Federação faz Othelino perder controle do Solidariedade
MARANHÃO, 1º de julho de 2025 – A oficialização da federação entre os partidos Solidariedade e PRD provocou a retirada de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal que questionava o processo de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. A petição para desistência da ação foi apresentada logo após a união entre os dois partidos, que passa a ser comandada no estado pelo deputado federal Marreca Filho, aliado político do governador Carlos Brandão. O movimento marca uma mudança no controle regional da legenda. Com isso, o deputado estadual Othelino Neto perde o domínio sobre o Solidariedade no Maranhão e, consequentemente, a possibilidade de utilizar o partido para protocolar demandas no STF que envolvam seus interesses políticos locais.
Solidariedade recua em ação contra escolha no TCE-MA
BRASÍLIA, 1º de julho de 2025 – O partido Solidariedade protocolou, na noite de segunda (30), uma petição ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a continuidade do processo de escolha de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A legenda defende a revogação das decisões cautelares vigentes que suspenderam o trâmite. Na manifestação, o partido argumenta que houve superação das inconstitucionalidades apontadas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605. Essas ações foram ajuizadas, respectivamente, pelo próprio Solidariedade e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A legenda também mencionou que o pedido considera a garantia da transparência no processo de indicação dos membros do TCE-MA. Segundo o texto, “denota-se que razão assiste à Assembleia Legislativa” quanto à condução do procedimento.
Solidariedade e PRD devem formalizar federação nesta quarta
BRASÍLIA, 24 de junho de 2025 – Os partidos Solidariedade e PRD devem oficializar nesta quarta (25), às 15h, a criação de uma federação partidária. O anúncio ocorrerá na Câmara dos Deputados, em Brasília. No Maranhão, as siglas são lideradas pelos deputados Othelino Neto e Marreca Filho. A cerimônia deve contar com a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que foram convidados para o evento. A nova aliança tornará o Brasil detentor de cinco federações partidárias ativas. Atualmente, já existem federações formadas por PT-PCdoB-PV, PSDB-Cidadania, PSOL-Rede e PP-União Brasil, esta última oficializada em abril. A documentação da nova federação será lavrada em cartório nesta semana e encaminhada ao TSE. A união é mais um passo estratégico para tentar enfrentar a escassez de recursos enfrentada pelas siglas menores. A partir de 2026, as exigências legais para acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda se tornarão mais rígidas.
Solidariedade reforça pedido contra procurador do Maranhão
MARANHÃO, 1º de abril de 2025 – O partido Solidariedade reiterou nesta segunda (31) o pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Caminha. A legenda solicita apuração por suposto crime de desobediência envolvendo também o governador Carlos Brandão e o diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins Neto. O Solidariedade protocolou a petição dentro de uma reclamação que busca o afastamento de Caminha do cargo. Segundo o documento, a sigla sustenta que Gilberto Lins Neto teria descumprido decisão judicial ao integrar, no dia 28 de novembro de 2024, mais de um mês após sua determinação de afastamento, uma comitiva do governador Carlos Brandão.
Solidariedade pede afastamento do PGE do Maranhão no STF
MARANHÃO, 21 de fevereiro de 2025 – O partido Solidariedade solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do procurador-geral do Maranhão, Valdelino Caminha. A legenda também pediu investigação sobre possível desobediência por parte dele, do governador Carlos Brandão e do presidente da EMAP, Gilberto Lins Neto. Na petição protocolada nesta sexta (21), o partido afirma que houve descumprimento de decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a exoneração de agentes públicos e a suspensão de seus vencimentos. Segundo o documento, servidores afastados continuaram exercendo suas funções e recebendo salários, contrariando a medida judicial. O Solidariedade apontou que Caminha teria assinado um parecer autorizando a continuidade do pagamento aos exonerados. Além disso, a petição menciona que Gilberto Lins Neto permaneceu na EMAP e assinou atos administrativos mesmo após sua exoneração, configurando possível desrespeito à decisão do STF.
Solidariedade pede ao STF suspensão de escolha para o TCE-MA
MARANHÃO, 10 de janeiro de 2025 – O partido Solidariedade ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo de nomeação de Flávio Costa ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A legenda busca a anulação do procedimento conduzido pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e a realização de uma nova seleção, com transparência em todas as etapas. Segundo o Solidariedade, o processo apresenta um “gravíssimo vício de inconstitucionalidade material” ao impor sigilo, contrariando os princípios democrático e republicano. A legenda alega que a falta de publicidade nas etapas do procedimento fere normas constitucionais. O ministro Flávio Dino foi designado como relator do caso no STF. ADIAMENTO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A escolha do novo conselheiro do TCE-MA foi temporariamente suspensa na Alema. O adiamento ocorreu após pedidos de vista dos deputados Othelino Neto e Catulé Jr. Os parlamentares solicitaram um prazo de 48 horas para analisar detalhadamente o processo. A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Alema se reunirá hoje (10), às 9h, para votar o parecer elaborado pela deputada Solange Almeida (PL). A sessão ocorrerá na Sala das Comissões da Casa.
Candidatos do Solidariedade em Ribamar sob investigação criminal
MARANHÃO, 21 de agosto de 2024 – O partido Solidariedade, comandado no Maranhão pelo deputado estadual Othelino Neto, por meio de sua irmã Flávia Alves Maciel, enfrenta sérias críticas pela escolha de candidatos sem critérios rigorosos, conforme apontam as investigações. Rangleyson Wesley, enquanto exercia o cargo de Conselheiro Tutelar, teria cometido estupro contra um garoto de 9 anos, segundo acusação de familiares da vítima. O crime é ainda mais chocante considerando que suas funções como conselheiro incluíam a proteção de crianças com direitos violados. Em março deste ano, Rangleyson foi afastado de seu mandato por decisão do Plenário da Câmara de Vereadores. Francinaldo Freitas da Cunha, conhecido como ‘Dodô do Panaquatira’, é suspeito de ter causado a morte de Jocenilse de Fátima Pereira Dias, de 32 anos, conhecida como Josy Dias. Ela mantinha um relacionamento extraconjugal com Dodô, que teria agredido e perseguido Josy, resultando em sua queda de uma motocicleta e subsequente morte após bater a cabeça em uma calçada.
Flávia Alves não fará carreatas por responsabilidade ambiental
SÃO LUÍS, 20 de agosto de 2024 – A candidata Flávia Alves (Solidariedade) defendeu a responsabilidade ambiental como prioridade em sua campanha durante entrevista ao Jornal da Mira, na segunda (19). Ela criticou práticas eleitorais que geram poluição, como carreatas, e prometeu reduzir o uso de materiais gráficos, adotando uma abordagem mais próxima da população. Alves afirmou que uma carreata de 100 carros, circulando por duas horas, emite o dobro do CO2 produzido por uma pessoa em um ano, exemplificando o impacto ambiental dessas ações. Além da poluição e do congestionamento, a candidata destacou o incômodo causado pelo barulho, tanto para pessoas quanto para animais. “Uma carreata com 100 carros, andando por 2h, representa o dobro da emissão de carbono (CO2) de uma pessoa por um ano inteiro”, exemplificou.
