MARANHÃO, 27 de julho de 2026 — O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na licitação da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) que contratou uma empresa para prestar serviços médicos nas UTIs do Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís.
A medida foi adotada pelo promotor Herberth Costa Figueiredo para aprofundar as investigações.
A apuração envolve o Processo Licitatório nº 90.046/2025, que resultou na contratação do Instituto Brasileiro de Medicina (IBMED). Segundo o MPMA, o objetivo é verificar se houve irregularidades no procedimento e se elas podem ter influenciado a execução dos serviços prestados na unidade.
A Defensoria Pública informou que acompanha o caso desde a elaboração da licitação, em 2025. O órgão apontou falhas no edital e no Termo de Referência, como equipes médicas abaixo do necessário e a possibilidade de contratação de profissionais sem especialização em terapia intensiva pediátrica.
Mesmo após recomendações para suspender ou revisar o processo, a contratação foi mantida.
Em inspeção realizada em 15 de julho deste ano, a Defensoria encontrou UTIs com ocupação máxima, crianças aguardando vagas, apenas três médicos de plantão, profissionais sem especialização, além de reclamações sobre falta de medicamentos, sobrecarga das equipes e falhas no atendimento.
O órgão afirma que esses problemas contribuíram para o agravamento da assistência na unidade, que registrou mais de uma centena de mortes de crianças nas UTIs pediátricas em 2025.
