Orleans recebe pré-candidatos do Partido PRD e Solidariedade

MARANHÃO, 05 de maio de 2026 — O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, reuniu-se com pré-candidatos da Federação Renovação Solidária – bloco formado pelo Partido Renovação Democrática (PRD) e o Solidariedade -, em um encontro para alinhamento político e fortalecimento do trabalho conjunto para o processo pré-eleitoral. A reunião, na noite desta segunda (4), contou com a participação de nomes que integram a chapa da federação, entre eles o presidente estadual do bloco, deputado federal Marreca Filho; Márcio Honaiser, Dr. Antônio Borba, Marcos Caldas, Mayane Martins, Geridiane Oliveira, Vânia Pimentel, Bianca Ferraz, Bianca Ribeiro, Soraya Pereira, Páblo Lima, Ribeiro Neto, Fábio Borjas, Julyfran Catingueiro, Daniel Barros, Manchinha, Luanda Palácio, Rayssa Campos, Leonardo Sá, Valdenio Caminha, Juliana Leite, Coronel Medeiros, Coronel Schnneyder, Sanquez, Tassio Pontual, Karina das Dindas e Louise Machado. Durante o encontro, Orleans Brandão destacou a importância da união do grupo e do compromisso coletivo na construção de um projeto político consistente para o Maranhão. “Quero agradecer pela confiança aos candidatos estaduais e federais, a todos vocês. Quando vejo esse grupo unido em torno de um projeto, eu entendo que também preciso dar a minha contribuição, somar esforços e caminhar junto”, afirmou. Ele também enfatizou a disposição de manter diálogo próximo com os integrantes da federação. “Tenho o compromisso de, sempre que possível, conversar individualmente com cada um, ouvir, orientar e ajudar no que estiver ao meu alcance. Esse é um projeto coletivo, e o sucesso de vocês também é o nosso sucesso”, ressaltou. Orleans Brandão relembrou parcerias construídas em diferentes municípios e destacou que a atuação conjunta tem gerado resultados concretos. “A maioria aqui eu já tive a oportunidade de conhecer de perto, de andar junto nas cidades, de construir parcerias importantes com prefeitos, vereadores e outras lideranças”, frisou. Ao final, reforçou a continuidade do trabalho liderado pelo governador Carlos Brandão.
Solidariedade pede fim de ação contra o Governo do Maranhão

MARANHÃO, 31 de março de 2026 – O partido Solidariedade havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo do Maranhão alegando que parentes de autoridades estariam ocupando cargos públicos de forma ilegal. O ministro Alexandre de Moraes atendeu o pedido e mandou o governo do Maranhão exonerar (demitir) todas as pessoas que estavam nessa situação. Agora, o próprio Solidariedade voltou ao STF para dizer que o governo cumpriu a decisão. Ele apresentou uma lista com os nomes de todos os exonerados e afirmou que as determinações foram integralmente seguidas. Alguém que entrou no processo como “amicus curiae” (um interessado no assunto) pediu ao STF medidas mais duras, como o afastamento do governador do Maranhão e do presidente do Tribunal de Contas do estado. O Solidariedade considera esse pedido exagerado, fora do escopo da ação e sem base jurídica. Por isso, o partido pede que o STF:
Federação faz Othelino perder controle do Solidariedade

MARANHÃO, 1º de julho de 2025 – A oficialização da federação entre os partidos Solidariedade e PRD provocou a retirada de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal que questionava o processo de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A petição para desistência da ação foi apresentada logo após a união entre os dois partidos, que passa a ser comandada no estado pelo deputado federal Marreca Filho, aliado político do governador Carlos Brandão. O movimento marca uma mudança no controle regional da legenda. Com isso, o deputado estadual Othelino Neto perde o domínio sobre o Solidariedade no Maranhão e, consequentemente, a possibilidade de utilizar o partido para protocolar demandas no STF que envolvam seus interesses políticos locais.
Solidariedade recua em ação contra escolha no TCE-MA

BRASÍLIA, 1º de julho de 2025 – O partido Solidariedade protocolou, na noite de segunda (30), uma petição ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a continuidade do processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A legenda defende a revogação das decisões cautelares vigentes que suspenderam o trâmite. Na manifestação, o partido argumenta que houve superação das inconstitucionalidades apontadas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605. Essas ações foram ajuizadas, respectivamente, pelo próprio Solidariedade e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A legenda também mencionou que o pedido considera a garantia da transparência no processo de indicação dos membros do TCE-MA. Segundo o texto, “denota-se que razão assiste à Assembleia Legislativa” quanto à condução do procedimento.
Solidariedade e PRD devem formalizar federação nesta quarta

BRASÍLIA, 24 de junho de 2025 – Os partidos Solidariedade e PRD devem oficializar nesta quarta (25), às 15h, a criação de uma federação partidária. O anúncio ocorrerá na Câmara dos Deputados, em Brasília. No Maranhão, as siglas são lideradas pelos deputados Othelino Neto e Marreca Filho. A cerimônia deve contar com a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que foram convidados para o evento. A nova aliança tornará o Brasil detentor de cinco federações partidárias ativas. Atualmente, já existem federações formadas por PT-PCdoB-PV, PSDB-Cidadania, PSOL-Rede e PP-União Brasil, esta última oficializada em abril. A documentação da nova federação será lavrada em cartório nesta semana e encaminhada ao TSE. A união é mais um passo estratégico para tentar enfrentar a escassez de recursos enfrentada pelas siglas menores. A partir de 2026, as exigências legais para acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda se tornarão mais rígidas.
Solidariedade reforça pedido contra procurador do Maranhão

MARANHÃO, 1º de abril de 2025 – O partido Solidariedade reiterou nesta segunda (31) o pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Caminha. A legenda solicita apuração por suposto crime de desobediência envolvendo também o governador Carlos Brandão e o diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins Neto. O Solidariedade protocolou a petição dentro de uma reclamação que busca o afastamento de Caminha do cargo. Segundo o documento, a sigla sustenta que Gilberto Lins Neto teria descumprido decisão judicial ao integrar, no dia 28 de novembro de 2024, mais de um mês após sua determinação de afastamento, uma comitiva do governador Carlos Brandão.
Solidariedade pede afastamento do PGE do Maranhão no STF

MARANHÃO, 21 de fevereiro de 2025 – O partido Solidariedade solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do procurador-geral do Maranhão, Valdelino Caminha. A legenda também pediu investigação sobre possível desobediência por parte dele, do governador Carlos Brandão e do presidente da EMAP, Gilberto Lins Neto. Na petição protocolada nesta sexta (21), o partido afirma que houve descumprimento de decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a exoneração de agentes públicos e a suspensão de seus vencimentos. Segundo o documento, servidores afastados continuaram exercendo suas funções e recebendo salários, contrariando a medida judicial. O Solidariedade apontou que Caminha teria assinado um parecer autorizando a continuidade do pagamento aos exonerados. Além disso, a petição menciona que Gilberto Lins Neto permaneceu na EMAP e assinou atos administrativos mesmo após sua exoneração, configurando possível desrespeito à decisão do STF.
Solidariedade pede ao STF suspensão de escolha para o TCE-MA

MARANHÃO, 10 de janeiro de 2025 – O partido Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo de nomeação de Flávio Costa ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A legenda busca a anulação do procedimento conduzido pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e a realização de uma nova seleção, com transparência em todas as etapas. Segundo o Solidariedade, o processo apresenta um “gravíssimo vício de inconstitucionalidade material” ao impor sigilo, contrariando os princípios democrático e republicano. A legenda alega que a falta de publicidade nas etapas do procedimento fere normas constitucionais. O ministro Flávio Dino foi designado como relator do caso no STF. ADIAMENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A escolha do novo conselheiro do TCE-MA foi temporariamente suspensa na Alema. O adiamento ocorreu após pedidos de vista dos deputados Othelino Neto e Catulé Jr. Os parlamentares solicitaram um prazo de 48 horas para analisar detalhadamente o processo. A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Alema se reunirá hoje (10), às 9h, para votar o parecer elaborado pela deputada Solange Almeida (PL). A sessão ocorrerá na Sala das Comissões da Casa.