Congresso gasta R$ 100 milhões com saúde de parlamentares
BRASÍLIA, 20 de junho de 2025 – Nos últimos seis anos, parlamentares do Congresso Nacional acumularam R$ 100,5 milhões em reembolsos médicos pagos com recursos públicos. Na Câmara, os gastos somaram R$ 39,7 milhões entre 2019 e abril de 2025, beneficiando 584 deputados. O teto por nota fiscal é de R$ 135,4 mil, sem limite de solicitações – valor aumentado em 2021 por Arthur Lira sob alegação de inflação médica. A ex-deputada Tereza Nelma (PSD-AL) lidera o ranking, com mais de R$ 2 milhões reembolsados. Outros nomes de destaque incluem Damião Feliciano (União-PB) e Elcione Barbalho (MDB-PA).
MA soma mais de mil casos de doenças respiratórias em 2025
MARANHÃO, 23 de maio de 2025 – O Maranhão registrou 1.159 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em 2025, sendo 737 apenas em São Luís, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde. Idosos e crianças são os grupos mais vulneráveis à doença, que já sobrecarrega hospitais públicos – incluindo o Hospital da Criança, que opera acima da capacidade. A baixa adesão à vacinação preventiva é apontada como principal causa do surto. Diante do cenário, o governo estadual classificou a situação como epidêmica e ampliou leitos nos três principais hospitais de São Luís, além de reforçar equipes médicas em UPAs e postos de triagem. Campanhas de vacinação também foram intensificadas na capital. Enquanto isso, 345 pacientes permanecem internados ou em acompanhamento na rede municipal.
Congresso gasta R$ 36 mi com saúde e deixa rombo bilionário
BRASÍLIA, 22 de maio de 2025 – O Congresso Nacional destinou R$ 36 milhões do orçamento público ao custeio de planos de saúde para parlamentares, ex-parlamentares e seus dependentes em 2024. O levantamento, divulgado nesta quinta (22) pelo jornal O Estado de S. Paulo, é de autoria da ONG Ranking dos Políticos e tem como base dados da Lei de Acesso à Informação, Portal da Transparência e sites oficiais da Câmara e do Senado. No Senado, a conta foi a mais expressiva. A Casa registrou reembolsos que somaram R$ 37,4 milhões, enquanto os senadores e seus dependentes contribuíram com apenas R$ 4,5 milhões. A diferença resultou em um saldo negativo de R$ 32,9 milhões, evidenciando uma generosa política de restituição que contempla não apenas os atuais ocupantes do cargo, mas também suplentes e ex-parlamentares. VALORES INVERTIDOS O grupo beneficiado no Senado inclui 85 senadores em exercício ou suplentes, 192 ex-parlamentares e 361 dependentes. O modelo de assistência também se estende à Câmara dos Deputados, onde os 421 parlamentares aderentes contribuíram com R$ 5,5 milhões em mensalidades e R$ 1,3 milhão em coparticipações. Ainda assim, o programa consumiu R$ 10,07 milhões, gerando um déficit adicional de R$ 3,2 milhões. A cobertura oferecida pela Câmara contempla consultas médicas, tratamentos odontológicos, atendimentos psiquiátricos, fisioterapia e psicoterapia. Esses benefícios chegam a 832 dependentes, compondo um sistema de acesso ampliado à saúde, difícil de ser reproduzido no setor público comum.
Corte de Contas fiscaliza unidades de saúde de São Luís
MARANHÃO, 22 de maio de 2025 – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) inspecionou, nesta quarta (21), unidades de saúde pública em São Luís e municípios vizinhos. A ação, que mobilizou 20 auditores, avaliou condições de atendimento, validade de medicamentos, acessibilidade e tempo de espera em 14 estabelecimentos em São Luís e adjacentes. O trabalho segue padrão semelhante ao realizado em 2023, quando foram vistoriadas 20 cidades maranhenses. Segundo Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do TCE, o objetivo é verificar se os serviços cumprem o direito constitucional à saúde, sem análise de contratos ou execução orçamentária.
Pisos da saúde e educação podem ficar sem recursos em 2027
BRASÍLIA, 24 de abril de 2025 – O governo Lula (PT) indicou que faltará verba no Orçamento para cumprir os pisos de saúde e educação já em 2027, em mais um indício do risco de insustentabilidade do arcabouço fiscal e de apagão nas políticas públicas. As projeções do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 mostram que a reinclusão integral das despesas com sentenças judiciais nas regras fiscais deixaria um espaço de apenas R$ 122,2 bilhões para gastos discricionários (não obrigatórios) em 2027, primeiro ano de gestão do próximo presidente da República. Desse valor, R$ 56,5 bilhões ficariam carimbados para emendas parlamentares. A sobra de R$ 65,7 bilhões, por sua vez, é insuficiente para honrar a complementação necessária para cumprir os pisos, estimada em R$ 76,6 bilhões. O saldo negativo de R$ 10,9 bilhões é um sinalizador da gravidade do quadro, pois só depois de garantir as emendas e as aplicações mínimas em saúde e educação viriam as demais despesas não obrigatórias, como gastos para manter o funcionamento da máquina e investimentos em outras áreas. Não se trata de falta de dinheiro, mas sim de não ter espaço para executar as despesas seguindo as regras incorporadas à legislação para garantir a sustentabilidade fiscal e evitar o endividamento excessivo do país. Hoje, uma parcela das sentenças fica de fora do limite de despesas do arcabouço e da meta fiscal após acordo costurado pelo governo com o STF (Supremo Tribunal Federal), uma forma de regularizar os pagamentos que haviam sido adiados no governo de Jair Bolsonaro (PL). A exceção, porém, tem data para acabar e só vale até o fim de 2026. A partir de 2027, o governo precisa reincluir essas despesas no arcabouço e na meta de resultado primário. Técnicos do governo alertam, porém, que este não é um problema para o próximo presidente da República, mas sim para a atual gestão. Em agosto de 2026, às vésperas da campanha, o Executivo terá que enviar ao Congresso a proposta de Orçamento de 2027.
Erros na saúde causam mais de 2 mil mortes em um ano
BRASIL, 11 de abril de 2025 – Entre agosto de 2023 e julho de 2024, hospitais públicos e privados no Brasil registraram 396.629 incidentes durante o atendimento a pacientes. O saldo trágico: 2.363 mortes — muitas delas, segundo a Anvisa, poderiam ter sido evitadas com o mínimo de cautela. O relatório do Notivisa, sistema de monitoramento da Anvisa, aponta que os episódios mais graves incluem troca de medicamentos, dosagens incorretas e cirurgias realizadas em partes erradas do corpo. Minas Gerais é campeão em notificações, com 68.873 registros. São Paulo aparece logo depois, com 52.803. Mas no quesito fatalidade, os paulistas lideram: 452 óbitos, seguidos por Minas (312) e Santa Catarina (226).
Ex-ministra da Saúde terá quarentena remunerada de 6 meses
BRASÍLIA, 11 de março de 2025 – A ex-ministra da Saúde Nísia Trindade deve solicitar à Comissão de Ética da Presidência da República uma quarentena remunerada de seis meses, conforme previsto na Lei nº 18.813/2013. Durante esse período, ela continuará recebendo o salário bruto de R$ 44 mil, equivalente ao valor que recebia como ministra no governo do presidente Lula. A medida visa evitar o uso de informações privilegiadas obtidas no cargo para benefício privado.
Governo do MA quer reduzir fila de transplante de rim e fígado em 50%
MARANHÃO, 5 de janeiro de 2024 – O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem como meta reduzir em 50% a fila de espera por transplantes de rim e fígado em 2025. O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), então, é a primeira unidade pública de alta complexidade da rede estadual a ser certificada pelo Ministério da Saúde para realizar a captação e o transplante de órgãos. Em visita à unidade, o governador Carlos Brandão destacou a importância da certificação. “Essa conquista é resultado de um rigoroso processo de avaliação”, afirmou. Além disso, Brandão ressaltou que a certificação contribuirá para a redução da lista de espera, dando mais esperança aos maranhenses.
