SÃO LUÍS, 13 de junho de 2026 — Profissionais contratados para atuar em uma ação oftalmológica vinculada ao Programa Agora Tem Especialistas, do Governo Federal, denunciam atraso no pagamento dos serviços prestados em São Luís.
A iniciativa teve como objetivo reduzir a fila de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas do Sistema Único de Saúde (SUS), utilizando pacientes cadastrados na fila da Central de Marcação de Consultas e Exames (CEMARC), disponibilizada pela Prefeitura de São Luís.
A ação ocorreu entre 27 de abril e 3 de junho de 2026 e foi executada pela Oftalmo Care Serviços Oftalmológicos Ltda., empresa sediada em Belém (PA). Segundo os trabalhadores, cerca de 25 profissionais participaram do atendimento aos pacientes, incluindo consultas oftalmológicas, exames especializados e cirurgias de catarata.
De acordo com os profissionais, os valores previstos em contrato ainda não foram pagos integralmente, apesar da conclusão das atividades. Um dos denunciantes afirma que permaneceu na ação até o encerramento das operações e que também realizou horas extras durante o período.
“Até o exato momento, ainda não me pagaram nada. Esse foi o contrato que eles acordaram comigo. Eu trabalhei até o dia 4 de junho. O valor chega a pouco mais de R$ 4,2 mil, fora cerca de 40 horas extras que também não foram pagas”, relatou.
Contrato obtido pela reportagem prevê remuneração mensal de R$ 3.325 para profissionais contratados como técnicos de enfermagem, além de pagamento proporcional pelos dias trabalhados em abril e junho.
A memória de cálculo estabelece R$ 443,32 referentes ao período entre 27 e 30 de abril, R$ 3.325 relativos ao mês de maio e R$ 554,16 pelos cinco primeiros dias de junho, totalizando R$ 4.322,48. O documento também prevê pagamento de R$ 20 por hora extra realizada após a jornada regular.
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INFORMAÇÕES TERIAM MUDADO DURANTE A AÇÃO
Segundo relatos dos trabalhadores, o recrutamento ocorreu por meio de um grupo de WhatsApp denominado “Ação Oftalmo Care 04/05 – 01/06”, administrado por uma pessoa identificada como Raquel. Nas mensagens compartilhadas com a equipe, eram repassadas orientações sobre carga horária, remuneração e condições de trabalho.
Os profissionais afirmam que as informações fornecidas pela empresa mudaram diversas vezes ao longo da execução do projeto. Conforme os relatos, havia divergências sobre os valores, a forma de contratação e os prazos para pagamento.
“A princípio, eles chamaram a gente para um contrato CLT temporário. Do meio para o fim mudaram. Desde o primeiro dia as informações eram muito conflitantes e vagas”, declarou o denunciante.
Ainda segundo ele, parte dos trabalhadores teria recebido apenas pagamentos parciais. “Dos 25 profissionais, acho que pagaram seis ou oito pessoas. E mesmo assim de forma incompleta. Não pagaram os dias de abril, os dias de junho nem as horas extras. Estão empurrando com a barriga”, afirmou.
Os contratos assinados pelos profissionais estabelecem que o pagamento deveria ocorrer em até cinco dias úteis após o encerramento da ação e a apresentação da nota fiscal correspondente. O documento também prevê ajuda de custo para transporte e fornecimento de alimentação durante os dias de trabalho.
Os trabalhadores relatam que cumpriram integralmente as jornadas previstas, participaram das atividades assistenciais e contribuíram para o atendimento da demanda represada de pacientes do SUS em São Luís. Segundo eles, em diversos dias houve necessidade de extensão da jornada para garantir o fluxo de atendimentos.
O denunciante afirma possuir experiência em ações semelhantes promovidas pelo poder público. “Estou nesse mercado há cinco ou seis anos. Já participei de praticamente todas as grandes ações desse tipo e tenho mais de 200 mil atendimentos realizados. Nunca passei por uma situação como essa”, declarou.
CONTRATO COM PROGRAMA DO GOVERNO LULA
Documentos obtidos pela reportagem mostram que a Oftalmo Care mantém contrato com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), responsável pela operacionalização de ações do Programa Agora Tem Especialistas.
O acordo prevê a realização de consultas oftalmológicas, exames especializados e procedimentos cirúrgicos voltados à ampliação do acesso à atenção especializada.
O contrato também estabelece que cabe à empresa contratada a responsabilidade pelas obrigações relacionadas aos profissionais envolvidos na execução dos serviços, incluindo encargos trabalhistas, sociais e previdenciários.
Até o fechamento desta matéria, os trabalhadores afirmavam que aguardavam o pagamento dos valores previstos em contrato, das verbas proporcionais referentes aos períodos trabalhados e das horas extras realizadas durante a ação oftalmológica em São Luís.
