eu acho que há uma certa lenda de que há insegurança jurídica no Brasil. Eu acho que, em matéria de estabilidade das relações e de não retroatividade das leis, eu não veria, num sentido amplo, um problema relevante no Brasil, e acho que o Supremo e o Judiciário procuram assegurar essa dimensão de segurança jurídica”, afirmou Barroso. Em novembro de 2023, Barroso também usou o termo “lenda” para defender a Corte alegando que, “a judicialização no Brasil é um fato, o ativismo é uma lenda”. Ainda no evento da Suiça, o ministro alertou para os “problemas crônicos” que o país ainda enfrenta, especialmente na área da segurança pública. O magistrado mencionou a situação de países vizinhos, como Equador e México, como exemplos do que pode acontecer com o Brasil se não houver uma ação efetiva contra a violência. “Quem anda pela América Latina e olha situações como a que está acontecendo no Equador, como o que se vive no México, sabe o que pode ser o Brasil amanhã se nós não enfrentarmos isso. É preciso colocar a questão da segurança pública na agenda do país, senão nós vamos nos perder como alguns outros países já se desencontraram nessa matéria”, declarou. Barroso também chamou a atenção para o risco de perda da soberania da Amazônia para o crime organizado, que atua na região com atividades ilegais, como mineração, extração de madeira, grilagem de terra, desmatamento e tráfico. “Lá, temos mineração ilegal, extração ilegal de madeira, temos grilagem de terra, temos desmatamento e passou a ser rota de tráfico”, afirmou.
Votação da LOA de São Luís tem data marcada após autorização
SÃO LUÍS, 19 de janeiro de 2024 – O desembargador Marcelo Carvalho acolheu os pedidos do prefeito Eduardo Braide e do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja analisada pelos vereadores. A decisão ocorreu após a suspensão da sessão extraordinária para votação da LOA na semana passada, por ação do prefeito da capital. No último dia 15, Braide e Paulo Victor solicitaram o agendamento da sessão, e o desembargador decidiu permitir a análise da proposta orçamentária na próxima semana. A decisão foi tomada considerando a concordância entre os dois poderes e a necessidade da aprovação da LOA. “Recebo as petições das partes, em plena concordância, de iniciar nova votação da LOA, atendendo as determinações contidas na decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão”, afirmou o magistrado em sua decisão. Paulo Victor já convocou a sessão extraordinária para a votação da Lei Orçamentária para a próxima terça (23).
17% dos beneficiários do Bolsa Família gastam com apostas
BRASIL, 19 de janeiro de 2024 – Pesquisa Datafolha indicou que 17% dos que recebem Bolsa Família dizem apostar ou já ter feito apostas esportivas on-line, as chamadas bets. Desses, 32% gastam em média R$ 100 ou mais por mês com a prática. Recriado pelo governo Lula (PT) no lugar do Auxílio Brasil, o Bolsa Família pagou um valor médio de R$ 680,61 às 21 milhões de famílias contempladas. Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante do núcleo familiar seja de, no máximo, R$ 218 por mês. A pesquisa foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e ouviu 2.004 pessoas em 135 municípios brasileiros em 5 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. Leia os dados entre os recebem Bolsa Família: Já fez ou costuma fazer apostas esportivas online, as chamadas bets? Quanto você costuma gastar por mês, em média, com essas apostas esportivas online? Em outubro, uma pesquisa do site de entretenimento Mr. Jack mostrou que o futebol é o tema preferido de 85,7% dos apostadores do Brasil. Em 2º lugar, aparecem os que apostam no aviator (ou jogo do aviãozinho): 23,3%. Campo minado, por sua vez, é o preferido de 18,5% dos consultados. Já o basquete é citado por 14,3%. Cada internauta pôde apontar mais de um tipo de modalidade. Ao todo, 2.690 apostadores foram entrevistados pela internet, de 1º de julho a 30 de agosto de 2023. A margem de erro é de 5 pontos percentuais.
TRE/MA marca data de julgamento de deputados do PSC
MARANHÃO, 19 de janeiro de 2024 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) retomará na segunda (22) o julgamento da ação que envolve o Partido Social Cristão (PSC) e a suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. O caso, que teve um adiamento solicitado pelos advogados do partido alegando casos de Covid-19, deveria ter sido apreciado no final do ano passado. A denúncia contra o PSC foi apresentada pelo PSD, juntamente com os suplentes Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB). Eles alegam irregularidades relacionadas à cota de gênero nas eleições estaduais. No final de outubro, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Melo Ribeiro, emitiu parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições para deputado estadual em 2022. Caso a ação seja acatada, os deputados Wellington do Curso e Fernando Braide podem perder seus mandatos. Curiosamente, Braide, que foi eleito pelo PSC, migrou para o PSD, partido que apresentou a denúncia. O julgamento será crucial para definir os desdobramentos políticos e jurídicos desse caso.
Alckmin reduz despesas da vice-presidência em 75% em 2023
BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2024 – O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou uma redução de 75,34% nas despesas administrativas da vice-presidência em 2023, em comparação com o ano anterior, e uma diminuição de 64,12% em relação à média dos quatro anos da gestão anterior (2019-2022), sob o comando do ex-vice Hamilton Mourão. Essa iniciativa de corte abrange diversas áreas, incluindo gastos com energia elétrica e fornecimento de água e esgoto para o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente. Em 2023, esses custos foram reduzidos em 20,83% e 15,90%, respectivamente, em comparação com 2022, conforme dados divulgados pelo gabinete de Alckmin. Outros setores impactados pelos cortes foram as despesas com diárias de servidores, que tiveram uma redução significativa de 84,58%, e as passagens aéreas, que sofreram uma diminuição de 75,22% em relação ao ano anterior. Alckmin também implementou uma reestruturação no quadro de pessoal, reduzindo em 37,2% o número de servidores civis e militares que atuam no anexo 2 do Palácio do Planalto, onde está situada a vice-presidência, e no Palácio do Jaburu.
Justiça Eleitoral deve coibir mudanças de raça entre eleições
MARANHÃO, 19 de janeiro de 2024 – A Justiça Eleitoral, visando evitar manipulações na autodeclaração racial de candidatos entre diferentes eleições, implementará uma medida que exigirá esclarecimentos sobre tais mudanças a partir das eleições municipais deste ano. Candidatos que realizarem alterações em sua autodeclaração racial sem justificativas claras poderão perder acesso a recursos específicos para candidaturas negras. Entre as eleições de 2018 e 2022, 1.387 candidatos modificaram sua autodeclaração racial, sendo 547 casos de candidatos que trocaram de “branco” para “pardo”. Essa prática tem chamado a atenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que busca coibir esse tipo de manipulação. Um exemplo notável dessa prática foi o ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, que se declarou como “branco” em 2014 e, na reeleição de 2018, mudou para a autodeclaração de “pardo”. Essa mudança foi notada especialmente quando Dino foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), sendo descrito por alguns aliados como “negro” para reforçar a representatividade racial.
