Governo Federal repassa ao Maranhão R$ 4,1 milhões para conclusão de obras de saneamento básico.
O Governo Federal vai repassar ao Maranhão mais de R$ 4 milhões para conclusão de duas obras de saneamento básico em São Luís e Itapecuru Mirim. No total, mais de 7 mil empregos serão gerados e mais 35 mil famílias serão beneficiadas. Na capital maranhese, São Luís, os recursos serão destinados às obras dos sistemas de esgotamento sanitário Anil, Vinhais e São Francisco. O repasse também será empregado na ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Itapecuru Mirim. O Governo Federal também vai dar continuidade em obras de saneamento básico no Distrito Federal e em 18 estados do país, com repasse de mais de 150 milhões de reais. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, destaca que concluir as obras em andamento é uma prioridade do Governo Federal.Ele também ressaltou a importância de se investir em saneamento básico. “Nós sabemos o benefício que o tratamento de água, de esgotos, a canalização adequada dos córregos propicia às cidades. Então, nós estamos fazendo todo o esforço para que não haja nenhuma interrupção do cronograma físico-financeiro dessas obras. Desde a nossa chegada aqui, por orientação do presidente, não tem faltado recursos e nós esperamos brevemente estar concluindo essas obras e que elas sirvam à população”, finalizou.
São Luís e outras 6 capitais cancelam réveillon
São Luís, Belo Horizonte, Salvador, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa e Palmas cancelaram suas festas de fim de ano. A decisão foi tomada por causa do “risco elevado” que a nova variante do novo coronavírus representa para o mundo. Em São Paulo, a flexibilização do uso de máscaras, que estava prevista para 11 de dezembro, deve ser cancelada. De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Brasil está preparado para enfrentar uma “eventual” nova onda. Ele procurou passar tranquilidade à população e afirmou que o país possui profissionais da saúde qualificados para atender os brasileiros. “Há três dias, foi anunciada uma nova variante, a variante ômicron. Eu falei, é uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero. Não é uma variante de desespero, porque nós temos autoridades sanitárias comprometidas com a assistência de qualidade a nossa população”, disse Queiroga, durante solenidade para compra de 100 milhões de doses da Pfizer para 2022, em Salvador. “O governo Bolsonaro praticamente duplicou o número de leitos de UTI. […] Hoje, se houver uma eventual terceira onda, teremos uma condição muito melhor de assistir a nossa população”, completou
COVID-19: 20% dos leitos de UTI estão ocupados em São Luís
Boletim Epidemiológico mostrou que os pacientes com coronavírus já ocupam 20% dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na capital maranhense. Assim, dos 60, 48 leitos estão disponíveis para pacientes de São Luís, São José de Ribamar, Paço de Lumiar, Raposa, e para os casos graves vindos de cidades do interior do estado. A taxa de ocupação dos leitos de enfermaria ou leitos clínicos em São Luís está em 13%, ou seja, dos 100 leitos disponíveis, 87 estão ocupados e 13 livres. Já na segunda maior cidade do Maranhão, Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 45%. O município atende mais de 10 cidades no sul do estado. De acordo com a SES, o Maranhão tem 362.850 casos confirmados e 10.257 mortes pelo novo coronavírus, com um óbito sendo registrado nas últimas 24 horas.
Dr Yglésio que anular edital de seletivo do Hospital da Ilha
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) informou, na sessão plenária desta terça-feira (19), que pedirá a impugnação do Edital 15/2021, referente ao processo seletivo para contratação temporária de profissionais para atuarem no, anunciado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Segundo Yglésio, o edital não atende a critérios de inclusão previstos na Lei Estadual 5.484/1992, que assegura a pessoas com deficiência o direito ao trabalho. “A Lei Estadual 5.484 prevê 5% das vagas a pessoas com deficiência. O que, lamentavelmente, não foi respeitado no edital”, disse o parlamentar. Atualmente, segundo o IBGE, 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência no Brasil. Entretanto, menos de 1% desse total ocupa algum posto de trabalho. Uma maneira de amenizar esse cenário, conforme o deputado, é por meio da administração pública. Cotas raciais – Yglésio também chamou a atenção para a não aplicação das cotas raciais, tendo em vista a dificuldade que muitos encontram de buscar uma vaga no mercado de trabalho, cenário prejudicado pela pandemia da Covid-19. O Hospital da Ilha deverá ser inaugurado no fim deste ano, em São Luís. Há vagas para as áreas de saúde, engenharia e atendimento ao público, entre outros. De acordo com a Secretaria, o prazo para as inscrições termina nesta quarta-feira (20).
Bolsonaro zera imposto de medicamentos para pessoas com deficiência
O Governo Federal reduziu a zero o Imposto de Importação para cinco produtos, incluindo próteses endoesqueléticas transfemurais (próteses para pernas), teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência (inclusive visual), além do medicamento Atezolizumabe, para tratamento do câncer. As medidas foram aprovadas na quarta-feira (15/9) pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, modificando o Imposto de Importação por meio da inclusão desses produtos na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) ou na Lista de Bens de Informática e Telecomunicações (Lebit). O Atezolizumabe é um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico. O medicamento bloqueia o PD-L1 – substância produzida pelo tumor e pelas células imunes infiltradas no tumor, responsável por impedir que o sistema de defesa do corpo o reconheça como uma ameaça. Dessa forma, reativa o sistema imunológico, que passa a atacar e destruir as células do câncer. O Atezolizumabe foi incluído na Letec com alíquota do Imposto de Importação com redução tarifaria de 2% a 0%. Acessibilidade A decisão do Governo Federal também incluiu na Letec três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para 0%. Além disso, a taxa de importação de 12% foi reduzida a 0% para dois tipos de teclados especiais para computadores: o teclado alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado. As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0%, de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente. Nos casos dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lista de Bens de Informática e Telecomunicações. Sobre Camex e Gecex A Câmara de Comércio Exterior (Camex) tem a atribuição de formular, adotar, implementar e coordenar as políticas e atividades relativas ao comércio exterior brasileiro, à atração de investimentos estrangeiros diretos, aos investimentos brasileiros no exterior, aos temas tarifários e não tarifários e ao financiamento às exportações. O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) é o núcleo executivo colegiado da Camex, responsável por definir alíquotas de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial, e internalizar regras de origem de acordos comerciais, entre outras atribuições. Segundo o Decreto nº 10.044/2019, o Gecex é integrado pela Presidência da República, pelos Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Pronto Socorro do Anil é reformado após solicitação do vereador Dr Gutemberg
Após reinvindicações da comunidade, a Prefeitura de São Luís finalizou a reforma do Pronto Socorro do Anil. A ação aconteceu após sugestão do vereador Dr Gutemberg, que foi atendida pela Gestão do Prefeito Eduardo Braide. O vereador acompanhou a entrega do novo Pronto Socorro do Anil ao lado do prefeito Eduardo Braide, do secretário de saúde, Dr. Joel Nunes, da vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, da primeira dama do município, Dra. Graziela Braide, e dos profissionais de saúde do local. Em março deste ano, o vereador esteve no local e por meio de um vídeo relatou os problemas para a Prefeitura. E, agora, no mês de aniversário da capital maranhense, a população recebeu a Unidade de Saúde toda reformada com novos equipamentos e serviços ampliados. “A maior satisfação para o representante do povo é quando as suas solicitações são atendidas. Estive aqui em março. Fiz um vídeo da situação insalubre do local e encaminhei para a gestão municipal. Agradeço ao prefeito Eduardo Braide e ao secretário de saúde, Dr. Joel, por atenderem as nossas solicitações cujo maior beneficiário é o povo de São Luís. Contem comigo, com o vereador Dr. Gutemberg para cada vez mais buscar saúde de qualidade para São Luís”, disse Dr. Gutemberg. Com a reforma do local, a população terá melhor atendimento na atenção básica e de emergência. O Novo Pronto Socorro do Anil conta agora com: sala para classificação de risco do paciente, sala de medicação, sala de estabilização com dois leitos, sala de observação com quatro leitos, farmácia, serviço social, sala de curativo, sala de vacina e quatro consultórios. Entre os serviços médicos oferecidos na unidade estão exames preventivos, planejamento familiar, saúde do adulto, hipertensão, imunização, puericultura, curativo, vigilância epidemiológica e serviço social.
Incompetência na SEMUS faz São Luís perder R$ 800 mil na saúde
Por conta da ingerência na Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São Luís, o município de São Luís perdeu R$ 800 mil em recursos destinados a saúde na capital maranhense. Os recursos de emendas foram destinados ao município pelo deputado federal Pedro Lucas (PSD) para ajudar em um dos maiores projetos sociais no setor da capital. Os recursos seriam destinados ao Projeto Viva Bem Mais, que conta com 16 especialidades e é responsável pelo atendimento direto de milhares de pessoas na Vila Luizão, Sol e Mar, Divinéia, Brisa Mar, Planalto Turu e adjacências. Entre os serviços estão consultadas médicas, odontológicas, psicológica, acompanhamento nutricional, fisioterapia e enfermeira. O projeto é de inciativa do vereador Marquinhos Silva (PSD). Por se tratar de uma unidade auxiliar efetiva no atendimento de saúde pública em uma das áreas mais populosas de São Luís, o projeto deveria ser uma prioridade da Prefeitura de São Luís. O que, na nova gestão tocada por Eduardo Braide, não aconteceu. Os recursos foram disponibilizados pelo Governo Federal e inexplicavelmente a SEMUS deixou de aplica-los. Com isso, os R$ 800 mil foram resgatados e o projeto ficou sem eles. Logo, a omissão da secretaria irá prejudicar diretamente milhares de pessoas. Há a suspeita de que o prefeito Eduardo Braide (Podemos) tenha encarnado o espírito perseguidor do governador Flávio Dino (PSB) e ordenado a retenção dos recursos para prejudicar o vereador Marquinhos. Caso confirmada a suspeita, Braide pode estar enveredando por um caminho completamente diferente daquele que fez o eleitor elegê-lo prefeito poucos meses atrás.
Verba da saúde usada para comprar câmera fotográfica de R$ 16 mil no MA
Em pleno avanço da pandemia e com a constante reclamação de governadores pela falta de verbas e recursos públicos, o Governo do Maranhão fez a aquisição no mês de abril de uma máquina fotográfica profissional de R$ 16.100 (dezesseis mil e cem reais) com recursos provenientes da saúde. Detalhe: o mesmo equipamento pode ser encontrado até por R$ 8.000 (oito mil reais) em vários sites na internet. A compra aconteceu neste mês de abril, e o modelo da máquina é a Canon 6D Mark II. Fotógrafos ouvidos pela reportagem afirmaram que ela é top de linha e “sonho de consumo” de quem trabalha na área. “É até difícil você ver esse tipo de equipamento por aí. Compraram para assessoria de imprensa? Sério mesmo? Isso aí é a mesma coisa de comprar uma Ferrari e colocar para ser ambulância, Linhares”. Por medo das constantes perseguições do governo, o entrevistado preferiu não se identificar. O equipamento foi adquirido pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) para o departamento de marketing da empresa. Em plena pandemia, a preocupação a qualidade das fotos e filmes realizados pela equipe de comunicação parece ser prioridade. CABO DE REDE DE R$ 80 mil Pesquisa rápida pelas contas da Emserh revelam outros gastos exorbitantes com recursos da saúde. O processo 46095/2021 revela que a empresa gastou R$ 81.416,00 (oitenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais) com cabo de rede no hospital de campanha em São Luís. Todo o processo foi realizado com dispensa de licitação.
