BRASÍLIA, 26 de agosto de 2026 — O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a decisão do TRE-MA que afastou Emerson Lívio Soares Pinto, o Mecinho (Republicanos), da Prefeitura de São João Batista. Com isso, o prefeito e o vice William Penha Barros retornam aos cargos.
Mecinho havia sido afastado após decisão colegiada do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ligada às eleições municipais de 2024. Então, a defesa apresentou recurso especial para tentar suspender os efeitos da decisão regional.
Na liminar, Floriano de Azevedo Marques determinou a suspensão dos acórdãos do TRE-MA até que o recurso especial eleitoral seja julgado pelo TSE. Além disso, a decisão estabelece a manutenção ou recondução de Mecinho e William Penha aos cargos para os quais foram eleitos.
Após a decisão, Mecinho afirmou que recebeu a medida com serenidade, respeito às instituições e confiança na Justiça. O prefeito também agradeceu as mensagens, orações e manifestações de apoio recebidas durante o período em que permaneceu afastado do cargo.
Mecinho disse ainda que pretende retomar imediatamente as atividades na Prefeitura de São João Batista. Segundo ele, agora o foco será voltar ao trabalho e seguir com a administração municipal.
A decisão do TSE vale até o julgamento do recurso pela Corte.
