Yglésio critica gestão da segurança pública no Maranhão
SÃO LUÍS, 6 de janeiro de 2025 – Durante sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Dr. Yglésio subiu à tribuna para abordar cinco temas, com destaque para críticas à gestão da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Estado. O parlamentar contestou uma nota emitida pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol), que manifestou apoio ao Secretário de Segurança Maurício Martins e repudiou críticas feitas pelo deputado. Na oportunidade, Dr. Yglésio destacou que suas críticas são fundamentadas pelo sentimento popular de insegurança diante do aumento de crimes como assaltos, homicídios e latrocínios. Segundo o deputado, apenas na última semana, três assaltos foram registrados na região do Araçagi, incluindo um caso nas proximidades da Escola Sesi, frequentada por seus filhos. “O principal fundamento da minha indignação é o sentimento popular de insegurança, de três assaltos na semana passada no Araçagi, de um assaltante na porta do Sesi, da escola Sesi, escola onde meus filhos estudam. Tem o fundamento de um pai de família, que não aguenta mais a mão leve que este Secretário de Segurança tem com a criminalidade, que não adianta o Governador do Estado investir em delegacia.” O parlamentar defendeu que a população não percebe melhorias significativas na segurança pública, apesar dos investimentos feitos pelo governo estadual em delegacias e contratações de novos policiais.
Segurança do MA recebeu quase 1 milhão de ligações em 2024
MARANHÃO, 20 de janeiro de 2025 – Em 2024, o Sistema de Segurança do Estado registrou mais de 950 mil ligações da população da Região Metropolitana, conforme dados do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops – SSP). A cada ligação, em média, 239 mil ocorrências foram registradas ao longo do ano. Além das chamadas que originaram as ocorrências, o Ciops também utiliza tecnologia de videomonitoramento, que permite a identificação de placas de veículos. Essa tecnologia contribuiu para a recuperação de mais de 700 veículos furtados ou roubados na Região Metropolitana em 2024. Em 2024, a central registrou 8.900 ocorrências relacionadas a esse tipo de crime. O aplicativo Salve Maria Maranhão, uma ferramenta do órgão, registrou 184 atendimentos.
Brandão apoia decreto de Lula que enfraquece polícias no Brasil
BRASÍLIA, 30 de dezembro de 2024 – O Consórcio Nordeste publicou uma nota neste domingo (29) defendendo o decreto presidencial que regulamenta o uso da força policial no Brasil. Entre os governadores que assinaram a nota está Carlos Brandão, do Maranhão, que apoiou a medida. O decreto tem sido alvo de críticas severas de secretários de segurança pública e gestores de outras regiões do país. A regulamentação, assinada pelo presidente Lula, enfrenta resistência de governadores das regiões Sul e Sudeste, que consideram o decreto uma interferência na autonomia estadual. O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), Sandro Avelar, classificou a medida como “desalinhada com a realidade das ruas” e afirmou que a decisão “acovarda as instituições” ao focar em atos isolados de violência policial para justificar diretrizes nacionais.
Governada pelo PT há 20 anos, Bahia tem a polícia mais assassina do país
BRASIL, 20 de dezembro de 2024 – Enquanto mídia faz ofensiva contra a segurança pública em São Paulo, estado governado pelo PT há 20 anos acumula os piores números de letalidade policial. A Bahia, governada pelo PT há 20 anos, lidera o ranking nacional de letalidade policial. No ano passado, foram registradas 1.699 mortes decorrentes de ações de policiais. O número representa 26,5% do total de 6.393 óbitos registrados no Brasil por intervenção policial no ano, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Desde 2007 sob gestões do PT, a Bahia registrou 1.699 mortes por intervenção policial em 2023. No comparativo com São Paulo, que teve 754 óbitos no mesmo período, o número baiano é mais que o dobro. Em termos proporcionais, o índice de letalidade policial na Bahia é de 12 óbitos para cada 100 mil habitantes, enquanto São Paulo apresenta 1,5 para cada 100 mil.
Orçamento 2025 destina R$ 1,1 bilhão em emendas à segurança
BRASÍLIA, 11 de dezembro de 2024 – O relatório setorial de justiça e segurança pública para o Orçamento de 2025 (PLN 26/24) incorporou R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares, principalmente propostas por bancadas estaduais. Com os ajustes realizados, o orçamento da área cresceu de R$ 22 bilhões para R$ 23,1 bilhões. O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da área, destacou que as principais emendas contemplam o desenvolvimento de políticas de segurança pública, a prevenção e o enfrentamento à criminalidade, além de ações de policiamento, fiscalização e combate à corrupção. “As ações prioritárias foram definidas considerando a relevância para segurança pública, demandas regionais e a viabilidade de execução”, afirmou o relator.
Governo apresenta PEC da Segurança Pública; veja mudanças
BRASÍLIA, 1º de novembro de 2024 – Depois de quatro meses parada no governo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi apresentada nesta quinta (31), pelo presidente Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a governadores e vice-governadores das 27 Unidades da Federação. A reunião foi realizada no Palácio do Planalto. Com a PEC, o governo quer tentar minimizar os problemas de segurança pública, uma das áreas com pior avaliação na gestão petista. A medida é vista com desconfiança por parte dos governadores, que receiam que a proposta enfraqueça o controle dos gestores estaduais sobre as forças de segurança. Em relação a esse temor, Lewandowski tentou acalmar os governadores. “Não estamos mexendo numa vírgula sequer no que diz respeito às competências do Estados para regular suas Polícias Civis e Polícias Militares”, disse o ministro, durante a reunião. Mudança central O ponto central da PEC é incluir na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a exemplo do que ocorre com o Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública poderia emitir diretrizes para o sistema para serem seguidas por todos os entes, incluindo orientações acerca do sistema prisional, padronização de protocolos e dados estatísticos, entre outros pontos. “Chegou a hora de alterar o texto constitucional, sobretudo para reforçar a competência da União no que diz respeito ao estabelecimento de diretrizes gerais para a área da segurança”, disse Lewandowski. Além disso, a medida quer ampliar a atuação da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Mudanças para a Polícia Federal A proposta turbina as atribuições da Polícia Federal, como o Estadão mostrou, para que a corporação não fique restrita apenas a crimes de competência federal. Nesse sentido, a PEC autoriza a PF a combater não só organizações criminosas, mas também milícias privadas. A PEC admite ainda que a PF possa atuar em casos que tenham repercussão interestadual, ainda que não estejam na competência federal, e permite ainda a atuação da corporação “em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação”. Durante a apresentação, Lewandowski citou o exemplo do crime contra a vereadora Marielle Franco, cuja investigação feita pela Polícia Federal chegou aos supostos mandantes do crime. “Me desculpe, governador Cláudio Castro, a polícia do Rio de Janeiro demorou cinco anos para elucidar o crime, e não elucidou. A valorosa, combativa Polícia Federal entrou e com sete homens desvendou esse lamentável crime. Mas não é crítica, estamos colaborando muito proximamente [com o Rio de Janeiro]”, disse Lewandowski, gerando desconforto no governador do Rio de Janeiro, que chegou a rebatê-lo. Criação da Polícia Ostensiva Federal A PEC do governo quer, ainda, ampliar as competências da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que a corporação atue também em ferrovias e hidrovias. No texto, o governo propõe que a PRF se converta em “Polícia Ostensiva Federal (POF)”, para fazer o policiamento ostensivo nesses modais. Lewandowski argumentou que, caso existisse uma polícia ostensiva, a sede dos Três Poderes da República não teria sido invadida no dia 8 de janeiro de 2023, quando invasores depredaram os palácios do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. “A Polícia Ostensiva Federal poderá, conforme se dispuser em lei, exercer policiamento ostensivo na proteção de bens, serviços e instalações federais. Presidente, se tivéssemos em 8 de janeiro de 2022 (ele quis dizer 2023) uma Polícia Ostensiva Federal, não teria ocorrido a invasão nas sedes dos Três Poderes”, declarou. Ele ainda comentou o relatório final da Polícia Federal sobre o 8 de janeiro. “Nós dependemos da Polícia Militar do DF. Sem nenhuma crítica, mas a PF terminou o inquérito com relação a esse assunto e chegou à conclusão de que houve graves falhas por parte desta honrada e valorosa corporação do Distrito Federal.” A POF também poderia auxiliar forças de segurança estaduais quando solicitada.
Soldado Leite relata jornada por melhorias na segurança pública
SÃO LUÍS, 29 de agosto de 2024 – O deputado Soldado Leite fez seu último discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, agradecendo aos colegas e refletindo sobre sua trajetória política. Leite, que iniciou sua carreira em 2009 como policial, relatou sua jornada de luta por melhorias na segurança pública e desafios enfrentados ao longo dos anos. “Quero dizer, deputado, que a primeira vez que eu estive nessa Casa foi em 2009, policial, com 22 anos de idade, que tinha dois anos de polícia e tinha um sonho. Um sonho de ver uma instituição melhor, aquela instituição que eu decidi iniciar minha carreira enquanto militar. […] E a gente conseguia através da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Segurança Pública, trazer as demandas próprias da Polícia e do Corpo de Bombeiros. Eram reuniões, eram audiências, eram projetos, eram estudos.” Em 2011, Leite liderou uma paralisação histórica da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, buscando melhores condições e reconhecimento. Apesar de negociações que avançaram parcialmente em termos salariais, muitas demandas, como regulamentação da carga horária e adicional noturno, permanecem sem solução. “A gente negociou o salário à época de 2011 até 2014. Nós pedimos, na época, o fim das prisões administrativas militares. Não ocorreu. Nós pedimos uma regulamentação da carga horária. Não ocorreu. Nós pedimos adicional noturno. Não ocorreu.”
Wellington cobra nomeações na segurança e abandono de feiras
SÃO LUÍS, 23 de agosto de 2024 – O deputado estadual Wellington do Curso fez, na tribuna da Assembleia Legislativa, cobranças ao Governo do Estado do Maranhão, especialmente ao governador Carlos Brandão, em relação a três temas centrais: segurança pública, promoções de policiais militares e bombeiros, e a situação precária das feiras e mercados de São Luís. O parlamentar iniciou sua fala exigindo a nomeação imediata de 350 aprovados no último concurso da Polícia Militar, que aguardam há 30 dias a publicação no Diário Oficial, após o anúncio feito pelo governo. Segundo Wellington, o governo ainda não cumpriu o compromisso assumido, apesar da urgência em aumentar o efetivo para garantir a segurança pública. “Precisamos de homens na rua, precisamos de efetivo”, afirmou. Além disso, o deputado ressaltou que já se passaram 176 dias desde que a Assembleia Legislativa aprovou a quebra da cláusula de barreira no concurso da Polícia Civil, mas, até o momento, os aprovados não foram nomeados. Wellington também cobrou a possibilidade de realização de um novo concurso para a Polícia Militar, destacando o baixo efetivo atual, e exigiu a divulgação, até o domingo seguinte, da lista de promoções de policiais militares e bombeiros. Em conversa com a subtenente Ana Paula, vice-prefeita em sua chapa, Wellington relatou a apreensão dos policiais que aguardam essas promoções.
