FREIO ELEITORAL

TSE mantém derrota de Flamarion Amaral por vaga na Alema

Andre Reis
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Flamarion Amaral
Ministro André Mendonça mantém decisão que impede Flamarion Amaral de disputar vaga de deputado estadual pelo PV após escolha interna do partido no Maranhão.

IMPERATRIZ, 09 de setembro de 2026 — O vereador de Imperatriz Flamarion Amaral sofreu nova derrota na Justiça Eleitoral ao tentar concorrer a deputado estadual pelo PV. O ministro André Mendonça, do TSE, negou seguimento ao pedido da defesa. Flamarion é irmão do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral (PP).

Flamarion recorreu de uma decisão do TRE do Maranhão que já havia rejeitado um mandado de segurança. O vereador queria reverter a sentença do juiz Neian Milhomem Cruz, que negou o pedido para permitir sua candidatura. O caso começou após o PV decidir não lançar chapa para a Assembleia Legislativa.

Durante a convenção, o PV decidiu por unanimidade não apresentar candidatos a deputado estadual. Mesmo com vagas remanescentes na Federação Brasil da Esperança, André Mendonça entendeu que isso não obriga o partido a mudar sua decisão para incluir um filiado.

Segundo o ministro, a legislação diz que os partidos “poderão” preencher vagas restantes. Nesse caso, a escolha pertence à autonomia da legenda.

A Justiça Eleitoral só poderia intervir diante de ilegalidade ou descumprimento de regras partidárias obrigatórias, o que não ficou demonstrado no caso.

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