Weverton pode relatar pedido de empréstimo do MA no Senado
SÃO LUÍS, 28 de agosto de 2023 – O Governo do Maranhão está considerando a possibilidade de solicitar um empréstimo significativo no valor de R$ 4 milhões. E o senador Weverton Rocha (PDT), adversário político do atual governador Carlos Brandão (PSB), pode acabar sendo encarregado de relatar o eventual pedido de empréstimo no Senado Federal. A peculiaridade desse cenário se deve ao fato de que Weverton Rocha é membro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Nesses casos, é praxe que a relatoria fique a cargo de um senador representante do estado que está solicitando o empréstimo. Embora pertença a uma posição política oposta à do governador, Weverton confirmou que acompanhará de perto o processo e se manterá vigilante em relação ao pedido feito pelo governo. “Há a tradição de se dar a relatoria (para a aprovação ou não dos empréstimos) ao senador da comissão que representa o Estado. Você não pode simplesmente usar um dinheiro que você não tem. Então como é que você aumenta suas despesas? […] Antes de pensar em novo empréstimo, o estado precisa rever seus custos […] Quando este assunto chegar a Brasília, ao Senado Federal, certamente estarei atento e vou acompanhar de perto”, declarou o senador.
Instituto avalia que Marco das Garantias pode endividar famílias
BRASÍLIA, 05 de junho de 2023 – O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) avalia que o novo Marco das Garantias, em discussão no Senado Federal, pode resultar em um aumento do endividamento das famílias. O projeto, que prevê a possibilidade de utilizar o mesmo bem como garantia em mais de uma operação, será discutido pela Comissão de Assuntos Econômicos. Apresentado durante o governo anterior, o projeto conta com o apoio da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério da Fazenda argumenta que a medida ampliará o acesso ao crédito, reduzirá as taxas de juros e melhorará o ambiente de negócios. No entanto, o Idec alerta para os riscos dessa prática, afirmando que pode resultar em maior endividamento e falta de critérios para a concessão responsável de crédito. “Sem educação financeira não há garantia, somente mais dívidas. O estímulo para o uso do crédito com garantia de bens móveis e imóveis, sem informações e com o apelo da redução da taxa de juros é um grande risco aos consumidores […] A promessa de crédito fácil […], oferecida sem embasamento na capacidade de pagamento e planejamento, apenas definida pela garantia, pode representar a perda da casa, do carro, do terreno, das joias, da moto e até do aparelho de celular, entre outros bens”, diz o instituto. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta a importância de instrumentos que maximizem as garantias e desburocratizem procedimentos, visando à recuperação do crédito e à redução da inadimplência. Já o Ministério da Fazenda não respondeu sobre o possível endividamento das famílias.
Cantor sertanejo destaca lei de Weverton Rocha para gestantes
BRASÍLIA, 17 de junho de 2023 – O cantor sertanejo Cristiano, que forma dupla com Zé Neto, comentou sobre a promulgação de uma nova lei que torna obrigatória a realização do ecocardiograma fetal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse exame, capaz de identificar precocemente a cardiopatia congênita, pode salvar a vida de muitos bebês. O projeto de lei 5248/16, que foi sancionado pelo presidente Lula, é de autoria do senador Weverton Rocha (PDT) quando ele era deputado federal. Cristiano publicou em suas redes sociais: “Não o conheço, mas tenho meu respeito e admiração”, acompanhado do texto do Diário Oficial da União que trouxe a publicação da lei. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Cristiano (@crisznec) Em resposta à postagem, o senador declarou: “Muito obrigado por ajudar a divulgar essa nova lei, que foi inspirada por uma mãe que me procurou após perder um filho por não ter tido acesso ao exame. Nossa luta é para que isso não aconteça mais e que todas as mães tenham acesso à ecografia. Fico feliz quando conseguimos lutar pelo que acreditamos e obter sucesso”. Com a aprovação dessa lei, o ecocardiograma fetal passa a ser um dos exames realizados no pré-natal das gestantes atendidas pelo SUS, juntamente com outros procedimentos essenciais para garantir a vida e saúde da mãe e do bebê.
Aprovada MP do Minha Casa, Minha Vida com emendas de Weverton
BRASÍLIA, 14 de junho de 2023 – O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que restabelece o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto, aprovado na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023, incorporou sugestões feitas pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA). Por meio da proposta apresentada pelo parlamentar maranhense, foi incluída uma medida que garante acessibilidade nas residências, beneficiando pessoas com dificuldade de mobilidade. Weverton destacou a importância de tornar as moradias acessíveis e transitáveis para pessoas com deficiência. Outra emenda proposta pelo senador incluiu requisitos técnicos que promovem o uso de energia solar e eólica no desenvolvimento dos projetos habitacionais. O objetivo é reduzir os custos de energia elétrica para os consumidores ao longo do tempo. O Plenário também acatou outra proposta que visa melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Weverton explicou que os projetos utilizarão soluções arquitetônicas, como paredes verdes, telhas com isolamento térmico e pisos frios, para proporcionar maior conforto térmico. A Medida Provisória agora aguarda a sanção do Presidente da República. Clique aqui e confira os detalhes da MP.
Weverton deve ser designado relator da sabatina de Zanin no STF
BRASÍLIA, 08 de junho de 2023 – O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já teria selecionado uma lista de cinco senadores para relatar a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga disponível no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal O Globo. De acordo com o veículo de comunicação, Weverton Rocha, senador do PDT pelo Maranhão, está entre os indicados. Além dele, a lista conta com Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Jader Barbalho (MDB-PA), Efraim Filho (União-PB) e Renan Calheiros (MDB-AL). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça assegura que nenhum outro nome além desses assumirá a relatoria da sabatina de Zanin. O advogado precisa passar pelo processo de aprovação do Senado para ocupar o cargo de ministro do STF. A indicação de Zanin gerou controvérsia devido ao fato de ele ser o advogado de Lula, inclusive nos processos penais relacionados à Operação Lava Jato desde 2013. O governo de Lula tem a expectativa de que a sabatina do indicado para a vaga de Ricardo Lewandowski ocorra até o dia 21 de junho.
Imprensa nacional repercute mais um escândalo de Juscelino Filho
Envolvido em uma polêmica atrás da outra desde que assumiu o Ministério das Comunicações, a situação de Juscelino Filho (União Brasil) tende a piorar após mais um caso vir à tona. Segundo o Estado de São Paulo, Juscelino Filho emplacou o sócio do haras onde cria seus cavalos como funcionário fantasma na liderança do PDT no Senado. Sócio da irmã do ministro, Luanna Rezende (prefeita de Vitorino Freire/MA), Gustavo Gaspar tem um salário de R$ 17,2 mil, um dos maiores do gabinete. Entretando, de acordo com o Estadão, no local onde deveria trabalhar, ninguém o conhece. Ameaçado de deixar o governo se não conseguir provar sua inocência, o ministro do União Brasil deve se reunir hoje com o presidente Lula (PT). Veja os outros casos de Juscelino que repercutiram na imprensa nacional: A seguir, a reportagem do O Estado de São Paulo Sócio de haras de Juscelino é funcionário fantasma no Senado Estadão O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, emplacou o sócio do haras onde cria seus cavalos como funcionário fantasma na liderança do PDT no Senado. No local onde deveria trabalhar, ninguém conhece Gustavo Gaspar, embora ele tenha salário de R$ 17,2 mil, um dos maiores do gabinete. No haras, Gaspar é sócio da irmã do ministro, a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende. O Estadão esteve na liderança do PDT no Senado na última semana. Servidores disseram que não conheciam o suposto funcionário. Diante do constrangimento, o responsável pelo gabinete, Silvio Saraiva, admitiu que ele não trabalhava no local onde está lotado e deveria dar expediente. Gaspar foi realocado dois dias após a reportagem procurá-lo. Homem de confiança do ministro na política e nos negócios, o funcionário fantasma é irmão de Tatiana Gaspar, contratada por Juscelino como assessora especial do Ministério das Comunicações, com salário de R$ 13,2 mil. Quando deputado, ele já havia empregado o pai de Gaspar, de 80 anos, com salário de R$ 15,7 mil. Gaspar foi nomeado como assistente parlamentar sênior na liderança do PDT pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), à época líder da bancada. Compadre do ministro, o senador é um dos fiadores de sua indicação para a pasta das Comunicações, ao lado do colega Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em fevereiro de 2021, a liderança do PDT passou a ser comandada pelo senador Cid Gomes (CE). Gaspar continuou empregado na mesma função. A situação só mudou após o Estadão procurar o funcionário e buscar explicações sobre qual trabalho ele desempenhava. No último dia 2, Gaspar foi retirado oficialmente da liderança do PDT e transferido para a Segunda Secretaria do Senado, comandada desde fevereiro por Weverton. “O exercício dele continuou aqui por falha mesmo. Deveria ter sido requisitado o exercício dele para o gabinete do senador Weverton. Não foi. Provavelmente, ele (Gaspar) está trabalhando na Segunda Secretaria, que é onde o senador Weverton está agora. Não deve estar nem no gabinete dele”, justificou o chefe de gabinete do PDT ao Estadão, admitindo não fazer ideia do paradeiro do funcionário. Ele não explicou como a “falha” só foi percebida dois anos depois, quando houve o questionamento da reportagem. Pelos registros do Senado, Gaspar está dispensado de assinar o ponto. Nesses casos, a chefia imediata atesta que ele trabalha. Ou seja, mesmo sem dar expediente no local, a liderança do PDT abonava a frequência do funcionário. Na Segunda Secretaria, onde agora está formalmente lotado, Gaspar também não foi localizado. O Estadão esteve no local, em horário de expediente, na última semana. Ele não estava lá e duas servidoras que receberam a reportagem não sabiam de quem se tratava. Um outro servidor, ligado politicamente ao senador Weverton, tomou a frente da conversa e disse conhecer Gaspar. Tentou explicar às duas mulheres quem era a pessoa, mas elas continuaram sem saber. “É um de óculos, que fica ali no final”, disse o homem. Como resposta, teve o silêncio das funcionárias, que trabalham na entrada do gabinete e podem ver quem entra e sai. Ao ser perguntado pelo Estadão se Gaspar está trabalhando na Segunda Secretaria, o servidor respondeu: “Ele está lotado aqui”. Não soube informar, porém, em quais dias e horários o funcionário comparece e permanece no local. “O Gustavo… Que dia ele ‘tá’ aqui normalmente?”, perguntou à colega, antes de ficar mais uma vez sem resposta. Haras No papel, Gustavo Gaspar é um dos sócios do Parque & Haras Luanna, onde Juscelino Filho cria cavalos da raça Quarto de Milha. O ministro é quem lidera o negócio, mas não aparece formalmente nos registros. A outra sócia é Luanna Rezende, irmã de Juscelino e prefeita de Vitorino Freire (MA), cidade controlada pela família e onde está localizado o haras. O Estadão telefonou para o empreendimento e quem atendeu não soube informar quem era Gustavo Gaspar. O funcionário pediu para a reportagem falar com o ministro das Comunicações para saber quem administra o haras. Em 2007, Juscelino Filho vendeu 165 mil metros quadrados da área do haras para Gaspar por R$ 50 mil (R$ 124 mil atuais). Em 2018, o então deputado readquiriu o terreno por R$ 167 mil (R$ 215 mil). Como mostrou o Estadão, o estabelecimento guarda parte dos mais de R$ 2 milhões em cavalos que pertencem ao ministro e não foram declarados à Justiça Eleitoral. O jornal mostrou, ainda, que o ministro usou um voo da FAB e diárias do governo para ir a reuniões relacionadas a cavalos em São Paulo, inclusive leilões. Em um desses eventos, um cavalo de Juscelino foi apresentado para impulsionar a venda de uma égua, que teve os direitos de 50% sobre ela arrematados por R$ 1 milhão. Nenhum dos compromissos constava da agenda oficial de Juscelino. Após o Estadão revelar o caso, o ministro devolveu o dinheiro ao governo. Equipe Weverton Rocha afirmou que Gaspar atua na Segunda Secretaria. “Ele trabalha efetivamente comigo desde que fui líder do PDT no Senado. Assim como a maioria dos assessores, ele transita pelo Senado, não permanecendo necessariamente na sala”, disse. O senador não explicou, no entanto, por que a lotação
Weverton é eleito segundo secretário da Mesa do Senado Federal
O senador maranhense Weverton Rocha (PDT) foi eleito segundo secretário da Mesa Diretora do Senado Federal. A eleição dos membros da mesa diretora aconteceu nesta quinta-feira (02), um dia após a reeleição do presidente Rodrigo Pacheco. A Mesa, composta por sete senadores titulares – presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários (estes com respectivos suplentes) –, é responsável pela direção dos trabalhos legislativos. Os parlamentares compõem também a Comissão Diretora, responsável pelos trabalhos administrativos do Senado, e têm uma série de atribuições regimentais. A composição da direção do Senado para 2023/2024 passa a ser: primeiro vice-presidente, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB); segundo vice-presidente, Rodrigo Cunha (União-AL); primeiro-secretário, Rogério Carvalho (PT-SE); segundo-secretário, Weverton Rocha (PDT-MA); terceiro-secretário, Chico Rodrigues (PSB-RR); e quarto-secretário, Styvenson Valentim (Podemos-RN). Weverton é senador desde 2018. Nos dois primeiros anos ele foi líder do PDT e segundo suplente da mesa. Em 2020 foi eleito quarto secretário. Agora, como segundo secretário, caberá a ele lavrar as atas das sessões secretas, fazer a leitura e assiná-las depois do primeiro-secretário.
“Bolsonarista” Weverton Rocha deve apoiar reeleição e Pacheco
Apontado nas eleições de 2022 como “bolsonarista”, o senador Weverton Rocha deve apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) no Senado Federal. A decisão segue orientação do presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi. Além do maranhense, a senadora Leila Barros (DF) também deve apoiar a reeleição. “Sabemos da responsabilidade nesse momento importante que o país está vivendo. Por isso, nosso partido decidiu ir junto com o senador Rodrigo Pacheco, que já demonstrou equilíbrio e firmeza na condução do Senado e na defesa da democracia e do estado de direito”, disse. A tomada aberta de posição de Weverton desmente as narrativas plantadas durante a eleição e tratar-se de um apoiador ferrenho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Weverton chegou a ser apontado, inclusive, como candidato de Bolsonaro nas eleições do ano passado. Apesar das acusações, nunca foram apresentadas provas mínimas da ligação der Rocha a Jair Bolsonaro. Já Rodrigo Pacheco, o candidato com quem Weverton faz questão de posar, prejudicou de todas as formas possíveis o antigo governo. Pacheco é apontado, inclusive, como um dos grandes responsáveis pelo travamento de pautas no Congresso nacional que poderiam ter dado, caso votadas, outro desfecho às eleições de 2022. A derrota do candidato do “bolsonarista” Weverton é, inclusive, considerada imprescindível para os bolsonaristas em Brasília. Cai mais uma falácia.
