BRASÍLIA, 27 de agosto de 2026 — O Supremo Tribunal Federal e outros tribunais superiores aprovaram uma nova gratificação para servidores em cargos de comissão. O benefício custará pelo menos R$ 23,8 milhões por mês. O valor anual pode chegar a R$ 285,6 milhões.
O Superior Tribunal de Justiça iniciou a medida em maio. A criação partiu de um pedido de associação de servidores. O TST, o STM e o TSE também adotaram o pagamento. Nos bastidores, agentes chamam o benefício de “novo penduricalho”. Isso ocorre em meio a restrições do próprio STF a verbas indenizatórias.
O percentual varia conforme o tribunal. Na Justiça Federal, o valor é de 15% do vencimento. No STF, chefes de gabinete dos ministros podem receber até 22,5%. A gratificação tem natureza indenizatória. Por isso, não é incorporada ao salário e fica livre de Imposto de Renda e de contribuição previdenciária.
Os dados já divulgados mostram impacto maior na Justiça Federal: R$ 11,75 milhões por mês para 2.734 servidores. A Justiça Eleitoral gasta R$ 7,19 milhões mensais com 1.599 beneficiados. No STJ, o custo é de R$ 3,01 milhões para 656 servidores. O STF desembolsa R$ 1,46 milhão por mês para 276 pessoas.
O Conselho da Justiça Federal tem despesa de R$ 391 mil para 85 servidores.
