SUPREMO
Barroso diz que insegurança jurídica no Brasil é ‘lenda’
Por DIÁRIO DO PODER • 19/01/2024
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Barroso STF
A declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal correu em Zurique, na Suíça, durante o evento Lide Brazil.

SUÍÇA, 19 de janeiro de 2024 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta (19) que “há uma lenda de que o Brasil tem insegurança jurídica”.

A declaração do ministro acorreu em Zurique, na Suíça, durante o evento Lide Brazil.

“A segurança jurídica, especificamente, eu acho que há uma certa lenda de que há insegurança jurídica no Brasil. Eu acho que, em matéria de estabilidade das relações e de não retroatividade das leis, eu não veria, num sentido amplo, um problema relevante no Brasil, e acho que o Supremo e o Judiciário procuram assegurar essa dimensão de segurança jurídica”, afirmou Barroso.

Em novembro de 2023, Barroso também usou o termo “lenda” para defender a Corte alegando que, “a judicialização no Brasil é um fato, o ativismo é uma lenda”.

Ainda no evento da Suiça, o ministro alertou para os “problemas crônicos” que o país ainda enfrenta, especialmente na área da segurança pública.

O magistrado mencionou a situação de países vizinhos, como Equador e México, como exemplos do que pode acontecer com o Brasil se não houver uma ação efetiva contra a violência.

“Quem anda pela América Latina e olha situações como a que está acontecendo no Equador, como o que se vive no México, sabe o que pode ser o Brasil amanhã se nós não enfrentarmos isso. É preciso colocar a questão da segurança pública na agenda do país, senão nós vamos nos perder como alguns outros países já se desencontraram nessa matéria”, declarou.

Barroso também chamou a atenção para o risco de perda da soberania da Amazônia para o crime organizado, que atua na região com atividades ilegais, como mineração, extração de madeira, grilagem de terra, desmatamento e tráfico.

“Lá, temos mineração ilegal, extração ilegal de madeira, temos grilagem de terra, temos desmatamento e passou a ser rota de tráfico”, afirmou.

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