Brasil tem 10 mil servidores como datilógrafo e vaqueiro
MARANHÃO, 11 de abril de 2025 – O governo federal mantém ao menos 10 mil servidores em cargos considerados obsoletos ou deslocados da realidade atual. A lista inclui funções como vaqueiro, datilógrafo, açougueiro e editor de videotape. Esses servidores representam 2% do total de funcionários permanentes do Executivo. A maior parte atua em áreas que já deveriam ter sido substituídas por modelos mais modernos e menos específicos. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos planeja reestruturar essas carreiras, reduzindo mais de 250 tabelas salariais e 300 agrupamentos profissionais para um modelo mais enxuto e racional. Segundo o secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso Jr., uma portaria com diretrizes será publicada ainda neste mês para guiar esse processo de modernização funcional e administrativa.
Reajuste a servidores impõe custo de R$ 74 bi até 2027
BRASÍLIA, 30 de maio de 2025 – O reajuste salarial para servidores do Executivo Federal, aprovado pelo Senado na quarta (28), impactará as contas públicas em R$ 74 bilhões até 2027. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), o gasto será de R$ 17,9 bilhões em 2025, R$ 26,7 bilhões em 2026 e R$ 29,1 bilhões em 2027. O Senado aprovou a proposta que transforma em lei a medida provisória (MP) editada no fim de 2024. O texto contemplava reajustes negociados com categorias que haviam entrado em greve. A MP perderia validade em junho, o que motivou a rápida tramitação no Congresso. REAJUSTES ESCALONADOS A medida prevê aumentos salariais em duas etapas para os servidores federais: uma com efeitos retroativos a maio de 2025, já em vigor, e outra a ser aplicada em abril de 2026. Ao todo, 38 categorias firmaram acordo com o governo para receber os reajustes. A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o projeto respeita os limites do novo arcabouço fiscal e garante estabilidade nos gastos com pessoal. Ela declarou que as regras fiscais foram cumpridas e os aumentos mantêm as despesas abaixo do teto. Em 2023, o funcionalismo recebeu um reajuste linear de 9%. Já em 2024, não houve aumento geral, apenas correções em auxílios. Entre 2017 e 2022, a maioria dos servidores federais não recebeu reajustes salariais, segundo levantamento do portal Metrópoles.
Servidores de SLZ terão reajuste de 6% aprovado pela Câmara
SÃO LUÍS, 08 de maio de 2025 – A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta terça (7) o reajuste de 6% nos vencimentos dos servidores da administração direta e indireta do município. O aumento, proposto pelo Executivo por meio do Projeto de Lei nº 152/25, foi votado em regime de urgência e terá efeitos retroativos a 1º de maio. A medida beneficia servidores ativos, aposentados e empregados públicos. O líder do governo, vereador Dr. Joel (PSD), justificou a rapidez na votação para assegurar o pagamento imediato. Durante a sessão, o vereador Raimundo Penha (PDT) defendeu a tramitação regular do projeto nas comissões, mas a maioria dos parlamentares apoiou a urgência.
Servidores da Cultura iniciam greve com adesão do Maranhão
MARANHÃO, 29 de abril de 2025 – Servidores do Ministério da Cultura (MinC) e de órgãos vinculados, como Iphan, Ibram e Funarte, deflagraram greve nacional por tempo indeterminado desde hoje (29). A mobilização, aprovada em 16 unidades federativas – incluindo o Maranhão –, tem como principais bandeiras a reestruturação da carreira e a valorização dos profissionais da área. De acordo com a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), a decisão pela paralisação ocorre após a falta de avanços nas negociações com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). “O Ministério apresentou a proposta, mas o MGI não dá respostas”, afirmou Ruth Vaz Costa, da Condsef, destacando que seis reuniões foram adiadas pelo ministério responsável pela análise do plano.
Servidores públicos terão feriadão de cinco dias em abril
SÃO LUÍS, 31 de março de 2025 – Servidores públicos estaduais e municipais do Maranhão terão um feriadão de cinco dias em abril de 2025, segundo os calendários oficiais divulgados pelo governo. O período de folga começa em 17 de abril (Quinta-feira Santa, ponto facultativo) e se estende até 21 de abril (segunda-feira, feriado de Tiradentes), emendando com o feriado da Sexta-feira da Paixão (18 de abril) e o fim de semana.
STF rejeita recurso e mantém promoção para servidores de SLZ
BRASÍLIA, 14 de março de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da Procuradoria Geral do Município (PGM) contra decisão que garante a promoção dos servidores da Prefeitura de São Luís sem necessidade de avaliação de desempenho. A decisão foi mantida pelo ministro Luiz Fux, que rejeitou o pedido da PGM para anular o acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O processo teve como base a Lei Municipal Nº 4.616/2006, que regula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores municipais. A ação foi movida pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp-SL), que solicitou o direito à promoção e o pagamento das diferenças salariais retroativas. O pedido foi acatado em primeira instância pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em 2022. A Prefeitura recorreu ao TJMA, que manteve a decisão favorável aos servidores. Com a derrota, a PGM acionou o STF, alegando violação de dispositivos da Constituição Federal e sustentando a necessidade de avaliação para concessão da promoção funcional.
Servidores são condenados por candidaturas de fachada no MA
BURITICUPU, 27 de novembro de 2024 – A Justiça condenou os servidores Aldo Mendes de Paula e Maria Silma Bezerra Nunes por improbidade administrativa, após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão. A decisão, proferida na última segunda (25), penaliza os servidores por candidaturas fictícias a vereador em 2020. Conforme a ação, assinada pelo promotor Felipe Augusto Rotondo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, os réus afastaram-se do trabalho entre agosto e novembro de 2020, recebendo salários sem realizar campanha. Ambos registraram candidaturas, mas obtiveram apenas sete votos cada, sem demonstrar esforço em divulgar ou investir nas campanhas.
