SÃO LUÍS, 21 de agosto de 2026 — O Ministério Público do Maranhão abriu um procedimento para acompanhar os impactos de um vazamento químico ocorrido em 3 de fevereiro de 2026, na Vila Maranhão, em São Luís. O caso envolve sulfato de amônia e ureia das instalações da Valen Fertilizantes e Armazéns Ltda.
O MP já havia ajuizado a Ação Civil Pública nº 0808016-43.2026.8.10.0001. Agora, a Promotoria também quer acompanhar as providências administrativas. Entre as cobranças estão os resultados das análises da água, a dimensão do dano ambiental e a situação do licenciamento da empresa.
Por isso, o órgão requisitou informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais. A Sema deverá apresentar, entre outros documentos, cópias relacionadas à licença ambiental da Valen Fertilizantes e dados que ajudem a avaliar os danos causados pelo vazamento.
Além disso, as secretarias estadual e municipal de Saúde deverão informar como acompanham os moradores expostos aos produtos químicos. O MP quer dados sobre atendimentos, avaliações clínicas e exames. Se não houve acompanhamento específico, os órgãos deverão organizar atendimento coletivo no local.
O procedimento é da 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís. A portaria foi assinada pelo promotor Cláudio Rebêlo Correia Alencar em 13 de agosto e publicada no Diário Eletrônico do MPMA em 19 de agosto de 2026.
