BATALHA JURÍDICA

TSE já tem mais de 100 processos contra campanha antecipada

Andre Reis
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TSE ações
TSE diz que número é 335% maior que em 2022. PT e PL lideram representações sobre inteligência artificial, pesquisas e conteúdos de pré-campanha.

BRASÍLIA, 23 de junho de 2026  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 135 representações sobre campanha antecipada desde o início de 2026. As pré-campanhas dos partidos que disputam a Presidência apresentaram os pedidos. Esse número é 335% maior que o de 2022. Naquele ano, foram registradas 31 ações no mesmo período.

O crescimento da judicialização acontece antes do início oficial da campanha. As disputas envolvem principalmente conteúdos digitais, uso de inteligência artificial e publicações consideradas irregulares. Os adversários políticos usam esses argumentos para entrar com ações.

As pré-campanhas do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) concentram a maioria das ações. Os partidos denunciam campanha antecipada, divulgação de conteúdos enganosos e uso irregular de IA. O avanço da tecnologia, com deepfakes e conteúdos gerados por inteligência artificial, ajuda a explicar o aumento das representações.

Na última semana, o ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, determinou a remoção de conteúdos sobre o presidente Lula e o caso Master. A decisão atendeu a pedidos da pré-campanha petista. Em outro caso, Mendonça ordenou a retirada de uma deepfake com Flávio Bolsonaro. A montagem o mostrava em uma reunião com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

O presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, rejeitou uma ação do PT contra o filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro. Os petistas diziam que a produção poderia ser campanha antecipada. Nunes Marques também atendeu a um pedido do PL para tirar do ar uma pesquisa da Atlas/Intel.

A pesquisa mostrava queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro. A equipe do senador alegou que uma das perguntas poderia influenciar as respostas.

O aumento das disputas judiciais fez os pré-candidatos reforçarem suas equipes jurídicas. Flávio Bolsonaro contratou Maria Cláudia Bucchianeri, ex-ministra do TSE. Lula escolheu Ângelo Ferraro, que foi sócio do ex-procurador Eugênio Aragão.

A tendência é que o número de representações cresça perto do período oficial das eleições.

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