BRASÍLIA, 30 de maio de 2025 – O reajuste salarial para servidores do Executivo Federal, aprovado pelo Senado na quarta (28), impactará as contas públicas em R$ 74 bilhões até 2027. Segundo o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), o gasto será de R$ 17,9 bilhões em 2025, R$ 26,7 bilhões em 2026 e R$ 29,1 bilhões em 2027.
O Senado aprovou a proposta que transforma em lei a medida provisória (MP) editada no fim de 2024. O texto contemplava reajustes negociados com categorias que haviam entrado em greve. A MP perderia validade em junho, o que motivou a rápida tramitação no Congresso.
REAJUSTES ESCALONADOS
A medida prevê aumentos salariais em duas etapas para os servidores federais: uma com efeitos retroativos a maio de 2025, já em vigor, e outra a ser aplicada em abril de 2026. Ao todo, 38 categorias firmaram acordo com o governo para receber os reajustes.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o projeto respeita os limites do novo arcabouço fiscal e garante estabilidade nos gastos com pessoal. Ela declarou que as regras fiscais foram cumpridas e os aumentos mantêm as despesas abaixo do teto.
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Em 2023, o funcionalismo recebeu um reajuste linear de 9%. Já em 2024, não houve aumento geral, apenas correções em auxílios. Entre 2017 e 2022, a maioria dos servidores federais não recebeu reajustes salariais, segundo levantamento do portal Metrópoles.
GRATIFICAÇÕES E CARGOS DE CONFIANÇA
O texto aprovado também autoriza reajustes entre 9% e 30% para cargos em comissão e funções de confiança, variando conforme a hierarquia. Além disso, gratificações terão aumento de 9% ao longo dos próximos dois anos.
Para os servidores que não firmaram acordo com o Executivo, o reajuste será linear: 9% em 2025 e mais 9% em 2026. Os planos de carreira e a reestruturação de cargos ficaram de fora da votação, após acordo entre os parlamentares.
Durante a tramitação na Câmara, foram retirados trechos referentes à progressão de carreiras. No Senado, o relator Rogério Carvalho (PT-SE) manteve o texto como veio da Câmara para evitar que o projeto precisasse retornar à casa de origem.
A discussão sobre reestruturação de cargos e progressão funcional será retomada em um grupo de trabalho voltado à reforma administrativa. O grupo foi criado na quinta (19) e será coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
O prazo de conclusão dos trabalhos é de 45 dias.
