CAXIAS, 30 de julho de 2026 — O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) absolveu, por unanimidade, o ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e o atual prefeito, Gentil Neto. A decisão saiu por 6 votos a 0 e reformou a sentença de primeira instância que apontava abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. Por isso, todas as punições foram anuladas.
A ação começou após uma AIJE apresentada pela oposição. A acusação dizia que a prefeitura fez contratações temporárias em grande número e pressionou servidores durante o período eleitoral. Então, a defesa contestou as acusações e afirmou que as admissões atenderam demandas nas áreas de saúde e educação, sem objetivo eleitoral.
Além disso, os advogados apresentaram dados para mostrar que os gastos com pessoal ficaram dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também alegaram que as acusações de coação política se baseavam em depoimentos isolados e sem provas que ligassem os fatos aos candidatos.
Ao acompanhar o voto do relator, os desembargadores entenderam que as provas não demonstravam abuso de poder com gravidade suficiente para comprometer o resultado da eleição.
O TRE-MA aplicou o entendimento do TSE, que exige provas robustas em ações desse tipo, manteve o mandato de Gentil Neto e afastou a inelegibilidade de Fábio Gentil.
