Oposição no Senado anuncia obstrução em protesto contra STF
BRASÍLIA, 26 de setembro de 2023 – A oposição no Senado Federal, liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), anunciou uma ação de obstrução na pauta da Casa como forma de protesto contra o que eles veem como interferência excessiva do Supremo Tribunal Federal (STF) nos assuntos legislativos. A decisão foi anunciada por Marinho em um pronunciamento que contou com a presença de vários congressistas, incluindo deputados e senadores, entre eles os líderes partidários Carlos Portinho (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MT) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR). “Nós vamos nos posicionar obstruindo a pauta de votação que ocorrerá no âmbito do Senado como uma demonstração da nossa insatisfação pela forma como a relação entre os Poderes vem sendo abalada”, declarou Marinho. Ele acrescentou ainda que acredita em uma interferência do Judiciário em assuntos que deveriam ser de competência exclusiva do Legislativo. Uma das principais críticas da oposição diz respeito às pautas recentes do STF que, segundo eles, têm invadido o espaço do Senado. Entre os temas que geraram controvérsia estão o Marco Temporal, a descriminalização do aborto, a descriminalização do porte de drogas e o imposto sindical. O senador Rogério Marinho elogiou a iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. Essa iniciativa foi bem recebida pela oposição, que aplaudiu a medida como um passo positivo. Outra questão que gerou polêmica foi o julgamento da descriminalização do aborto. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, pautou o julgamento dessa ação e votou favoravelmente à descriminalização da prática até a 12ª semana de gestação. Em resposta, a oposição protocolou um pedido para a realização de um plebiscito sobre o tema.
Minirreforma no Senado corre contra o tempo para ser votada
BRASÍLIA, 25 de setembro de 2023 – Aprovado a toque de caixa na Câmara dos Deputados, o projeto que prevê a minirreforma eleitoral corre contra o tempo para ser apreciada no Senado. Até mesmo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do código eleitoral e cotado para ser o relator da minirreforma eleitoral, vê com “pessimismo” as chances da Casa Alta apreciar o texto dentro dos próximos 10 dias, a fim de que as regras possam valer já em 2024. Marcelo Castro se reuniu com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última sexta (22), e tratou ponto a ponto os detalhes da minirreforma conforme sua visão. Como possível relator, Castro deseja mudar o texto que veio da Câmara, mas o prazo é apertado. Para que a minirreforma seja aplicada ao pleito do ano que vem, ela precisaria ser aprovada na Comissão de Constiuição, Cidadania e Justiça (CCJ), onde atualmente tramita, para então ser votada no Plenário do Senado. Depois, ela ainda voltaria à Câmara para que as alterações sejam aceitas pelos deputados. Por fim, o presidente da República teria que sancioná-la até dia 6 de outubro. Diante do contexto, a expectativa do próprio Pacheco não é otimista. Segundo Castro, foi ideia do presidente do Senado apensar o texto aprovado na Câmara ao Código Eleitoral, em tramitação no Senado com relatoria de Marcelo Castro. A união de ambos os textos, segundo o senador, impedira por completo o avanço do processo. Castro avalia os prazos como exíguos, diante da certeza de modificações na proposta ao tramitar no Senado. “O que entendi da posição dele [Pacheco], que é a minha também, é a gente não votar alguma coisa em detrimento da segurança do conteúdo. Não vamos prejudicar o conteúdo em função do prazo que nós temos. Mas, se nós pudermos votar, por que não?”, especulou o senador, que é a favor da minirreforma. Castro considera que o texto vindo da Câmara aperfeiçoa o sistema eleitoral, além de contemplar o próprio código relatado por ele. O código eleitoral possui 898 artigos e foi estudado por Marcelo Castro para que ele elaborasse um parecer que unifique e consolide o novo código, que “não traz grandes inovações”. O texto do senador propõe de fato algumas alterações que, segundo ele, estão contempladas no texto referente à minirreforma que veio da Câmara. A minirreforma altera o financiamento de candidaturas femininas, a prestação de contas partidárias, a propaganda eleitoral e questões de inelegibilidade, por exemplo. Os itens geraram polêmica e manifestações contrárias ao avanço da pauta. O parecer do senador em relação à minirreforma é que ela simplifica e desburocratiza o processo eleitoral, sem qualquer retrocesso ou prejuízo ao sistema como um todo.
Senadores incham gabinetes e chegam a ter mais de 80 assessores
BRASÍLIA, 18 de setembro de 2023 – Os gabinetes de alguns senadores passaram a ser empregadores de dezenas de assessores. Para os chamados cargos de confiança, aqueles sem realização de concursos públicos, há parlamentar que chega a ter mais de 70 servidores comissionados. Eleito senador em 2019, depois de cumprir três mandatos como deputado federal, Eduardo Gomes (PL-TO) aparece com destaque na lista. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, ele conta, atualmente, com 82 assessores. O inchaço de servidores não é exclusividade do político que representa o Tocantins. Rogério Carvalho (PT-SE), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e Omar Aziz (PSD-AM) têm 77, 67 e 64 servidores comissionados, respectivamente. Ao todo, o Estadão afirma que 12 dos 81 senadores contam com mais de 50 assessores — com salários pagos com dinheiro dos contribuintes brasileiros. Conforme as informações, tais estruturas se assemelham a de uma empresa média. Uma corporação desse porte tem de 50 a 99 funcionários, segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Tendo o caso de Gomes como exemplo, a reportagem revela que os salários dos 82 assessores do senador variam de R$ 1,4 mil (ajudante parlamentar júnior) a R$ 24,3 mil (assessor parlamentar). Entre servidores lotados no gabinete em Brasília e num escritório de apoio em Palmas, as funções, como numa empresa, contam com os níveis júnior, pleno e sênior. “Brechas” para senadores nomearem dezenas de assessores em seus gabinetes As nomeações de dezenas de assessores para os gabinetes de senadores se dão por meio de “brechas” legais, conforme ressalta o Estadão. Isso porque o regulamento administrativo do Senado tem como limite 12 cargos comissionados por parlamentar. No entanto, funções extras na Casa — como ocupar cargo de liderança partidária, presidir comissão e desempenhar função na mesa diretora — permitem a multiplicação de servidores. A presidência do Senado pode contar, por exemplo, com 260 assessores comissionados. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem 36 servidores não concursados.
PL que torna corrupção crime imprescritível avança no Senado
BRASÍLIA, 08 de setembro de 2023 – A Comissão de Segurança Pública do Senado deu um passo importante na luta contra a corrupção ao aprovar nesta semana o projeto de lei que torna a corrupção crime imprescritível. Agora, o texto segue para a CCJ do Senado, onde será submetido a uma nova análise. O projeto de autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES) visa fortalecer o combate à corrupção, tornando mais rigorosa a legislação relacionada a esse tipo de crime. A proposta inclui na categoria de crimes imprescritíveis três práticas essenciais: O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi o relator do projeto na Comissão de Segurança Pública. Ele manifestou apoio à proposta sem fazer alterações no texto original. Em seu relatório, Amin enfatizou a necessidade de endurecer as regras relacionadas à apuração e julgamento de crimes de corrupção, destacando que o sistema de Justiça brasileiro enfrenta um volume excessivo de processos. Ele argumentou que, devido às possibilidades de recursos e diferentes instâncias, é razoável não estabelecer um prazo para o julgamento de casos de corrupção. O senador Marcos do Val justificou seu projeto com base na realidade de casos de corrupção que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) após inúmeros recursos, muitas vezes resultando na prescrição do crime. Do Val considera essa situação uma brecha que permite que supostos corruptos evitem a responsabilidade legal no Brasil. Além disso, o senador enfatizou a gravidade dos efeitos da corrupção na sociedade brasileira, afirmando que recursos que poderiam ser direcionados para áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública, são desviados constantemente. Ele descreveu a situação atual como “caótica” e destacou que valores “estratosféricos” são desviados dos cofres públicos. Se o projeto for aprovado na CCJ, ele seguirá para análise na Câmara dos Deputados. No entanto, os senadores têm a opção de solicitar que o plenário do Senado avalie o tema antes de encaminhá-lo à Câmara.
Senado recorre de decisão do STF sobre piso da enfermagem
BRASÍLIA, 1º de setembro de 2023 – O Senado recorreu, nesta quinta (31), da decisão do STF que estabeleceu regras para o pagamento do piso da enfermagem na ADIn 7.222. A Advocacia da Casa Legislativa afirma que o Judiciário não pode ser usado como revisor de decisões políticas, e pede que o piso seja pago conforme a lei 14.434/22. “O Poder Judiciário não pode ser utilizado como instância de revisão de decisões políticas pelos vencidos no debate político-legislativo, especialmente quando a interferência da Corte não tutela direitos fundamentais, mas acolhe argumentos consequencialistas já avaliados e ponderados.” Piso da enfermagem No fim de junho, a Suprema Corte concluiu o julgamento do piso da enfermagem. O Tribunal determinou a aplicação da lei 14.434/22, mas impôs algumas condicionantes. No caso dos municípios, por exemplo, deve-se aplicar o piso contanto que a União repasse os recursos necessários. Quanto ao setor privado, a decisão propôs que a implementação do piso seja precedida de negociação coletiva. Recurso Nos embargos de declaração, o Senado indica nove pontos de contradições, omissões ou obscuridades que maculariam o acórdão. Entre eles, aponta que não houve formação de maioria em relação à tese jurídica consolidada como vencedora. Indica, ainda, que há contradição no voto do relator ao expressar o amplo debate do tema no Legislativo, mas “reescrever a lei”, criando condições não fixadas pelo legislador. “A atividade legislativa do Congresso Nacional não pode ser engessada ou impactada pelo entendimento de alguns ministros da Corte quanto a uma possível inconstitucionalização progressiva da fixação de pisos salariais nacionais, especialmente quando há expressa autorização constitucional, no art. 7º, inc. V, da Constituição Federal, em norma de redação originária, para a instituição de piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.”
Governo Lula busca arrecadar mais com PL a ser votada hoje
BRASÍLIA, 30 de agosto de 2023 – Está marcada para esta quarta (30) a votação do projeto de lei que propõe alterações nas regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscal (Carf) no plenário do Senado Federal. O projeto, originado pelo Ministério da Fazenda, é considerado um dos principais pontos da agenda governamental e deve impactar a arrecadação. O destaque do projeto é a reintrodução do chamado “voto de qualidade pró-fisco”, que é um dispositivo onde um representante do governo tem o voto de desempate em situações de julgamentos disputados. A expectativa é que essa medida tenha um impacto significativo nas decisões do Carf e, por consequência, na arrecadação do governo. Estima-se que essa mudança nas regras possa render aos cofres públicos pelo menos R$ 40 bilhões no próximo ano. Durante a tramitação do projeto, a Câmara dos Deputados introduziu modificações ao texto original proposto pelo governo, e essas alterações foram acatadas pelo Senado. Uma das mudanças é a exclusão da aplicação de multas sobre dívidas de contribuintes que perdem julgamentos em virtude do voto de desempate a favor do governo. Outra medida relevante é a possibilidade de parcelamento do pagamento em até 12 vezes, com início da cobrança ocorrendo em um prazo de até 90 dias após o julgamento. Esse aspecto visa a oferecer um alívio financeiro aos contribuintes que enfrentam litígios fiscais. Além disso, a proposta também contempla a condição de que o contribuinte só efetue o pagamento após o trânsito em julgado, caso ele opte por recorrer do resultado na justiça. Contudo, essa opção demandará a apresentação de garantias de pagamento, como seguros ou fiadores, para assegurar o cumprimento da obrigação financeira.
Semana terá ministros de Lula ‘na mira’ de CPI e oitiva de Torres
BRASÍLIA, 06 de agosto de 2023 – Com a retomada das atividades parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a semana da política em Brasília volta suas atenções para as principais pautas do Congresso Nacional: o arcabouço fiscal e a reforma tributária. Embora o novo conjunto de regras fiscais já tenha sido aprovado por deputados e senadores antes do recesso legislativo, a Câmara tem de validar as alterações antes do texto ir à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que impõe mais uma rodada de acordos, negociações e mudanças para a matéria. Para esta semana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já antecipou que lideranças vão seguir com as discussões em torno do texto na segunda (7), e terça (8). De acordo com ele, devido à “falta de consenso” sobre as alterações, não é possível estabelecer uma data para que o arcabouço seja votado, podendo a discussão se arrastar “no mínimo” até 31 de agosto. Destaque da última semana na Câmara, a CPI do MST tem a expectativa do depoimento de dois ministros de Estado: Rui Costa (PT), da Casa Civil, e Paulo Teixeira (PT-SP), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, na quarta e quinta-feira, respectivamente. O colegiado pode ainda votar o requerimento de autoria do deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS) para que a comissão seja prolongada por mais 60 dias. A principal justificativa é a mais recente invasão do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na sede da Embrapa, em Pernambuco. Por sua vez, a CPI das Apostas deve receber o presidente do Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJL), André Gelfi, e o presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Wesley Callegari Cardia. Já a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai discutir o impacto dos decretos de Lula no comércio de armas e funcionamento dos clubes de tiro. Ainda no Congresso Nacional, a semana será marcada pela oitiva do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, na CPMI do 8 de Janeiro. O depoimento é fruto de requerimento apresentado pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O também ex-ministro da Justiça deve ser questionado sobre as blitze feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno das eleições de 2022, bem como sobre os atos de 8 de janeiro. No rol do Senado Federal, o foco também fica para o início da discussão da reforma tributária. Além disso, os parlamentares vão receber na quinta (10), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para “apresentar relatório de inflação e relatório de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas no semestre anterior”. Quanto ao Executivo, os olhares se voltam para as negociações de ministérios e cargos de segundo e terceiro escalões por Lula e membros do Centrão. Na última quinta (3), o deputado federal Celso Sabino (União-PA) tomou posse como novo ministro do Turismo, em cerimônia marcada pela presença dos deputados André Fufuca (PP-AL) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), cotados para assumir pastas na futura reforma da Esplanada dos Ministérios. Como o site da Jovem Pan mostrou, nos bastidores, o arcabouço fiscal é considerado o novo instrumento de barganha de Arthur Lira para obter de Lula os cargos já combinados antes do recesso. O político alagoano chegou a negar qualquer relação entre o adiamento da inclusão das regras fiscais na pauta com as tratativas políticas. Entretanto, o clima entre os dois azedou depois que o petista resolveu romper o combinado e segurar a reforma ministerial. Lula já adiantou que os anúncios sobre novos ministros devem ficar para seu retorno da Cúpula da Amazônia no Pará, que acontece na terça e na quarta-feira. No Judiciário, a semana pode reservar o primeiro voto do ministro Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal. O mais novo ministro, que ocupou a vaga de Ricardo Lewandoski na Corte, tomou posse na última quinta, dois meses após ser indicado pelo presidente ao cargo. Ele vai herdar 528 processos, incluindo ações que acusam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de omissão durante a pandemia de Covid-19 e o processo de investigação sobre desvios na destinação de verbas do chamado orçamento secreto. Após adiamento do julgamento obre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, nesta semana, o STF deve se debruçar sobre outro tema da pauta, incluindo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5783, que questiona a fixação do prazo para a regularização fundiária dos territórios das comunidades tradicionais de fundo e fecho de pasto, no semiárido da Bahia; e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6561, que questiona a criação do Cadastro Estadual de Usuários e Dependentes de Drogas.
Partido Liberal debate priorizar Senado Federal para 2026
BRASÍLIA, 17 de julho de 2023 – Com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) até 2030, o Partido Liberal (PL) está discutindo uma estratégia de médio prazo para manter sua relevância política mesmo sem o controle da Presidência da República. A cúpula do partido reconhece, em conversas privadas, as dificuldades de encontrar um nome com o mesmo potencial eleitoral que o ex-presidente, especialmente diante da possibilidade de enfrentar o PT em um cenário desfavorável, uma vez que o partido de esquerda está no controle do Palácio do Planalto. Para a eleição presidencial de 2026, estão sendo mencionados os nomes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No entanto, Flávio não possui o mesmo prestígio de seu pai, enquanto Michelle, embora tenha uma rejeição menor, prefere concorrer a um cargo legislativo. Diante desse contexto desafiador, os dirigentes do partido estão considerando que seria mais estratégico priorizar a campanha para o Senado Federal, com o objetivo de obter uma representação significativa nas duas Casas Legislativas e promover uma pauta conservadora. A ideia em discussão é lançar os principais apoiadores do partido para concorrer ao Senado. Atualmente, o PL possui a segunda maior bancada no Senado Federal, com onze parlamentares. A meta é tentar dobrar o número de senadores do partido, em um esforço de longo prazo, inclusive com o objetivo de eleger o presidente do Congresso Nacional. Para isso, o partido está avaliando lançar candidatos como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto, os deputados federais Bia Kicis (DF), Eduardo Bolsonaro (SP) e Nikolas Ferreira (MG), entre outros. A estratégia envolve intensificar a agenda pública e as entrevistas à imprensa de Braga Netto e Michelle Bolsonaro, buscando se manterem em evidência mesmo sem ocupar cargos públicos. Quanto à disputa presidencial, o PL pretende discutir com o PP e o Republicanos um nome de consenso. As pesquisas realizadas pelos partidos indicam que o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, é o favorito para substituir Bolsonaro. No entanto, Freitas expressou recentemente sua preferência em concorrer à reeleição durante uma conversa com o ex-presidente.
