Pisos da saúde e educação podem ficar sem recursos em 2027
BRASÍLIA, 24 de abril de 2025 – O governo Lula (PT) indicou que faltará verba no Orçamento para cumprir os pisos de saúde e educação já em 2027, em mais um indício do risco de insustentabilidade do arcabouço fiscal e de apagão nas políticas públicas. As projeções do PLDO (projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 mostram que a reinclusão integral das despesas com sentenças judiciais nas regras fiscais deixaria um espaço de apenas R$ 122,2 bilhões para gastos discricionários (não obrigatórios) em 2027, primeiro ano de gestão do próximo presidente da República. Desse valor, R$ 56,5 bilhões ficariam carimbados para emendas parlamentares. A sobra de R$ 65,7 bilhões, por sua vez, é insuficiente para honrar a complementação necessária para cumprir os pisos, estimada em R$ 76,6 bilhões. O saldo negativo de R$ 10,9 bilhões é um sinalizador da gravidade do quadro, pois só depois de garantir as emendas e as aplicações mínimas em saúde e educação viriam as demais despesas não obrigatórias, como gastos para manter o funcionamento da máquina e investimentos em outras áreas. Não se trata de falta de dinheiro, mas sim de não ter espaço para executar as despesas seguindo as regras incorporadas à legislação para garantir a sustentabilidade fiscal e evitar o endividamento excessivo do país. Hoje, uma parcela das sentenças fica de fora do limite de despesas do arcabouço e da meta fiscal após acordo costurado pelo governo com o STF (Supremo Tribunal Federal), uma forma de regularizar os pagamentos que haviam sido adiados no governo de Jair Bolsonaro (PL). A exceção, porém, tem data para acabar e só vale até o fim de 2026. A partir de 2027, o governo precisa reincluir essas despesas no arcabouço e na meta de resultado primário. Técnicos do governo alertam, porém, que este não é um problema para o próximo presidente da República, mas sim para a atual gestão. Em agosto de 2026, às vésperas da campanha, o Executivo terá que enviar ao Congresso a proposta de Orçamento de 2027.
Erros na saúde causam mais de 2 mil mortes em um ano
BRASIL, 11 de abril de 2025 – Entre agosto de 2023 e julho de 2024, hospitais públicos e privados no Brasil registraram 396.629 incidentes durante o atendimento a pacientes. O saldo trágico: 2.363 mortes — muitas delas, segundo a Anvisa, poderiam ter sido evitadas com o mínimo de cautela. O relatório do Notivisa, sistema de monitoramento da Anvisa, aponta que os episódios mais graves incluem troca de medicamentos, dosagens incorretas e cirurgias realizadas em partes erradas do corpo. Minas Gerais é campeão em notificações, com 68.873 registros. São Paulo aparece logo depois, com 52.803. Mas no quesito fatalidade, os paulistas lideram: 452 óbitos, seguidos por Minas (312) e Santa Catarina (226).
Ex-ministra da Saúde terá quarentena remunerada de 6 meses
BRASÍLIA, 11 de março de 2025 – A ex-ministra da Saúde Nísia Trindade deve solicitar à Comissão de Ética da Presidência da República uma quarentena remunerada de seis meses, conforme previsto na Lei nº 18.813/2013. Durante esse período, ela continuará recebendo o salário bruto de R$ 44 mil, equivalente ao valor que recebia como ministra no governo do presidente Lula. A medida visa evitar o uso de informações privilegiadas obtidas no cargo para benefício privado.
Governo do MA quer reduzir fila de transplante de rim e fígado em 50%
MARANHÃO, 5 de janeiro de 2024 – O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem como meta reduzir em 50% a fila de espera por transplantes de rim e fígado em 2025. O Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), então, é a primeira unidade pública de alta complexidade da rede estadual a ser certificada pelo Ministério da Saúde para realizar a captação e o transplante de órgãos. Em visita à unidade, o governador Carlos Brandão destacou a importância da certificação. “Essa conquista é resultado de um rigoroso processo de avaliação”, afirmou. Além disso, Brandão ressaltou que a certificação contribuirá para a redução da lista de espera, dando mais esperança aos maranhenses.
Fernando Braide pede pleno funcionamento do Hospital da Ilha
SÃO LUÍS, 04 de dezembro de 2024 – Durante primeira discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) voltou a cobrar o pleno funcionamento do Hospital da Ilha. Gerenciado pela rede estadual e projetado para ser uma unidade “porta aberta”, o hospital segue, há quase três anos, oferecendo poucos serviços e limitando o atendimento de pacientes. “Está sendo registrado o aumento de receita, foi aprovado nesta Casa, mesmo com meu voto contrário, um novo aumento de impostos, mas a gente não olha melhora no serviço público. O Hospital da Ilha já vai completar três anos de abertura, mas, infelizmente, ainda não funciona da forma como foi planejado, para atender a toda a população maranhense”, cobrou o parlamentar.
Governo Lula acumula maior desperdício de vacinas desde 2008
BRASÍLIA, 13 de novembro de 2024 – Desde 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência, o Brasil descartou 58,7 milhões de doses de vacinas, número 22% superior ao total de imunizantes vencidos durante o governo Bolsonaro, que desperdiçou 48,2 milhões de doses ao longo de quatro anos. O levantamento foi realizado com dados obtidos pelo jornal O Globo via Lei de Acesso à Informação (LAI). PREJUÍZOS E EXPLICAÇÕES O prejuízo gerado com as vacinas inutilizadas nos últimos dois anos chega a R$ 1,75 bilhão, superando o valor acumulado de R$ 1,96 bilhão desperdiçado durante o segundo mandato de Lula. O montante desperdiçado poderia ter sido destinado à compra de 6 mil ambulâncias ou 101 milhões de canetas de insulina, itens que enfrentaram escassez no primeiro semestre de 2024. O Ministério da Saúde atribui parte desse desperdício a imunizantes recebidos ainda da gestão anterior, próximos ao vencimento, além da desinformação que gerou receio sobre a segurança das vacinas. Para mitigar novas perdas, a pasta implementou medidas como entrega parcelada dos imunizantes e trocas por versões atualizadas, conforme aprovação da Anvisa.
Maranhão é a UF que mais demora fazer transplante de córnea
MARANHÃO, 06 de setembro de 2024 – O Maranhão lidera o ranking nacional em tempo de espera para transplantes de córnea, conforme dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) analisados pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). Enquanto a média nacional para o procedimento é de 194 dias, ou pouco mais de 6 meses, no estado a espera supera consideravelmente esse período. Há casos em que pacientes maranhenses esperaram até 81 meses, ou mais de 6 anos, para a cirurgia. Em 2023, o Maranhão registrou 255 transplantes de córnea, um aumento significativo em relação aos anos anteriores. Até junho de 2024, foram realizados 192 procedimentos no estado.
Gestão de Ribamar alcança índices históricos na saúde
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 30 de agosto de 2024 – Durante a gestão de Dr. Julinho, São José de Ribamar apresentou melhorias significativas nos indicadores de saúde. Comparando os últimos cinco anos, a capacidade de atendimento hospitalar foi triplicada e a cobertura de atenção básica aumentou de 91,96% em 2019 para 105,76%. A oferta de especialidades médicas em Ribamar, como Cardiologia, Pediatria e Endocrinologia, também cresceu, superando índices anteriores. Esse progresso foi alcançado por meio de investimentos contínuos e uma parceria estratégica com o Governo Federal, resultando na reforma de Unidades Básicas de Saúde, informatização de 97% das unidades, e revitalização do hospital municipal.
