MARANHÃO, 09 de dezembro de 2023 – O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou a abertura de uma vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, formalizou a decisão por meio de ofício encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.

A medida é decorrente da instalação da 5ª Câmara de Direito Privado, conforme decisão do Órgão Especial do TJMA em sessão ordinária realizada na última quarta (6).

De acordo com o documento, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) terá um prazo de 45 dias para conduzir o processo de seleção, o qual envolverá a formação de uma lista sêxtupla contendo os nomes dos interessados mais votados entre promotores de Justiça e procuradores.

Essa lista será submetida à votação dos desembargadores, resultando em uma lista tríplice com os nomes mais votados.

A lista tríplice será, então, encaminhada ao governador Carlos Brandão (PSB), que terá a responsabilidade de escolher o novo desembargador.

Esse processo é semelhante ao estabelecido para o Quinto Constitucional destinado à advocacia, onde o chefe do Executivo estadual tem a prerrogativa de escolher entre os candidatos indicados.