Professores de São Luís protestam na manhã desta segunda
O Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís anunciaram uma caminhada no início da manhã desta segunda (25/04), que deve percorrer a ponte até à Avenida Pedro II, no Centro Histórico, na sede da Prefeitura de São Luis. O motivo seria a reivindicação de reajuste salarial de 33% para a categoria. De acordo com o sindicato, os protestos devem começar por volta das 08h30 com previsão de encerramento às 11h. O ato inicia na Praça da Igreja do São Francisco, e ao longo do percurso deve bloquear a Avenida Castelo Branco, seguindo pela ponte e avançando pela Avenida Beira Mar. “Convidamos todos os professores, professoras, comunidade e apoiadores para mais um grande ato nesta segunda-feira, 25 de abril! Você já sabe: nosso encontro amanhã é a partir das 8h em frente à Igreja do São Francisco, no bairro do São Francisco”, disse o sindicato em suas redes sociais. Na última semana, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido), disse achar ser “estranho” a exigência da entidade assim como considera também “estranho” a presença de Duarte Júnior (PSB) na assembleia que deflagrou a greve dos professores na semana passada. Conforme o gestor municipal, o Ministério Público emitiu recomendação para que as prefeituras concedam o reajuste de 33,24% (piso salarial do magistério) para os profissionais que não recebam o valor mínimo. E, por conta disso, o prefeito considera “estranho” o SindEducação dizer que o piso não é pago para todos. “É muito estranho ver um sindicato dizer que o prefeito ou o município não pagam os 33%, direito de todos, quando ele conhece a lei e tem conhecimento da recomendação do Ministério Público dos 33% […] É muito estranho também um sindicato realizar um assembleia geral para deflagrar greve e nessa assembleia está presente o candidato que disputou a eleição comigo”, disse o prefeito da capital. A semana deverá ser iniciada com uma dose extra de paciência por parte de condutores que transitam pela Ponte do São Francisco.
Braide expõe números e espera acerto com Sindeducação
O prefeito de São Luís Eduardo Braide (sem partido) realizou nesta sexta (22) uma coletiva de imprensa e mostrou número sobre o orçamento da educação. Na oportunidade, o gestor do município disse que espera acerto com a classe dos professores após o reajuste – o que trará um impacto financeiro anual de R$ 60 milhões – sendo que os profissionais não recebem este benefício a mais de quatro anos. Além disso, destacou que tem mantido diversas reuniões com o SindEducação e apresentado diagnóstico da situação financeira e orçamentária da Prefeitura. “Nunca nos negamos a dialogar. E continuaremos desta forma. Peço a categoria e ao Sindicato que, com base nesta explanação, reavaliem”, disse o prefeito. Braide também destacou que o reajuste de 8%, que está sendo voltado para todos os servidores públicos municipais e que há cinco anos não são beneficiados com a medida, ofertará impacto de R$ 100 milhões aos cofres públicos. O projeto de lei tratando do tema será enviado à Câmara Municipal de São Luís na próxima semana. “Estamos à frente da Prefeitura há apenas um ano e três meses. Estamos fazendo todo o possível para resgatar a Educação pública de nossa cidade”, pontuou. O prefeito ainda relatou que, além de conceder o reajuste aos professores dentro da capacidade financeira e orçamentária do Município, já reformou mais de 50% das escolas municipais; e, através do pagamento de precatórios do antigo Fundef, a categoria será beneficiada com parte dos seguintes recursos: R$ 96 milhões em 2023; R$ 72 milhões em 2025; e R$ 72 milhões para 2025. “Não queremos que nossos estudantes, que passaram dois anos sem aulas presenciais devido a pandemia, continuem sendo prejudicados”, concluiu.
Prefeitura de São Luís oferece dobro de reajuste para professores
A Prefeitura de São Luís ofereceu o dobro da proposta inicial feita para professores de nível superior durante a audiência de conciliação com o Sindeducação (Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís), na Justiça do Trabalho, nesta quarta (20). Foi oferecido por parte do Executivo Municipal um reajuste salarial de 10,06%. A categoria está em greve desde segunda (18) e deve decidir ainda hoje (20) se aceita a oferta.
Professores contrariam decisão judicial e entram em greve
Os professores da rede pública de ensino de São Luís deflagraram greve geral na manhã desta segunda (18) em protesto pela atualização do piso nacional (de 33,24%) para professores com Nível Médio e a 36,56% de reajuste para todos os professores com Nível Superior. A decisão do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) contraria a decisão da desembargadora Maria Francisca Galiza, das Segundas Câmaras Cíveis Reunidas do TJMA. De acordo com a magistrada, uma paralisação neste momento seria prejudicial ao sistema de ensino, que já acumula prejuízos de praticamente dois anos por conta da pandemia. Inclusive, a desembargadora entendeu que foi o próprio Sindeducação quem decidiu interromper uma mesa de negociação que tratava de reajuste salarial. Ademais, o prefeito Eduardo Braide recebeu os representantes do sindicato na última semana e se comprometeu em apresentar nesta terça (19) uma proposta de reajuste salarial aos educadores. Confira a anota da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) informa que a atual gestão recebeu a rede física escolar sem nenhuma escola em condições mínimas de funcionamento durante a pandemia. Nesse contexto, o Município deu início ao maior programa de reformas de escolas de São Luís. De todas as unidades, em apenas 1 ano e 3 meses, 50% já foram totalmente reformadas e as demais passaram por intervenções necessárias para garantir o retorno das aulas, prioridade para este momento. A SEMED informa ainda que todas as escolas serão totalmente reformadas pelo programa Escola Nova. Sobre o transporte escolar, a SEMED ressalta que a atual gestão não encontrou nenhum contrato vigente para a realização do serviço, uma vez que o único processo instaurado pela gestão anterior foi suspenso por determinação da justiça. Coube à atual gestão regularizar o serviço do transporte escolar, o que já foi realizado. Quanto à merenda escolar, a SEMED destaca que até o momento não recebeu nenhuma queixa ou reclamação por parte da comunidade escolar. Por fim, a SEMED agradece aos professores que estão neste momento em sala de aula e lamenta a paralisação de parte da categoria promovida pelo Sindeducação, uma vez que a diretoria do Sindicato esteve reunida com o Município na semana passada (terça-feira, 12 de abril), onde foi informado que o Município apresentará uma nova proposta, dentro da sua realidade financeira, nesta terça-feira (19).
Prefeitura recebe educadores e promete apresentar proposta
O prefeito de São Luís Eduardo Braide (sem partido) se reuniu na noite desta terça (12) com representantes do Sindeducação, cuja categoria tem paralisação marcada para a próxima semana. Mesmo com a determinação da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís ao Município de São Luís para matricular estudantes no prazo de 72 horas ou em qualquer escola da rede municipal de ensino, dando preferência às mais próximas e de modo a evitar prejuízo à vida escolar dos alunos, o prefeito Eduardo Braide recebeu os representantes do sindicato e se comprometeu em apresentar na próxima semana uma proposta de reajuste salarial aos educadores. “Convidei e recebi hoje aqui na Prefeitura, o Sindeducação para dialogarmos sobre a campanha salarial da categoria. Aos nossos educadores, informei que na terça-feira (19), a Prefeitura apresentará uma nova proposta dentro da realidade financeira do Município. Em contrapartida, o Sindeducação se comprometeu em avaliar junto à categoria, a suspensão do movimento até a apreciação da proposta. O nosso trabalho de reconstruir a educação de São Luís não pode parar!”, disse Braide. A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, de 7 de abril, atendeu a pedido do Ministério Público (MP) em ação para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública municipal, onde consta uma tabela com os nomes de diversos alunos que necessitam de vagas nas escolas públicas municipais. Segundo o MP, o Município de São Luís vem descumprindo o acordo já celebrado na Justiça, na medida em que continua negando vagas aos estudantes e familiares que comparecem à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para solicitar vagas, ou mesmo nas escolas, quando essas demandas deveriam ser solucionadas no âmbito da gestão municipal. De acordo com a ordem judicial, os pedidos formulados pelo Ministério Público, além de fundamentado em acordo firmado em audiência judicial, se fundamentam na Constituição Federal e em outras leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
