BRASÍLIA, 29 de setembro de 2026 — O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu na segunda (28), os efeitos da decisão de Flávio Dino e restabeleceu a ordem do TSE para remover publicações sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. X, Facebook, TikTok e Google receberam prazo de 24 horas para cumprir novamente as determinações.
A controvérsia começou quando André Mendonça, do TSE, mandou retirar conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Mendonça classificou essa associação como “notoriamente inverídica”. Dino depois suspendeu as remoções.
Fux atendeu a um pedido apresentado por Flávio Bolsonaro e afirmou que a decisão de Dino restabeleceu conteúdo já considerado falso judicialmente. Além disso, sustentou que, como relator do processo sobre responsabilidade das plataformas, poderia adotar medida cautelar para preservar as teses fixadas pelo plenário.
O ministro também criticou a forma como Dino analisou o pedido do humorista Antônio Tabet. Segundo Fux, a solicitação deveria ter passado por nova distribuição no STF. Ele afirmou que o procedimento poderia retirar de outros ministros processos que deveriam ser definidos por sorteio.
A informação começou a circular após uma referência feita na GloboNews a um antigo projeto sobre o título de Nossa Senhora Aparecida. A emissora depois corrigiu a informação reconhecendo a fake news.
O projeto citado havia sido apresentado por outro parlamentar e arquivado em 2008. Mesmo após a correção, as publicações continuaram circulando.
A decisão de Fux permanecerá válida enquanto o plenário do STF não examinar a controvérsia. O presidente da Corte, Edson Fachin, decidiu levar o tema para análise do colegiado, diante das decisões divergentes tomadas no STF e no TSE.
