PERNAMBUCO, 18 de dezembro de 2024 – O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou superfaturamento de R$ 7 milhões na construção do Hospital da Criança do Recife, projeto do prefeito João Campos (PSB).
A denúncia, feita pelo Departamento de Controle Externo da Infraestrutura, resultou em um pedido de bloqueio de R$ 7,8 milhões dos cofres municipais na última sexta (13).
O contrato, avaliado em R$ 116 milhões, está sob análise do conselheiro Marcos Loreto. O TCE destacou a urgência de medidas para evitar prejuízos ao erário público. Segundo a área técnica, há indícios de pagamentos indevidos em serviços e materiais.
IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TCE-PE
O relatório técnico listou irregularidades nos seguintes pontos:
Transporte de resíduos: divergências nas distâncias percorridas, elevando o custo.
Demolições: uso de preços inadequados para os métodos executados.
Fundação: sobrepreço em estacas, com valores fora do padrão de mercado.
Equipamentos: superdimensionamento no sistema de energia, gerando custos excessivos.
Entre os valores superfaturados, R$ 3,9 milhões estão relacionados à subestação de energia, enquanto R$ 3,1 milhões referem-se às estacas de fundação. Outros valores incluem R$ 441 mil para transporte de materiais e R$ 342 mil em demolições.
Em julho, um relatório preliminar já apontava prejuízos de R$ 5,8 milhões na obra. As falhas incluíam problemas no orçamento e atrasos na execução dos serviços, descumprindo o cronograma inicial.
SOBRE O HOSPITAL DA CRIANÇA
O Hospital da Criança do Recife terá 60 leitos, incluindo 10 de terapia intensiva, e deverá atender crianças e adolescentes de até 17 anos. Com previsão de 8,8 mil procedimentos mensais, a obra integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do governo federal.
A Prefeitura do Recife afirmou, em nota, que todas as contratações seguem princípios de legalidade e economicidade.
