BRASÍLIA, 30 de setembro de 2026 — O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, marcou para quarta (30) o julgamento sobre publicações ligadas ao senador Flávio Bolsonaro. O caso envolve uma decisão do ministro do STF, André Mendonça, que mandou remover conteúdos.
Esses conteúdos fake diziam que o candidato queria tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Os ministros do TSE vão analisar o caso em plenário virtual. A decisão de Mendonça criou tensão dentro do STF. Houve decisões conflitantes e discussões internas. Por isso, Nunes Marques pediu providências ao presidente do STF, Edson Fachin.
Fachin decidiu não pautar o assunto no plenário do STF para esta quarta-feira. Então, o caso foi para o TSE. Na segunda-feira, 28, o ministro Luiz Fux suspendeu uma decisão de Flávio Dino. Dino havia derrubado uma ordem de Mendonça.
Com isso, Fux restabeleceu as determinações de Mendonça até o plenário do STF analisar o caso. Entre os conteúdos removidos estava uma publicação do humorista Antonio Tabet.
Dino tomou sua decisão no domingo (27). Ele permitiu que a publicação de Tabet e outros conteúdos voltassem ao ar. Dino disse que a postagem não citava Flávio Bolsonaro pelo nome. Além disso, afirmou que a medida protegia a liberdade de expressão.
Fux atendeu a um pedido da defesa do candidato. Ele defendeu que o colegiado analisasse o tema. Isso ocorreu por causa dos impactos na Justiça Eleitoral e na disputa presidencial. Depois que Flávio Bolsonaro recorreu, Dino enviou sua decisão para o plenário. Fachin chegou a sinalizar que pautaria o assunto, mas o STF não confirmou.
Agora, o TSE analisa o caso nesta quarta (30).
