MARANHÃO, 16 de outubro de 2026 — O Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD-MA) realizou, nesta quinta (16), em São Luís, uma sessão de instrução e julgamento da 1ª Comissão Disciplinar. Pela primeira vez, o tribunal analisou um processo do XVII Campeonato Estadual Society da Advocacia Maranhense – Taça Dr. Roque Macatrão.
A competição é promovida pela OAB/MA e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA). A atuação do TJD-MA ocorreu após uma proposta de cooperação encaminhada em agosto pela OAB/MA, CAAMA e TJD CAAMA/OAB-MA, responsável por questões disciplinares das competições da categoria.
Segundo as entidades, a proposta busca separar a organização das competições do julgamento das infrações. O TJD CAAMA/OAB-MA continuará participando do modelo e da adequação dos regulamentos.
Na mesma sessão, o TJD-MA analisou processos das competições organizadas pela Federação Maranhense de Futebol (FMF). A pauta incluiu casos relacionados aos campeonatos Maranhense Sub-17, Feminino e Sub-13.
O presidente do TJD-MA, Thiago Brhanner, comentou a parceria. “As competições da advocacia cresceram e passaram a exigir uma estrutura de julgamento à altura. Nosso papel é contribuir com a experiência técnica da Justiça Desportiva, respeitando a autonomia de cada instituição e garantindo a quem é julgado o contraditório, a ampla defesa e decisões fundamentadas”, afirmou.
Inicialmente, o modelo será aplicado ao campeonato estadual. A proposta também prevê a possibilidade de inclusão futura de competições promovidas pelas Subseções da OAB/MA, desde que haja concordância das instituições envolvidas e adequação dos regulamentos.
