MARANHÃO, 21 de fevereiro de 2025 – O partido Solidariedade solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do procurador-geral do Maranhão, Valdelino Caminha. A legenda também pediu investigação sobre possível desobediência por parte dele, do governador Carlos Brandão e do presidente da EMAP, Gilberto Lins Neto.
Na petição protocolada nesta sexta (21), o partido afirma que houve descumprimento de decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a exoneração de agentes públicos e a suspensão de seus vencimentos.
Segundo o documento, servidores afastados continuaram exercendo suas funções e recebendo salários, contrariando a medida judicial.
O Solidariedade apontou que Caminha teria assinado um parecer autorizando a continuidade do pagamento aos exonerados. Além disso, a petição menciona que Gilberto Lins Neto permaneceu na EMAP e assinou atos administrativos mesmo após sua exoneração, configurando possível desrespeito à decisão do STF.
Diante dos fatos apresentados, o partido pediu ao STF:
- O afastamento imediato do procurador-geral do Estado;
- A suspensão dos pagamentos aos servidores exonerados;
- A quebra de sigilo de Gilberto Lins Neto;
- Multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento da decisão judicial.
A petição também solicita que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra um inquérito para apurar eventuais irregularidades cometidas pelas autoridades envolvidas.
