BRASIL, 14 de outubro de 2024 – O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, pediu às autoridades brasileiras que prendam o presidente russo Vladimir Putin, caso ele compareça à cúpula do G20 no próximo mês.
A solicitação baseia-se no mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), conforme noticiou o The Jerusalem Post com informações da Reuters.
Kostin destacou que, como signatário do Estatuto de Roma, o Brasil tem a obrigação legal de prender Putin. O mandado foi expedido em março de 2023, um ano após a invasão russa da Ucrânia, e acusa o presidente russo de crimes de guerra, incluindo a deportação forçada de crianças.
Segundo o procurador, a possível presença de Putin no evento internacional representaria um teste à responsabilidade internacional do Brasil, já que o país, como membro do TPI, tem o dever de agir conforme as determinações do tribunal.
Kostin afirmou que, ao seguir o mandado, o Brasil reafirmaria seu compromisso com o Estado de Direito.
Denilde Holzhacker, professora de relações internacionais da ESPM, comentou que o convite ao líder russo cria uma situação delicada para o governo brasileiro.
“O Brasil terá de seguir a lei, mas é possível que, como em outros países, Putin decida não comparecer e envie um representante”, afirmou.
INCERTEZAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PUTIN
Até o momento, o governo brasileiro não recebeu indicações de que Putin planeja participar da cúpula, prevista para 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro.
Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, declarou que ainda não houve decisão sobre a participação do presidente russo e que qualquer informação será divulgada no momento adequado.
PRECEDENTES INTERNACIONAIS
Kostin alertou que ignorar o mandado de prisão poderia criar um precedente perigoso, permitindo que líderes acusados de crimes graves viajassem sem enfrentar a Justiça.
Em setembro, Putin visitou a Mongólia, o que gerou críticas da Ucrânia por desrespeito ao TPI. No entanto, ele optou por não participar presencialmente da reunião do Brics na África do Sul, em 2023, enviando um representante.
Além de Putin, outras figuras russas, como Maria Lvova-Belova e Sergei Shoigu, também foram alvo de acusações do TPI por crimes de guerra.
